Legislação Tributária Piramide

corrupção social ou estatal é caracterizada pela incapacidade moral dos cidadãos de assumir compromissos voltados ao bem comum. Vale dizer, os cidadãos mostram-se incapazes de fazer coisas que não lhes traga uma gratificação pessoal.Corrupção na legislação[editar | editar código-fonte] Com a aprovação da lei no Brasil, os condenados por corrupção perdem direito à anistia, indulto e pagamento de fiança para serem libertados. O direito da liberdade condicional diminui e a pena de prisão…

Entende-se, portanto, que consiste em um grande desafio para os profissionais da área contábil, em virtude de suas particularidades que as diferenciam das demais atividades econômicas. Pode-se ressaltar que uma dessas particularidades é a legislação tributaria, apresentando-se de forma bastante complexa, como tambem a contabilização das receitas provenientes da venda de unidades imobiliárias. Pode-se citar ainda o reconhecimento dos custos e a determinação do lucro bruto, que…

Como exceção a essa prerrogativa, podemos destacar o Código Tributário Nacional, mais especificamente o seu artigo 98, o qual ressalta como deverão ser observados os Tratados Internacionais de ordem tributária: Art. 98. Os tratados e as convenções internacionais revogam ou modificam a legislação tributária interna, e serão observados pela que lhes sobrevenha. Com isso, concluímos que as regras internacionais que possuam características de Direito Tributário são consideradas de…

ainda, ao brilhante Dr. Marcelo Trajano pela experiência e pela instrução específica em matéria de ICMS - Energia Elétrica. RESUMO Este trabalho pretende construir e apurar a regra matriz de incidência tributária do ICMS – Energia Elétrica de modo a identificar o preciso campo de incidência tributária e a base de cálculo, constatando, posteriormente, se será possível incluir a chamada Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição e Transmissão de Energia Elétrica. Leva-se em consideração,…

justiça federal. O STJ é constituído pelo Presidente do Superior Tribunal de Justiça, vice-presidente e mais 3 ministros, e conta também com os presidentes dos Tribunais Regionais Federais. Tribunal Superior Eleitoral tem a função de acompanhar a legislação eleitoral juntamente com os Tribunais Regionais Eleitorais, sua sede fica na capital federal e se incumbe de expedir instruções para a execução da lei. Dessa forma garante a organização das eleições e o exercício dos direitos…

tempo empregado de energia/esforço; Direção é o caminho a ser trilhado para alcançar a meta. Satisfação - é um sentimento prazeroso que decorre e ações praticadas para conquistar um resultado do positivo do planejado, então o CO resume – se em uma pirâmide de conceitos pré - estabelecidos desde o nascimento do ser humano, a influencia do mesmo no meio ambiente e tecnológico, e a agregação, convivência dele no meio profissional (empresa, colegas de trabalho). SISTEMA ABERTO Selznick…

7757630944 São Paulo 2013 Sumário 1. Análise do Mercado Consumidor: características gerais, interesses e comportamento. O país passa por uma grande transformação na sua pirâmide etária. Nos últimos 50 anos, o número de idosos saltou de dois para quatorze milhões de pessoas. E nos próximos vinte anos, os idosos poderão ultrapassar a marca de 30 milhões, passando, assim, a representar quase 13% da população. Os…

tratamos dos aspectos gerais relacionado à imunidade tributária. Hoje vamos estudar especificamente um tipo, uma espécie, de imunidade do artigo 150, VI, CF, que denominamos de imunidade recíproca. É um nome que não consta na constituição, mas é um nome consagrado para designar essa imunidade que está prevista no inciso VI do artigo 150 da constituição. Essa questão ressalta que essa imunidade é aplicável apenas a impostos. Imunidade tributária - ART. 150, VI CF 88 - IMPOSTOS Art.…

constantes mudanças, cada vez mais precisam de controles precisos e de informações oportunas sobre seu negócio para adequar as suas operações às novas situações. Observamos que durante anos a contabilidade era vista apenas como um sistema de informações tributárias; hoje ela é a ser vista também como um instrumento gerencial que se utiliza de um sistema de informações para registrar as operações da organização, para elaborar e interpretar relatórios que avaliam os resultados e forneçam…

nesse período. *Extrema injustiça social, só o 3º Estado pagava impostos; * País absolutista, o rei governava com poderes absolutos (economia, justiça, política, religião) *Os oposicionistas eram presos na bastilha ou condenados a guilhotina. Pirâmide social da França (séc. XVIII) A sociedade francesa do séc. XVIII, organizava-se sob uma rígida estrutura social dividida em três Estados: 1º Estado: Membros da igreja Católica