Legislação Setor Publico

1. Dos Problemas e dos Projetos de Soluções para o 1-SETOR DE DIVULGAÇÃO e IMAGEM DO TURISMO DE MONTE SIÃO ......................................................................... 11 3.2. Dos Problemas e dos Projetos de Soluções para o Se tor 2-SETOR LEGISLAÇÃO e INVESTIMENTOS DO SETOR PUBLICO ............................................................................. 12 3.3. Dos Problemas e dos Projetos de Soluções para o Setor 3 - SETOR DE CAPACITAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS…

desenvolvimento rural. DÉCADA DE 50 – Busca da autonomia do setor de saneamento. Criação dos Serviços Autônomos de Água e Esgoto (SAAEs). DÉCADA DE 60 – Distanciamento entre as ações de saúde e saneamento. O regime autoritário desmobilizou forças políticas, enfraquecendo instituições que atuavam antes de 1964. 8 SANEAMENTO NO BRASIL DÉCADA DE 70 - Instituição do Plano de Metas e Bases para a Ação de Governo que definiu metas para o setor de saneamento, constituindo o…

Secretaria Municipal de Meio Ambiente................................................................13 2.1.3.5- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Agrícola.........................15 2.1.3.6- Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos..............................................16 2.1.3.7- Secretaria Municipal de Planejamento Urbano.....................................................17 2.1.3.8- Secretaria Municipal de…

DF CEP: 70070-920 - (61) 3314 9673 www.fbc.org.br Caderno de Procedimentos Aplicáveis à Prestação de Contas das Entidades do Terceiro Setor (Fundações) Caderno de Procedimentos Aplicáveis à Prestação de Contas das Entidades do Terceiro Setor (Fundações) CADERNO DE PROCEDIMENTOS APLICÁVEIS À PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR (FUNDAÇÕES) 2ª edição Brasília – DF 2012 FUNDAÇÃO BRASILEIRA DE CONTABILIDADE SAS Quadra 5 – Bloco J – Edifício CFC –…

TERCEIRO SETOR SÃO PAULO 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO.............................................................................................................3 1. Terceiro setor....................................................................................................4 2. Serviços Sociais Autônomos.........................................................................5 3. Organizações Sociais - OS...............

O movimento de descodificação do Direito Civil João de Matos Antunes Varela 1. Atualidade e complexidade do fenômeno – fenômeno na legislação contemporânea dos Estados europeus. Tem suas raízes políticas no rescaldo ideológico da última guerra. É focado por civilistas italianos (momento de crise grave das instituições jurídicas), atinge diretamente valores tradicionais do direito civil (ius civile) e se reflete particularmente no Código Civil italiano de 1942. A…

CONTÁBEIS 5 1.1 Patrimônio publico 5 1.2 Sistema Contábil 6 2 Controle Interno 8 2.1 Fundamentações 8 8.1 Classificações 9 8.1.1 Normativo 9 8.1.2 Operacional 9 8.1.3 Contábil 10 8.3 Estrutura 10 8.4 Resultados 10 CONCLUSÃO 11 REFERÊNCIAS 12 INTRODUÇÃO Normas brasileiras de contabilidade NBC T 16 – normas brasileiras de contabilidade aplicadas ao setor público ira estabelecer o conceito sobre o objeto e campo de aplicação da Contabilidade Aplicada ao Setor Publica.…

Um Ambiente Favorável. A Copa e outros eventos dessa natureza no Brasil, sempre trazem oportunidades de bons negócios. Em geral, vêm acompanhados de uma dose elevada de discricionariedade por parte dos poderes públicos (Governo Federal, Estaduais e Municipais) de setores do capital envolvidos, de concentração de poder, de frágeis participação e controle social, além da corrupção e clientelismo e do aumento da dívida pública dos Estados e Municípios. Para a Copa de 2014, foram as…

1) Quais as principais normas que regulam o orçamento publico no Brasil? R: São elas constitucionais e Legais: CF 1988; Lei 4320/1964; Lei Complementar 101/2000; encontradas no site http://www12.senado.gov.br/orcamento/legislacao, Normas Brasileiras de Contabilidade aplicadas ao Setor Publico, encontrado no site http://www.portalcfc.org.br/wordpress/wpcontent/uploads/2012/12/NBC_TSP_28022012.pdf, Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Publico encontrado no site…

Disponibilidades de Caixa; Da Preservação do Patrimônio Público; Da Escrituração e Consolidação das Contas; e Do Relatório de Gestão Fiscal. Da fiscalização contábil, financeira e orçamentária - Constituição Federal. Conceito e finalidade do controle da Administração Pública. Campo de aplicação da contabilidade aplicada ao setor público. Legislação básica (Lei nº 4.320/1964 e Decreto nº 93.872/1986). Princípios de Contabilidade sob a perspectiva do Setor Público (aprovados pelo…