Legislação Trabalhista Prova Senai

Fontes do Direito Trabalhista Jornada de Trabalho e SREP Previdência Social IRRF Adicionais Vale--Transporte, C.Sindical, Folha de Pagto Vale Férias, 13º Salário Rescisões: Homolognet e novo TRCT CPP = Contribuição Patronal Previdenciária Desoneração da Folha 6 1. Fontes do Direito Trabalhista CLT – Consolidação das Leis do Trabalho Constituição Federal de 1988 (art. 7º) Leis Ordinárias (FGTS, 13º Salário, etc) etc) Súmulas do TST Decisões da Justiça Trabalhista e…

exigir, inclusive, a capacitação dos técnicos da contratante ou da nova empresa que continuará a execução dos serviços. Art. 13. A Administração não se vincula às disposições contidas em Acordos e Convenções Coletivas que não tratem de matéria trabalhista, tais como as que estabeleçam valores ou índices obrigatórios de encargos sociais ou previdenciários, bem como de preços para os insumos relacionados ao exercício da atividade. (Redação dada pela Instrução Normativa nº 3, de 16 de…

Internacional do Trabalho. PIB – Produto Interno Bruto. PPRA - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais. QVT – Qualidade de Vida no Trabalho. RV. BR – Rodovia Federal. SAT – Seguro de Acidentes do Trabalho competente à Previdência. SENAI – Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial. SST – Segurança e Saúde no Trabalho. LISTA DE FIGURAS Figura 01 – Habilidades Administrativas necessárias nos vários níveis da organização.. 22 Figura 02 – Funções da…

de Oliveira Souza Lucas Henrique Ribeiro Qualidade de vida do agente penitenciário Trabalho de conclusão de Curso Técnico de Segurança do Trabalho do SENAI, como exigência de sua conclusão. Orientador: Prof. Erwin Gonçalves Londrina- Paraná 2013 SENAI- Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial Lucas Henrique Ribeiro Gean Carlos de Oliveira Souza Aprovado em ___/____/____. Banca Examinadora:…

um povo fisicamente forte; compreendia-se que a velhice, a invalidez e a família do trabalhador deviam ser amparadas, porque ele poderia melhor empregar sua capacidade, do infortúnio ou da morte, velava por ele e pelos seus o Estado, através duma legislação protetora. Apareciam, num e noutro país, as primeiras leis de um direito em formação, de um direito que iria oprimir todos os demais, derrogando princípios que pareciam estruturados na própria história da humanidade.

detectar e prevenir a ocorrência de fraudes, erros e desvios. Situações como estas que não detectadas a tempo podem comprometer o patrimônio da empresa, seus proprietários e sócios e o nome da entidade caso a mesma sofra alguma autuação fiscal ou trabalhista. Com base nos fatos expostos justifica-se a importância do tema a ser estudada, como forma de permanente auxílio aos nossos gestores 2 ORIGENS DA CONTABILIDADE A contabilidade parte do inicio da civilização, não se sabe ao certo…

Orientador Prof. Dr. Mauricio de Campos Araujo EACH – USP Assinatura:_______________________ Membro Titular: Profª. Drª. Julia Baruque Ramos EACH – USP Assinatura:_______________________ Membro Titular: Profº Drº Jorge Marcos Rosa SENAI - SP Assinatura:_______________________ DEDICATÓRIA Dedico este trabalho a minha mãe Mariza que me presenteou com o bem mais importante que alguém possa ganhar: a bússola do conhecimento, pois sem ela não conseguiria chegar até aqui. E

Fiscais 26 2.5 Encargos trabalhistas 27 2.5.1 INSS – Instituto Nacional de Seguridade Social 27 2.5.1.1 INSS Patronal 27 2.5.1.2 INSS - Empregados 28 2.5.2 FGTS - Fundo de Garantia do Tempo de Serviço 29 2.5.3 Contribuição Sindical Patronal 29 2.5.4 Contribuição Sindical Empregados 29 2.5.5 Outros encargos específicos da atividade 30 2.5.5.1 Décimo terceiro salário 30 2.5.5.2 Férias 30 2.5.5.3 RSR- Repouso Semanal Remunerado 30 2.6 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS 31 2.6.1 A Legislação e as…

realiza sem respeito aos princípios e direitos fundamentais, nem aquele que ocorre sem proteção social e sem cumprimento das normas trabalhistas. Ao mesmo tempo em que comemora os 20 anos da Constituição, essa Cartilha do Trabalhador, em sua 5ª edição, continua divulgando para a sociedade brasileira a importância da efetivação do Direito do Trabalho, do cumprimento da legislação social, sempre como forma de valorização do trabalho e da pessoa humana do trabalhador. Brasília, fevereiro de…

executivo - art. 93 CF = atividade legislativo para judiciário - art. 86 CF = função jurídica para legislativo |Poder legislativo |Poder judiciário |Poder executivo | |Função típica |Legislação |Jurisdição |Administração publica | |Função atípica |Administração publica |Administração publica |---------- | Objeto …