Legislação Setor Publico

INTRODUÇÃO O terceiro setor se caracteriza como organização da sociedade civil no enfrentamento das expressões da questão social que o Estado principal responsável não consegue cumprir. Entende-se por terceiro setor aquele que faz parte da sociedade civil e não faz parte nem do mercado e nem do Estado, no entanto é de interesse do Estado para enfrentamento da questão social. O terceiro setor emerge no Brasil na década de 1990, quando o Estado passa a responsabilidade para este setor,…

em Direito pode fazer que elaboramos este resumo com algumas das possíveis carreiras a serem seguidas: * ADVOGADO * DELEGADO DE POLÍCIA ESTADUAL * DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL * MAGISTRADO * PROCURADOR DO ESTADO * DEFENSOR PÚBLICO * PROCURADOR DA REPÚBLICA * PROCURADOR DO MUNICÍPIO * PROFESSOR * PROMOTOR DE JUSTIÇA * DIPLOMATA ADVOGADO Atua nas áreas: Contenciosa (para resolver conflitos), cujo exercício envolve a prática forense e,…

A APLICABILIDADE DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE SOBRE RESÍDUOS Mauricio Américo de AndradeProfessora-Tutora Externa Camila HugenCentro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVICurso Tecnólogo em Gestão Ambiental (GAM 0050) – Prática do Módulo I29/11/10RESUMO Com o crescimento populacional, o desenvolvimento urbano e os grandes avanços da indústria surgiu a problemática do volume de resíduos produzidos. A situação do descaso e do descuido resulta no agravamento dos impactos…

O PAPEL DA GESTÃO PÚBLICA NA ATUALIDADE FRENTE À PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (P.P.P.). Orientador: Prof. Ms. Marcel Thiago de Oliveira. Claretiano Centro Universitário. BATATAIS (SP). 2015 O PAPEL DA GESTÃO PÚBLICA NA ATUALIDADE FRENTE À PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (P.P.P.) RESUMO Este Artigo objetiva um levantamento teórico bibliográfico sobre as Parcerias Público-Privadas (PPPs) utilizadas atualmente pelos Entes Estatais, que visam atender

atender com excelência, eficácia, efetividade e ética a todos que recorrem aos serviços ligados a SMOV - DCON, na pessoa do Senhor Diretor da Divisão de Controle – Arquiteto Paulo André Machado, aos Chefes de Setores componentes da Seção Técnica, aos Chefes de Seção da Fiscalização e Setores, juntamente com os demais funcionários e estagiários. E, para todos que de uma forma ou outra, contribuíram para que eu pudesse alcançar este objetivo. Vitor Hugo Silva Pochmann Aluno – MBA…

denominado terceiro setor. Um terceiro setor ao qual, cada vez mais, reconhece-se um status e um lugar próprio no palco social em geral e no da ação social em particular. (MERCADANTE, 2002) Serviços sociais: sistema público e terceiro setor A legislação sobre serviços sociais expõe o conceito de um sistema público de serviços sociais e, portanto, estabelece uma série de responsabilidades e obrigações das administrações públicas em matéria de serviços sociais. Tal legislação, por…

de Contabilidade Aplicada ao Setor Público está causando uma na Empresa Pública. Com a aproximação da Contabilidade Pública a da Empresa Privada, aproxima-se também os objetivos ocasionando uma melhora na eficiência do serviço prestado à população. Como mudanças ocasionam desconforto aos envolvidos em qualquer situação, na Empresa Pública não é diferente. Este estágio teve foco nas dificuldades enfrentadas, na implantação de mudanças de rotinas em vários setores, em serviços que…

Curso de Pós-Graduação em Direito Ambiental pelas Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU, 2014 As Ações Diretas de Inconstitucionalidade do Novo Código Florestal e seus reflexos nos Setor Elétrico Fabiana França Pinto 1. INTRODUÇÃO Desde que o mundo é mundo, a energia tem uma importância preponderante no desenvolvimento humano. Várias épocas foram marcadas principalmente pela evolução do homem em trazer mecanismos…

Terceiro Setor Sumário Muitos não têm conhecimento do seu significado e de sua importância para a sociedade, mas é através dele que algumas pessoas no país são beneficiadas e conseguem alcançar uma melhor qualidade de vida. É o setor composto por associações e fundações que trabalham para gerar bens e serviços públicos à sociedade. O Terceiro Setor, assim entendido como aquele composto por entidades da sociedade civil, sem fins lucrativos, e de finalidade pública, é uma zona que

Histórico 1.2 A legislação é de Terceiro Setor? 1.3 A Instituição se encaixa no Terceiro Setor? 1.4 Tipo de Contrato de Serviço que possui com o Estado. 2 GESTÃO EM SAÚDE (GERIR) 2.1 Breve Histórico 2.2 A legislação é de Terceiro Setor? 2.3 A Instituição se encaixa no Terceiro Setor? 2.4 Tipo de Contrato de Serviço que possui com o Estado. 3 ORGANIZAÇÕES SOCIAIS (OSs) 3.1 Breve Histórico 3.2 A legislação é de Terceiro Setor? 3.3 A Instituição se encaixa no Terceiro…