NIMF 15 E O SEU IMPACTO NO COMÉRCIO EXTERIOR

NIMF 15 E O SEU IMPACTO NO COMÉRCIO EXTERIOR

RESUMO

O objetivo do trabalho é mostrar a origem da Normativa Internacional de Medidas Fitossanitárias – NIMF n° 15 para o Comércio Internacional e esclarecer todo o seu contexto.

SUMÁRIO

RESUMO 3
SUMÁRIO 4
LISTA DE ILUSTRAÇÕES 5
LISTA DE TABELAS 6
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS 7
1 INTRODUÇÃO 8
2 NORMATIVA INTERNACIONAL PARA MEDIDAS FITOSSANITÁRIAS Nº 15 .....................................................................................................................................................9
2.1 ORIGEM 9
2.2 EXIGÊNCIAS FITOSSANITÁRIAS 11
2.2.1 EXIGÊNCIAS FITOSSANITÁRIAS PARA EXPORTADORES 13
2.3 PROCESSO DE CREDENCIAMENTO DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO 16
2.3.1 OBRIGAÇÕES DAS EMPRESAS CREDENCIADAS 18
2.4 TIPOS DE TRATAMENTOS FITOSSANITÁRIOS 20
2.4.1 TRATAMENTO COM BROMETO DE METILA 21 2.4.1.1 FUMIÇAÕ EM CÃMARAS DE LONA 23 2.4.1.2 FUMIÇAÕ EM CONTAINER 27
2.4.2 TRATAMENTO TÉRMICO 30
2.5 CERTIFICAÇÃO 32

3 CONSIDERAÇÕES FINAIS 33
4. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 34
4.1 LEIS, PORTARIAS E INSTRUÇÕES NORMATIVAS 35

ANEXOS 36

LISTA DE ILUSTRAÇÕES

Figura 1: Anaplophora glabripennis 10

Figura 2: Carimbo de Identificação de Tratamento Fitossanitário (IPPC) 14

Figura 3: Efeitos do Brometo de Metila na Camada de Ozônio 22

Figura 4: Adesivo de Sinalização no Processo de Fumigação 23 Figura 5: Disposição das cobras de areia em fumigação de câmaras lona 25

Figura 6: Fumigação de câmaras lona 26

Figura 7: Área de seguração de fumigação 27

Figura 8: Fumigação em container 28

Figura 9: Unidade móvel de fumigação 29

Figura 10: Estufa para Tratamento Térmico 30

LISTA DE QUADROS

Quadro 1: Documentos exigidos para credenciamento no MAPA 16

Quadro 2: Tipos de Tratamento Fitossanitário 20

Quadro 3: