Legislação Terceiro Setor

e interdisciplinar da ciência contábil. • Conhecer e dominar a legislação, a doutrina a jurisprudencia a terminologia juridica e as tecnicas processuais; mediar, conciliar e julgar conflitos, exercendo a função jurisdicional • Conhecer e dominar a legislação, a doutrina, a jurisprudência, a terminologia jurídica e as técnicas jurídicas específicas; exercendo as atribuições inerentes a cada função. • Conhecer e dominar a legislação, a doutrina, a jurisprudência, a terminologia jurídica…

Sumário Introdução 2 O que é Administração de Pessoal? 2 Uma questão além da legislação 4 Conclusão 6 Bibliografia 6 Administração de pessoal Introdução O setor de Administração de pessoal é uma das partes fundamentais para a estrutura de uma organização, normalmente representada por um quadro diminuto de funcionários, o que não desmerece a sua importância dentro da empresa. Entre as atividades básicas do setor de administração pessoal podemos citar a admissão, demissão,…

do túnel, para aqueles que já desistiram da caminhada, ou estão nela sem vontade de caminhar. Primeiro, segundo, terceiro setor..... A apostila lida em sala de aula, traz um conceito de união e cooperação em setores que resumem a economia de um país, de uma cidade e de um planeta, independente de sua localização , história e cultura. Para exemplifica-los, vamos imaginar os três setores como um corpo humano. A cabeça é representada pelo estado. As pernas e os braços, são exemplificados…

receita bruta das empresas (descontando as receitas de exportação), em consonância com o disposto nas diretrizes da Constituição Federal. Em segundo lugar, essa mudança de base da contribuição também contempla uma redução da carga tributária dos setores beneficiados, porque a alíquota sobre a receita bruta foi fixada em um patamar inferior àquela alíquota que manteria inalterada a arrecadação – a chamada alíquota neutra. Essa medida tomada pelo governo também deverá ter reflexo no…

Entidades sem fins lucrativos Para integrar o Terceiro Setor é fundamental que a entidade tenha objetivos de outra natureza, que não a econômica, como, por exemplo, social, ambiental, cultural etc, o que não significa que este entidade não possa vender produtos ou prestar serviços. O novo Código Civil emprega a expressão “fins não econômicos” em substituição à expressão “sem fins lucrativos” utilizada em outras normas. Esta alteração ocorreu em função de uma mudança na estrutura do…

para configuração do vínculo empregatício, explicando cada um deles. Resposta: Paulo começou suas funções de manutenção elétrica, hidráulica e predial. Paulo prestava serviço de zelador na igreja e tinha contato direto com o empregador, na legislação brasileira caracteriza-se como vinculo empregatício quando uma mesma pessoa presta serviços diretamente ao empregador, contido no Art. 3º da O empregador ofereceu ajuda de custo no valor de um salário mínimo por mês, alimentação e…

brasileiros • • • • LIMITES LEGAIS PARA REGULAMENTAÇÃO DE PROPAGANDA Legislação √ artigo 170 ” a restrição d atividade econômica lícita só pode darti t i ã de ti id d ô i lí it ó d d se com base em ato legislativo formal.” √ artigo 22, inciso XXIX, ”competência legislativa privativa do Congresso Nacional para edição de leis sobre propaganda comercial”. i l” LIMITES LEGAIS PARA REGULAMENTAÇÃO DE PROPAGANDA Legislação √ artigo 220 - A manifestação do pensamento, a criação,…

GISELE APARECIDA SALETE PEREIRA TERCEIRIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: CONTEXTO DA TERCEIRIZAÇÃO NO SETOR PÚBLICO NO BRASIL. LAVRAS – MG 2013 1 – Introdução A terceirização é uma parceria, onde as partes envolvidas tem o mesmo objetivo em comum, a busca na melhoria e na satisfação do cliente. Ela é formalizada por meio de contrato. No setor privado é uma ferramenta que permite as organizações focarem no que é essencialmente necessário para o seu processo

INTRODUÇÃO A partir deste, apresentamos o Terceiro Setor. Algo que muitas pessoas não conhecem. O Terceiro setor é constituído por ONGs, instituições religiosas, clubes de serviços, entidades beneficentes, pessoas físicas, centros sociais, organizações de voluntariado entre outros. Resumidamente, o Terceiro Setor gera bens e serviços de caráter público. O que diferencia este dos outros setores, é a finalidade. Enquanto as empresas privadas buscam lucros, este busca através de mobilizações de

UNIVERSIDADE PARANAENSE ANA CRISTINA ARNALDI SILVA REFORMA DO ESTADO: TERCEIRO SETOR Umuarama 2012 ANA CRISTINA ARNALDI SILVA REFORMA DO ESTADO: TERCEIRO SETOR Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à banca examinadora do Curso de Serviço Social da Universidade Paranaense – UNIPAR, como exigência parcial para obtenção do título de bacharel em Serviço Social.