Legislação Tributaria E Fiscal

Substituído........................................................................................... 1 2. Substituição Tributária (ST) ........................................................................................... 2 2.1 Definição de Substituição Tributária ...................................................................... 2 2.2 Espécies de Substituição Tributária ........................................................................ 3 2.2.1 Operações Anteriores (Para…

GERAIS Curso de Ciências Contábeis com ênfase em Controladoria CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA A apuração do ISSQN e sua obrigatoriedade em um escritório de contabilidade no município de Belo Horizonte Belo Horizonte 2014 CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA A apuração do ISSQN e sua obrigatoriedade em um escritório no município de Belo Horizonte

em forma de estagio no Escritório de Contabilidade Zibetti. O estagio durou 43 dias, totalizando 215 horas, no período de julho a setembro de 2013 e nos ensinou o mundo da área fiscal, que engloba impostos, notas fiscais e sua escrituração e o ramo de atividade. Logo após fizemos a contabilidade desses lançamentos fiscais para podermos emitir um balanço e a DRE. APRESENTAÇÃO DA EMPRESA Fundado em 1971 pelo senhor Antonio Ovídio Zibetti e filhos, conquistaram seu espaço no mercado…

Regional - FADIRE PROJETO DE PESQUISA Transição Tributaria – O momento certo de mudar o Regime Tributário de uma empresa no ramo do Comercio Varejista de Tecidos. Gustavo Oliveira Porta Saballos Teófilo Soares JUSTIFICATIVA A relevância Pessoal do tema “Transição Tributaria – O momento certo de mudar o Regime Tributário da empresa no ramo do Comercio Varejista de Tecidos” foi escolhido pelo interesse na área Tributaria e visando estudos e conhecimentos…

..............................................................................8 3. IMPORTÂNCIA DO PLAMEJMENTO TRIBUTARIO...............................................8 3.1 ELISÃO FISCAL...............................................................................................................9 3.2 EVASSÃO FISCAL.........................................................................................................10 4. REGIMES TRIBUTÁRIOS FEDERAIS.........................................

Conceito de Substituição Tributária O regime de Substituição Tributária é um instituto jurídico mediante o qual se atribui a determinado contribuinte a responsabilidade pelo recolhimento do imposto relativo a fato gerador praticado por terceiro. A aplicação do regime apresenta-se como instrumento de política tributária, promovendo recuperação de receita do ICMS em vários setores da economia mineira, mediante melhoria do controle fiscal, sem, contudo, elevar a carga tributária. Como…

160, de 26 de maio de 1994, em dispositivos referentes a procedimentos de distribuição e tramitação de processos; - Da nova redação ao art. 33, o qual estabelece que para fins de designação de relatores, a distribuição dos processos administrativos fiscais será feita mediante sorteio, de forma eqüitativa, pelo Presidente da Câmara respectiva, aos Conselheiros presentes à sessão; - Acrescenta o § 3º ao art. 33, o qual estabelece que para os fins do disposto no art. 33, os processos…

Disciplina: Legislação Tributária Prof.: Alynne Martins Liboreiro – Aula 12 Unidade V – Ilícito Tributário 5.1. Infrações tributárias 5.2. Sanções administrativas e penais 5.3. Crimes fiscais CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA Constituem-se crimes os atos praticados por particulares, visando suprimir ou reduzir tributo ou contribuição social e qualquer acessório, através da prática das condutas definidas nos artigos 1º e 2º da Lei 8.137/1990: Art. 1o. Constitui crime contra a…

..... de ................ de 20...., fazendo-o pelas razões tributárias abaixo exponenciadas, em observância aos ditames legais aplicáveis à espécie, esperando ao final seu provimento e deferimento. CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES 1. Sem qualquer espécie de digressão doutrinária sobre os institutos do lançamento e auto de infração, em verdade estamos, bem ou mal, a examinar uma autuação fiscal. Até por que é o próprio Agente Fiscal que ora se refere a Infração, ora a lançamento,…

ALTERNATIVAS TRIBUTÁRIAS NAS OPERAÇÕES DE LOGÍSTICA 2 Gravata 2 Introdução 2 ARMAZÉM GERAL 3 FLUXO FISCAL DO ARMAZÉM GERAL 4 FLUXO FISCAL DO ARMAZÉM GERAL 4 FILIAL 5 DEPÓSITO FECHADO 6 As principais características do Depósito Fechado são: 6 OPERAÇÕES LOGÍSTICAS “IN HOUSE” 7 GESTÃO INTEGRADA DO ESTOQUE : JUST-IN-TIME 7 I)Abertura de armazém geral dentro das dependências do estabelecimento fabril. 7 II)A utilização de armazém geral fora das dependências do estabelecimento…