Sistema gestão ambiental

Mega Eventos e seus Impactos sobre a Vida das Populações

A presidente da ONG Esplar, Magnolia Said, publicou artigo sobre o impacto dos grandes eventos na vida das populações. Com a proximidade da Copa do Mundo de 2014, ela faz uma reflexão sobre como a democracia participativa da “era de mandatos populares” não funciona nessas ocasiões. Magnolia destaca a falta de acesso a informações por parte das organizações da sociedade civil sobre os projetos e seus financiamentos; e às populações impactadas, sobre os projetos que serão executados em seus lugares de moradia, além das indenizações e prazos para remoções.

Um Ambiente Favorável.

A Copa e outros eventos dessa natureza no Brasil, sempre trazem oportunidades de bons negócios. Em geral, vêm acompanhados de uma dose elevada de discricionariedade por parte dos poderes públicos (Governo Federal, Estaduais e Municipais) de setores do capital envolvidos, de concentração de poder, de frágeis participação e controle social, além da corrupção e clientelismo e do aumento da dívida pública dos Estados e Municípios.

Para a Copa de 2014, foram as condições geopolíticas, as determinantes para as escolhas das cidades sede: cidades localizadas em regiões turísticas, principalmente aquelas situadas em áreas litorâneas. Cidades onde seus gestores têm sido extremamente generosos com a invasão do setor imobiliário sobre as áreas públicas, apoiados por um judiciário bastante flexível em se tratando da aplicação da lei. Essa condescendência com o setor privado tem sido materializada nas doações de terrenos e prédios, nas isenções fiscais, na dispensa de Estudo e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA), parte integrante do processo de licenciamento ambiental, na aprovação de projetos em regime de urgência, na restrição da competência de determinados órgãos públicos, na alteração da legislação e na desresponsabilização do Estado com suas obrigações relativas à proteção da infra-estrutura de interesse