Legislação Tributária Piramide

o TEXTO PARA DISCUSSÃO N 1469 A EVOLUÇÃO DA ESTRUTURA TRIBUTÁRIA E DO FISCO BRASILEIRO: 1889-2009 Fabrício Augusto de Oliveira Brasília, janeiro de 2010 o TEXTO PARA DISCUSSÃO N 1469 A EVOLUÇÃO DA ESTRUTURA TRIBUTÁRIA E DO FISCO BRASILEIRO: 1889-2009* Fabrício Augusto de Oliveira** Brasília, janeiro de 2010 * Trabalho elaborado no âmbito do convênio Ipea/Cepal, entre agosto e novembro de 2009, como capítulo do livro Estado, instituições e democracia, do…

multidão) eram camponeses, pequenos agricultores, artesãos e comerciantes. No período monárquico, os plebeus não possuíam direitos políticos embora estivessem sujeitos a carga tributária e a obrigações militares. Era proibido o casamento entre plebeus e patrícios para evitar a mistura de ambas as classes sociais. Na base da pirâmide social romana estavam os escravos que eram vencidos de guerra ou plebeus endividados. No caso dos plebeus, a escravidão podia ocorrer de duas formas. A…

Marcio Pochmann NOVA CLASSE MÉDIA? o trabalho na base da pirâmide social brasileira O trabalho na base final.indd 3 27/4/2012 15:54:04 Sobre Nova classe média? O trabalho na base da pirâmide social brasileira José Dari Krein Marcio Pochmann apresenta nesta obra uma compreensão importante e diferente das transformações recentes ocorridas no país com a volta do crescimento econômico. Sua tese, em contraposição à visão predominante que busca explicar o atual processo…

na sociedade limitada, tendo como característica marcante a limitação da responsabilidade dos sócios. Iniciaremos o trabalho conceituando a sociedade limitada. Em seguida será apresentado uma noção histórica da sociedade, fazendo referência à legislação brasileira representada pelo Código Civil e por normas da Lei das Sociedades Anônimas. Então prosseguiremos o trabalho apresentando as responsabilidades que correspondem aos sócios, valendo-nos da doutrina e da jurisprudência.…

planejamento e orçamento como metodologias no desempenhos de suas funções.O encarregado pela área de Controladoria em uma empresa é chamado de Controller ou Controlador. Tal área é considerado um órgão de staff, ou seja de assessoria e consultoria, fora da pirâmide hierárquica da organização.A controladoria se apóia num sistema de informações e numa visão multidisciplinar, sendo responsável pela modelagem, construção e manutenção de sistemas de informações e modelos de gestão das…

TEXTO PARA DISCUSSÃO N 1469 o A EVOLUÇÃO DA ESTRUTURA TRIBUTÁRIA E DO FISCO BRASILEIRO: 1889-2009 Fabrício Augusto de Oliveira Brasília, janeiro de 2010 TEXTO PARA DISCUSSÃO N 1469 o A EVOLUÇÃO DA ESTRUTURA TRIBUTÁRIA E DO FISCO BRASILEIRO: 1889-2009* Fabrício Augusto de Oliveira** Brasília, janeiro de 2010 * Trabalho elaborado no âmbito do convênio Ipea/Cepal, entre agosto e novembro de 2009, como capítulo do livro Estado, instituições e democracia, do projeto…

sindical. Como imposto, tinha natureza tributária, como espécie do gênero tributo. O Decreto - lei n.° 27, de 14-11-66, acrescentou o art. 217 ao Código Tributário Nacional, mudando a nomenclatura do imposto sindical. Este passou a chamar-se contribuição sindical, mas a mudança em sua nomenclatura não mudou sua natureza jurídica de tributo, pois o que importa é seu fato gerador, nos termos do art. 4° do CTN. A natureza jurídica da contribuição sindical é tributária, pois se encaixa na…

médio de R$ 5 mil mensais como público-alvo. As informações são divididas em três partes: metas, ações e tarefas. O usuário utiliza a tabela para planejar a evolução financeira do negócio e suas condições reais de crescimento.. Plano de negócio em pirâmide: pode ter diversas utilidades, como convencer pessoas a se envolverem com o negócio, organizar a execução das ações da empresa para atingir objetivos e funcionar como ferramenta de gestão de planejamento estratégico. Uma das…

Introdução: Introdução: Este capítulo pretende dar uma noção de estudo do Direito ao aluno, como forma de criar um alicerce sólido para a construção do conhecimento do Direito Constitucional. Aqui veremos conceitos básicos sobre direito e a legislação brasileira. Assim, é essencial que o aluno iniciante tenha contato com este tema, para que não se criem lacunas conceituais que irão dificultar o entendimento de temas futuros. Definição de direito: A palavra “direito” significa…

intangíveis devem ser considerados sempre que se tratam de pessoas, uma vida em equilíbrio tem diferentes áreas a serem buscadas: sucesso profissional, saúde física, relacionamentos, lazer, espiritualidade, financeira, legado e realização pessoal, a pirâmide de Maslow, apresentada em Motivation and Personality (1970) classificou as necessidades humanas em níveis de importância e influenciarão da seguinte forma: necessidade de auto-realização, necessidade de estima, necessidades sociais,…