Legislação Setor Publico

de 2003/2004. Tenho o título de Bacharel em Ciências Militares, pela Academia Militar das Agulhas Negras (Turma de 1995) e exerci o cargo de oficial do Exército Brasileiro até 2005, quando de minha posse na CGU. Minha experiência com concursos públicos remonta ao ano de 1998, durante a minha faculdade de engenharia no IME/RJ. Foi neste ano que resolvi dar uma guinada em minha carreira, trocando a certeza de um diploma bastante valorizado no mercado de trabalho pelas agruras de se…

FEDERAL) 9 4 A GREVE NO SERVIÇO PÚBLICO 9 4.1 Introdução 5 4.2 Conceito De Greve 5 4.3 Natureza Jurídica Da Greve 5 4.4 Classificação 5 4.5 Greve No Serviço Público 5 4.6 Servidores Públicos 5 4.7 Regime Jurídico dos Servidores Público Públicos 5 4.8 Estabilidade No Serviço Público 5 4.9 Competência Para Julgar Em Matéria De Serviço Público 5 4.10 Histórico Da Legislação De Greve No Serviço Público No Brasil.........5 4.11 Previsão Legal Da Greve Nos Serviços Públicos 5 4.12 A Decisão do…

O Setor Fiscal é de fundamental importância para as empresas, pois tem como função principal a determinação da forma de tributação mais adequada e também definir suas obrigações na legislação federal, estadual e municipal. Em vista disso, mantemos esse setor em constante treinamento. Suas principais funções e atribuições são: Enquadramento da empresa no sistema tributário: simples nacional. Lucro presumido, lucro real, lucro real estimado; Apuração dos impostos: Simples, ISS, ICMS, ICMS-ST

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS 4 2.1.1 Balanço orçamentário: 4 2.1.2 Balanço financeiro: 5 2.1.3 Demonstração das variações patrimoniais: 6 2.1.4 Balanço patrimonial: 7 2.1.5 Demonstrações dos fluxos de caixa: 8 2.1.6 Demonstração do resultado econômico:

qualidade dos recursos humanos disponíveis para a produção, a distribuição de renda é outra variável importante na análise do economista. Por isso, a abordagem econômica da tributação centra-se em dois aspectos da questão — eficiência e equidade — que, no setor produtivo, incluem a igualdade na competição. A competição desigual, além de injusta, pode ensejar a vantagem do ineficiente sobre o eficiente, promovendo o mau uso dos recursos da sociedade. Equidade e eficiência…

do CRCRS Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul Rua Baronesa do Gravataí, 471 90160-070 Porto Alegre-RS Fone (51) 3254-9400 E-mail: crcrs@crcrs.org.br Internet: www.crcrs.org.br Autores Comissão de Estudos do Terceiro Setor do CRCRS (2010/2011) Contadora Neusa Teresinha Ballardin Monser (coordenadora); Contador Marcone Hahan de Souza; Contador Ivan Roberto dos Santos Pinto Junior; Contador Dani José Petry; Contador João Daniel Berto; Contadora Laurise…

poderá ser feito através de desmembramento e loteamento, esta que é a modalidade a ser descrita no decorrer deste trabalho. Loteamento é a subdivisão de gleba em lotes destinados à edificação, com abertura de novas vias de circulação e de logradouros públicos ou prolongamento, modificação ou ampliação das vias existentes. Conforme consta nas Disposições Preliminares da lei 878/04, o art. 3º. diz: Ficam vedados os loteamentos para fins urbanos nas seguintes situações: I. em terrenos…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 desenvolvimento 4 A importância da Contabilidade na atualidade 4 Controladoria e Planejamento Tributário; 6 Planejamento Tributário; 7 Auditória e Perícia Contábil 10 Contabilidade e terceiro setor 12 3 CONCLUSÃO 15 REFERÊNCIAS 16 1 INTRODUÇÃO A contabilidade é, sem dúvida, uma das áreas que oferecem mais oportunidades para o profissional. Entretanto, no Brasil, em especial na pequena empresa, a função do contador tem sido distorcida, voltando-se

Municípios e Distrito Federal), e tem como visão a gestão dos recursos públicos o que a diferencia da contabilidade societária ou privada onde o foco está no patrimônio e o lucro das empresas. Ainda nesse conceito no que diz respeito à distinção entre “pública e privada”, é bom saber que a relevância da contabilidade pública está no Balanço de Resultados, onde se trata da forma como está sendo arrecadado o dinheiro publico “receita” e como ele está sendo aplicado, enquanto que na…

TERCEIRO SETOR: LEGISLAÇÃO Emile Boudens Consultor Legislativo da Área XV Educação, Desporto, Bens Culturais, Diversões e Espetáculos Públicos ESTUDO FEVEREIRO/2000 Câmara dos Deputados Praça dos 3 Poderes Consultoria Legislativa Anexo III - Térreo Brasília - DF ÍNDICE CAPÍTULO I - TERCEIRO SETOR: NOÇÕES BÁSICAS3 ........................................................ 5 CAPÍTULO II - DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA FEDERAL .................................... 7 CAPÍTULO III