Legislação Tributaria Os 13 Tipos De Tributos Cobrados

ele puro, com achocolatado, ou misturado com café. O que importa é que você já assou o pão com a deliciosa margarina. Agora falta apenas colocar o açúcar no leite, mas parece que ele vai ficar um pouco amargo. Preço com impostos: R$ 1,50 Impostos cobrados: 33,63% Valor dos impostos: R$ 0,50 Preço sem impostos: R$ 1,00 Leia mais: http://www.ominutodosaber.com/2011/10/impostos-sobre-leite.html#ixzz2jBRjhtty Descubra quais os caminhos que o leite percorre até chegar à mesa do…

que é o IPTU?......................................................................................................8 4 Progressividade do IPTU.........................................................................................8 5 Legislação do Município do Recife........................................................................9 5.1 Fato gerador do IPTU...........................................................................................9 5.2 Isenção…

Universidade de Brasília Faculdade de Direito Curso de Graduação em Direito Aplicação da Substituição Tributária de ICMS às Micro e Pequenas Empresas Aluno: Rafael Salomão Carvalho Matrícula: 09/14797 Brasília, fevereiro de 2013. 1 RAFAEL SALOMÃO CARVALHO Aplicação da Substituição Tributária de ICMS às Micro e Pequenas Empresas Monografia Final de conclusão do curso de graduação apresentada como requisito parcial à obtenção do título de bacharel em Direito, desenvolvida sob a…

verdadeiro contribuinte dos impostos indiretos/Roseli Raquel Ricas. Cáceres-MT: Editora Unemat, 2005. 155p. 1. Direito T ributário. 2. Legislação Fiscal 3. Administração Tributária-MT I. Título ISBN 85-89898-33-4 CDU 34:336.22 Índice para catálogo sistemático 1. Direito T ributário - 34:336.22 2. Legislação Fiscal - 34:336.22 3. Administração Tributária-MT - 336.225 EDITORA UNEMAT Av. Tancredo Neves, 1095 - Cavalhada - Cáceres - MT - Brasil - 78200000 Fone/Fax 65…

transmissão de bens imóveis por ato oneroso inter vivos Monografia apresentada ao Centro de Atualização em Direito - CAD e à Universidade Gama Filho como requisito para a conclusão do curso de Pós-graduação lato sensu, com especialização em Auditoria de Tributos Municipais. Orientadora: Nascimento. Belo Horizonte 2009 Profa. Maria do Carmo do AGRADECIMENTOS À minha orientadora, Professora Maria do Carmo do Nascimento, pelo apoio, dedicação e encorajamento na pesquisa. A Magda…

............................. 4 Desenvolvimento .....................................................................................4 à 12 Conclusão .................................................................................................13 Bibliografia .............................................................................................. 14 INTRODUÇÃO As disciplinas abordadas para integrar o trabalho, foram à de administração…

o erário e o interesse público, seja ele a fé e administração pública, nos induz a identificar que o interesse finalístico, nos crimes em questão é a arrecadação de tributos devidos à Fazenda Pública. Neste aspecto, a legislação tributária prevê em várias oportunidades, os valores mínimos capazes de levar a Administração Tributária a movimentar a máquina administrativa e judiciária objetivando reaver os valores devidos pelo contribuinte. A doutrina e a jurisprudência tem assentado…

tributários sobre receitas, custos e despesas, envolvendo sempre a visão societária e tributária. Tendo a visão societária como objetivo o patrimônio e suas avaliações, que considera que a receitas deverão ser mensuradas pelo valor justo da retribuição recebida, já os custos é a geração de riquezas e despesas são gastos consumidos para obtenção da receita. Envolveremos ainda neste contexto a visão tributária, que trata as receitas como tributáveis e não tributáveis, custos vinculados a…

Monografia (Graduação em Direito). Faculdade de Direito Candido Mendes-Centro, Rio de Janeiro. Para se fazer uma correta análise sobre a constitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS, é necessário isolar o três tributos, quais sejam, (i) o Imposto relativo a Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) (ii) a Contribuição para o Programa para a Integração Social (PIS) e…

intensas discussões jurídico-tributárias. Porém, na maioria dos casos, percebe-se um parecer favorável a não tributação do ICMS sobre o serviço VOIP, pois se entende que o mesmo não é um serviço de telecomunicações e sim um serviço de valor adicionado sobre o qual não incide tal tributação. Palavras-Chave: Sistema Tributário Nacional. ICMS. Serviço VOIP. Provedores de acesso a Internet. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 8 2 SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL 10 2.1 conceito de tributo 10 2.2…