Legislação Social 02

Legislação da Educação Básica e Políticas Educacionais Material teórico Sistema Nacional de Educação: Organização e Estrutura Responsável pelo Conteúdo: Profa Ms Maria Stella Aoki Cerri Revisão Textual: Profa Ms Alessandra Fabiana Cavalcante Sistema Nacional de Educação: Organização e Estrutura Esta unidade tem por objetivo apresentar a noção de “Sistema”, e o conceito de Sistema Educacional presentes nos textos do educador Saviani, na Constituição Federal de 1988, na…

26/02/2015 A professora Graduação em Sistemas de Informação pela PUC MG (2007) Mestrado em Ciência da Computação pela UFMG (2010) Atua como docente desde 2008 em cursos de computação, engenharia, jogos digitais e ciências contábeis Praticante de yoga. Mãe da Yasmin (4 anos) Apresentação Disciplina: Ética & Sociedade Erica Rodrigues de Oliveira erica.oliveira@prof.una.br 2 Os alunos? Dinâmica Converse com a pessoa à sua direita e identifique Nome, idade, local onde reside Hobby (o…

INDÚSTRIAS “Desenvolvimento Sustentável é a utilização racional dos recursos naturais e econômicos, objetivando a melhoria da qualidade de vida e garantindo o equilíbrio ambiental atual e de gerações futuras”. INDÚSTRIA, MEIO AMBIENTE E LEGISLAÇÃO A legislação ambiental pode ser definida como um conjunto de normas que têm por objetivo disciplinar as relações do homem com o meio em que vivem, visando conservação da natureza e o combate à poluição na busca do desenvolvimento…

demitido em 02 de julho de 2014, com as verbas rescisórias, todas sendo pagas corretamente. O reclamante trabalhava de segunda a sexta feira das 08h45min às 16h45min, com intervalo de 45 minutos para refeições e aos sábados de 08h00min as 12h00min, sem intervalo. O reclamante foi contratado pelo reclamado para preencher a vaga de assistente de estoque no dia 10 de outubro de 2012, contudo foi dispensado no dia 02 de julho de 2014, sendo pago todos os direitos devidos de acordo com a…

uma unidade de salsicha de carne de frango, 50 gramas de molho rose (uma combinação de molho branco e molho de tomate vermelho), uma unidade de saco plástico para embalagem e, eventualmente, uma caixinha de papelão para transporte. Etapa 01 Passo 02 Etapa 01 Passo 03 Produtos Hot-dog Hot-chicken Custos com materiais diretos: R$ R$ Pão para hot-dog 1.251,60 Pão francês 344,17 Salsicha de carne bovina 694,29 Salsicha de carne de…

Legislação Aplicada à Saúde e Segurança do Trabalho. A sociedade é regida por algumas regras de comportamento, ou seja, por leis que são fundamentais noordenamento social. Entre outros “bens” protegidos pela legislação, está avida. E para garantir a nossasegurança e sobrevivência, existem regras específicas. Assim como nos demais segmentos, o ambiente de trabalho possui suas regras próprias que visam garantir asaúde e a segurança das pessoas. No âmbito privado, por exemplo,…

dos Direitos das Pessoas Deficientes preparada pela Assembléia Geral das Nações Unidas no ano de 1975[2] define o deficiente físico como uma pessoa incapaz de assegurar, por si mesma, total ou parcialmente, as necessidades de uma vida individual ou social normal, em decorrência de uma deficiência, congênita ou não, em suas capacidades físicas. De acordo com estimativas da Organização Mundial da Saúde (OMS) existem cerca de 610 milhões de pessoa portadoras de algum tipo de deficiência no…

Cristiane Derani 6. José Maurício Conti DISCIPLINAS: Ciclo Básico: Economia I Economia II EAE 640 - 1º semestre EAE 643 - 2º semestre Ciclo Institucional Direito Financeiro Direito Tributário I Direito Tributário II Direito Econômico I Legislação Tributária (FEASP) Legislação Tributária (FEARP) DEF 311 - 3º semestre DEF 413 - 7º semestre DEF 414 - 8º semestre DEF 442 - 8 semestre DEF 261 -7º e 8º semestres DEF 261 - 8º semestre Ciclo Complementar - disciplinas obrigatórias e…

ADMINISTRAÇÃO – 7º PERÍODO PROF. MARILIA RODRIGUES GONÇALVES PIS E COFINS CONTRIBUINTES São contribuintes da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre o faturamento, as pessoas jurídicas de direito privado e as que lhe são equiparadas pela legislação do Imposto de Renda, inclusive as empresas públicas e as sociedades de economia mista e suas subsidiárias (Art. 3º da Instrução Normativa nº 247, de 2002, e art. 2º da Instrução Normativa nº 404, de 2004). Também são…

Ministério da Saúde LEGISLAÇÃO SAÚDE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO Brasília/DF 2010 SAÚDE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO Ministério da Saúde Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Ações Programáticas Estratégicas LEGISLAÇÃO LEGISLAÇÃO da SAÚDE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO Série E. Legislação de Saúde Brasília – DF 2010 1 LEGISLAÇÃO 2 © 2010 Ministério da Saúde. Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte