Legislação Social 02

2 DESENVOLVIMENTO....................................................................................02 2.1 DEFINIÇÕES CONCEITUAIS DOS PRINCIPIOS DA CONTABILIDADE.02 2.1.1 Entidade....................................................................................................02 2.1.2 Continuidade.............................................................................................02 2.1.3 Competência....................................................................................

Serviço Social da Indústria Departamento Regional da Bahia Legislação Comentada: NR 20 - Líquidos Combustíveis e Inflamáveis Salvador-Bahia 2008 Legislação Comentada: NR 20 - Líquidos Combustíveis e Inflamáveis FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DA BAHIA Presidente Jorge Lins Freire SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA. DEPARTAMENTO REGIONAL DA BAHIA Diretor Regional José Cabral Ferreira Superintendente Manoelito dos Santos Souza Coordenador da Assessoria de Desenvolvimento…

no âmbito do processo de reforma da justiça em curso; Havendo necessidade de se adequar a actual estrutura do Ministério da Justiça ao quadro jurídico previsto na Orgânica de Serviços Públicos Centrais e Locais da Administração do Estado, aprovado pelo Decreto­Lei n.º 5/02 de 1 de Fevereiro, quanto ao quadro do pessoal; Nos termos do n.º 3 do artigo 106.º e das disposições combinadas da alínea f) do artigo 112.º e do artigo 113.º, ambos da Lei…

composta por dois ou mais sócios que fornecem os bens para a formação do capital. Os sócios têm as obrigações e responsabilidades na empresa conforme a sua proporção no capital da mesma. É o tipo de empresa que exige uma escritura pública ou contrato social definindo quem são os administradores da empresa, quem são os sócios, quantos são e a distribuição de capital entre eles. Ela analisa atividades econômicas voltadas para a circulação e produção de serviços e bens, compondo a empresa.…

PARA CADASTRAMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE (EAS) LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS OU PATOLOGIA INICIAL: 01- Requerimento; 02- Comprovante de Taxa Pago (Original). Exceto para órgãos públicos; 03- Alvará de Funcionamento da Prefeitura (Cópia); 04- Contrato Social da Empresa (Cópia); 05- CNPJ do Estabelecimento Assistencial de Saúde (Cópia); 06- Carteira do Conselho de Classe do Profissional Responsável Técnico do Estabelecimento…

SUMÁRIO 1-Introdução------------------------------------------------------------------------------------02 2-Fundamentação teórica------------------------------------------------------------------03 2.1-Despesas dedutíveis do imposto de renda-------------------------------------03 2.1.1-Despesas com construção---------------------------------------------------------03 2.1.2-Despesas de saúde-------------------------------------------------------------------03 2.1.3-Contribuição a…

03 03 03 02 2º PERÍODO Economia Brasileira Matemática II Metodologia Científica Contabilidade Intermediaria Gestão de Pessoas I Teoria Geral da Administração Sociologia Organizacional 60 60 60 60 60 60 30 03 03 03 03 03 03 02 3º PERÍODO Instituições de Direito Estatística Matemática Financeira Gestão de Pessoas II Legislação Tributária Direito Empresarial Psicologia das Organizações 60 60 60 60 60 60 30 03 03 03 03 03 03 02 …

Página Inicial Acesse o Portal do Governo Brasileiro! O que é o CONAMA Quem é quem (+) Resoluções e outros atos Legislação ambiental Procedimentos e Formulários Reuniões plenárias CIPAM Câmaras técnicas e GTs Câmara Especial Recursal Processos (+) Calendário de reuniões Eventos especiais CNEA Como navegar no sítio E-mail: Senha: Esqueceu a senha?…

população a padrões de vida e de cidadania característicos dos países desenvolvidos. Neste momento histórico é intenso o debate sobre as possibilidades e limites da ação do Estado no desenvolvimento econômico, sobre a efetividade das políticas de inclusão social e outras políticas que possibilitem a que indivíduos tenham acesso a trabalho decente e escapem da pobreza e da marginalização. As questões relacionadas com trabalho e emprego galvanizam a atenção de sociedades e governos. A…

Manuel/SP, CEP:18.650-000, onde deverá receber as intimações que se fizerem necessárias, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro na Legislação Pátria,propor a presente AÇÃO DE REVISÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO E/OU CONVERSÃO DO BENEFICO EM APOSENTADORIA ESPECIAL, em face do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS - que deverá ser citado na pessoa do seu Representante Legal no endereço sito na Rua Curuzu, nº 1.079, centro, Botucatu/SP, CEP:…