Legislação Tributaria E Fiscal

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NO ÂMBITO DA CONTROLADORIA Resumo A abordagem de estudo da gestão tributária na controladoria é um aspecto muito importante nas organizações em função do impacto que a alta carga tributária gera no resultado econômico e financeiro. A complexidade do sistema tributário brasileiro, que é composto por um número exagerado de normas atreladas aos diversos tributos cobrados, entre impostos, taxas e contribuições, vem gerando uma constante insegurança para as…

TRIBUTÁRIO - FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA - A RELEVÂNCIA DA FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA NO AMBITO MUNICIPAL - ASPECTOS SOCIAS DA FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E SEUS EFEITOS MOGI DAS CRUZES MAIO 2015 SUMÁRIO: 1. INTRODUÇÃO 2. O SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO 3. A ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, DEFINIÇÃO E PRINCIPAIS FUNÇÕES 4. DÍVIDA ATIVA 5. FISCALIZAÇÃO 6. PROCEDIMENTOS FISCAIS 7. FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA…

Elisão e Evasão Fiscal A evasãofiscal é ilícita, ilegal. A elisãofiscal é lícita, legal. Entretanto, ambas causam a diminuição da arrecadação tributária. A evasão fiscal é um procedimento que viola a regra tributária, constituindo-se em uma fraude fiscal. A sonegação, o descaminho, o contrabando, são casos de evasão. Na evasãofiscal, o contribuinte tem consciência de que está adotando meios ilícitos, ilegais, visando não pagar, reduzir ou retardar o pagamento do tributo devido. Geralmente, são

SUMÁRIO 1. Introdução. 2 2. OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA 3 Tipos de Obrigações Tributárias 3 Obrigação Tributária Principal: Tem por objetivo, o pagamento de tributo ou penalidade pecuniária, tem sempre conteúdo patrimonial. 3 3. CRÉDITO TRIBUTÁRIO 4 4. ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA 7 Bibliografia 8 5. BIBLIOGRAFIA............................................................................................8 1. Introdução. O lançamento, talvez o ato administrativo por…

INTRODUÇÃO A área fiscal nas entidades é responsável pelo controle e aplicação dos dispositivos legais vigentes. As exigências e procedimentos fiscais são decorrentes da legislação tributária. Mas eles não se esgotam no simples pagamento dos tributos e contribuições. Ao contrário, há exigências fiscais que não estão relacionadas ao pagamento de tributos, mas ao preenchimento de formulários, de livros, e outras obrigações acessórias a que as pessoas jurídicas estão obrigadas.

a permitir manutenção duradoura dos negócios no diz respeito aos negócios empresarial com relação a carga tributária. Entretanto, a história demonstra que a sociedade, é eminentemente detem um forte senso de orgulho masculino e ainda com o passar de milênios no exercício da cultura e do progresso como objetivo de Identificar Maximização dos resultados na carga tributária,Benefícios fiscais e Incorporação de bens patrimoniais. A justificativa desta pesquisa é proporcionar através da…

GABRIELA CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA CRICIÚMA 2011 GABRIELA MEZZARI DA SILVA CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA Trabalho Acadêmico realizado para cumprimento parcial do Processo Interdisciplinar Orientado I, no Curso de Ciências Contábeis da Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC. CRICIÚMA 2011 RESUMO O presente trabalho tem como objetivo, conhecer e compreender a área da Contabilidade Tributária,…

jurídicas tais práticas ilegais, como a sonegação. O resultado obtido através das pesquisas foi que a alta carga tributária para as entidades privadas é na verdade uma barreira para seu crescimento, mas que a alternativa atual para a redução dos tributos fazer um planejamento tributário, de forma lícita, como a elisão fiscal. O trabalho busca entender o que é evasão e elisão fiscal, o que as empresas fazem para diminuir sua tributação e maximizar seu lucro, o motivo para burlar a fiscalização

CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA E FISCAL ICMS – INTRODUÇÃO Vamos focalizar os aspectos fiscais relacionados com a legislação básica, as regras constitucionais, o campo de incidência, o fato gerador e a base de cálculo do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). 1 - DEFINIÇÕES GERAIS ICMS – Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre a…

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO Em se tratando de legislação tributaria sempre nos deparamos com questionamentos por parte dos contribuintes, independente do seu potencial econômico, sobre a difícil convivência com a carga tributaria elevada e o retorno e forma de benefícios que os mesmos deveriam ter. Quanto aos aspectos de interpretação, administração, apuração e recolhimento dos tributos em geral, nosso país acabou ao longo do tempo se tornando um caso único de emaranhado de procedimentos…