Legislação Transporte De Cargas Vivas

medidas de controle dos riscos; l) organização da CIPA e outros assuntos necessários ao exercício das atribuições da Comissão; m) treinamento para operador de grua; (terceirizado). n) treinamento para transporte de pessoas em elevadores; o) treinamento necessário para PCMAT,PPRA; O treinamento terá carga horária de vinte horas, distribuídas em no máximo oito horas diárias, será realizado por um técnico ou engenheiro de segurança no trabalho no próprio ambiente de trabalho durante o…

quanto em relação ao meio-ambiente, é necessário desenvolver um novo posicionamento dos agentes públicos e privados envolvidos nessa atividade, criando regulamentação que consolide as novas responsabilidades e posturas técnicas preconizadas pela legislação ambiental e que promova condições favoráveis para o exercício dessa atividade econômica. Com tal objetivo, o primeiro volume é dirigido aos agentes envolvidos na gestão e no manejo dos resíduos da construção civil. A CAIXA, atuando em…

TRABALHO Um acidente de trabalho é ocorre no local e no tempo de trabalho, produzindo lesão corporal, perturbação funcional ou doença de que resulte redução na capacidade de trabalho, ou de ganho, ou de morte. O acidente de trabalho é definido pela legislação brasileira como toda redução ou perda de capacidade laborativa que causa fatores externos e traumáticos relacionados ao trabalho. O acidente de trabalho inclui qualquer ação sofrida no horário e no local de trabalho, como…

mercadorias e serviços) – incide sobre operações relativas à circulação de mercadorias e dos serviços de transporte intermunicipal, interestadual e de telecomunicações. A alíquota geral é de 18%. No Regime Simplificado, a incidência é sobre a receita bruta e a alíquota é de até 2.456,50 UFIR. Quando você está ciente de quais tributos incidem sobre a empresa, é possível administrar melhor a carga tributária e investir mais qualitativamente seus ganhos. D) A consideração ética é…

tanto das empresas como dos consumidores. O mercado é formado não apenas de um panorama econômico mais também com os demais fatores com que a interagem. É o caso da SOUZA CRUZ que precisa lutar constantemente com ilegalidade surgida devido às altas cargas tributárias, que forçam os consumidores a optar pelos produtos contrabandeados, causando grande impacto nas finanças da companhia. Trata também do entendimento da Logística tanto da integração em administração de materiais, como a…

Cofins - Contribuição sobre o Financiamento da Seguridade Social, incidente sobre a receita bruta das empresas em geral. CSLL - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, calculada sobre o lucro das pessoas jurídicas e entes equiparados pela legislação do Imposto de Renda. Além dessas, existe a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico). A mais conhecida é a Cide-Combustíveis, cobrada na comercialização de gasolina, diesel, querosene de avião, óleos combustíveis, GLP (gás…

Estes riscos são potencializados quando se referem ás pragas florestais. Estas, além de serem veiculadas em materiais de propagação (pallets, caixas, caixotes), são transportadas, principalmente, em exportações e importações em diferentes meios de transporte sendo difíceis de serem inspecionadas pelos serviços quarentenários. Mais especificamente, esta dissertação contribui com uma análise das exigências fitossanitárias quarentenárias que configura atualmente como a principal cobrança…

Estes riscos são potencializados quando se referem ás pragas florestais. Estas, além de serem veiculadas em materiais de propagação (pallets, caixas, caixotes), são transportadas, principalmente, em exportações e importações em diferentes meios de transporte sendo difíceis de serem inspecionadas pelos serviços quarentenários. Mais especificamente, esta dissertação contribui com uma análise das exigências fitossanitárias quarentenárias que configura atualmente como a principal cobrança…

Brasil, o primeiro decreto de proteção ao trabalho surgiu em 1919 sob o número 3.724 (tratava da assistência médica e a indenização). Somente após a Revolução 1930 é que realmente aumentaram as reivindicações trabalhistas, e passaram a contar com uma legislação social ordinária, culminando, a partir de 1943, com a criação da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e, em conseqüência, a lei n.6.514/77 e a portaria n. 3.214/78 que trata exclusivamente da Segurança e Medicina do Trabalho. …

órgão funcional, sofrimentos físico, mental e psicológico, desajuste familiar decorrente da perda do Chefe da Família ou sua invalidez, diminuição no orçamento familiar, etc. Para o Governo Federal: despesas com atendimento médico-hospitalar, transporte de acidentados, remédios, reabilitação profissional, pagamento de benefícios previdenciários diversos: auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadoria por invalidez, pensão por morte, etc. Em síntese, prevenir acidentes do trabalho é…