ESCOLA DE ÉTICA E LEGISLAÇÃO

ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL SANTA RITA MARANGUAPE – CEARÁ CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE CARLLA DANIELLE DA SILVA LAURENTINO LEGISLAÇÃO AMBIENTAL ESCOLA DE ÉTICA E LEGISLAÇÃO Maranguape-Ceará 2013 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objeto o estudo a ética e legislação, compreendidas como instrumentos de implementação e efetivação da participação popular; integrando bases da Legislação Ambiental, enquanto fonte norteadora para a realização da sensibilização ecológica de certa população. Procura-se, inicialmente, analisar e contextualizar este princípio, inserindo a relação do direito à informação específica do meio ambiente. Em seguida, o acesso ao estudo ambiental será abordado através de um curso promovido pela Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Agrário de Maranguape (SEMADE) para constituintes de órgãos públicos e sociedade civil da cidade, tentando alcançar formadores de opinião para a difusão da sensibilização ambiental pela sociedade. Segundo MARCELO ABELHA RODRIGUES, [1] [2] “O princípio da participação constitui um dos postulados fundamentais do Direito Ambiental. Embora ainda pouco difundido em nosso país, a verdade é que tal postulado se apresenta na atualidade como sendo uma das principais armas, senão a mais eficiente e promissora, na luta por um ambiente ecologicamente equilibrado. Entretanto, é um princípio cujas diretrizes atuam esperando um resultado a longo prazo, porém com a…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ-UFPI JOÃO EVANGELISTA COSTA LEANDRO PROPOSTA DE PESQUISA DA LEGISLAÇÃO À PRÁXIS - EFETIVAÇÃO DO ENSINO RELIGIOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO PIAUÍ FLORIANO-PI OUTUBRO, 2012 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ-UFPI JOÃO EVANGELISTA COSTA LEANDRO EFETIVAÇÃO DO ENSINO RELIGIOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO PIAUÍ Proposta de pesquisa apresentado, à Universidade Federal do Piauí, Curso Pedagogia, Para obtenção da 3ª nota na disciplina de Metodologia…

EDSON BEZERRA MARQUES DA SILVA EXTINÇÃO DE ESCOLAS PRIVADAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO: LACUNAS NA LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Grupo Ser Educacional Faculdade Joaquim Nabuco – Unidade Paulista, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Profª. Drª Maria Fernanda dos Santos Alencar Paulista 2014 2 EDSON BEZERRA MARQUES DA SILVA EXTINÇÃO DE ESCOLAS PRIVADAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ESTADO DE…

físicas, sobretudo universitárias. A Academia original provém de uma escola fundada por Platão, filósofo grego, em 387 a.C. Essa escola ficava num jardim, próximo a Atenas, onde o filósofo ensinava de modo informal os jovens sobre filosofia, matemática, música, astronomia e legislação. A escola possuía uma biblioteca e uma residência. Esse jardim, onde Platão pretendeu reunir diversos campos do saber, teria pertencido a Academus – um herói ateniense da guerra de Troia (século XII…

Escola de Ciências Sociais Aplicadas Curso: Curso: Contábeis Direito DIREITO PÚBLICO, PRIVADO E DIFUSO Disciplina: DIREITO II – Prof. Jocemar Marson 1 Escola de Ciências Sociais Aplicadas Curso: Administração Curso: Direito Interno Direito Público Relações do Estado Externo Disciplina: LEGISLAÇÃO APLICADA À ADMINISTRAÇÃO Direito Constitucional Direito Administrativo Direito Tributário Direito Processual Direito Penal Direito Eleitoral Direito Militar Direito Internacional…

A Democratização nas Escolas! A disciplina Gestão Democrática nos Sistemas e na Escola pode ser apontada pela participação, autonomia, transparência e pluralidade. E como instrumentos de sua ação, surgem às instâncias diretas e indiretas de deliberação, tais como conselhos e similares, que propiciam espaços de participação e de criação da identidade do sistema de ensino e da escola. Gestão na Educação Escolar aborda as diferentes concepções da administração capitalista,…

Acessibilidade para deficientes A legislação é clara que todos os prédios e equipamentos devem ter condições de fácil acesso para atender a alunos deficientes e pessoas que necessitem de atendimento especial. Trata-se hoje de um dos direitos fundamentais da sociedade e o descumprimento pode acarretar conseqüências punitivas para os estabelecimentos de ensino, desde a educação básica até a superior. Já existem decisões judiciais exigindo que sejam adaptados os projetos arquitetônicos e…

político-pedagógico da escola e deve expressar a autonomia da instituição e partir de uma concepção democrática de educação. É uma postura que difere da gestão centralizadora e autoritária, pois supõe a implantação de tomada de decisões coletivas e momentos reflexivos que partam de uma leitura crítica da realidade, garantindo a participação de todos os segmentos: professores, funcionários, pais, alunos e equipe pedagógica. O processo envolve escolha democrática do diretor, assembléias…

Referenciada pela legislação, o processo de gestão democrática municipal pressupõe a participação social nas tomadas de decisões, na fiscalização dos recursos financeiros e nas necessidades de investimento, na execução das deliberações coletivas e nos processos de avaliação. A gestão democrática tem o direito e o dever de promover ações voltadas aos conselhos existentes como forma controle e transparência nos serviços públicos, isto só é possível a partir da ética, boa vontade e…

primeiro bloco. Vimos ainda as concepções do papel da escola dentro do conceito social. Estudamos também sobre as organizações, como surgiram, como se dividem, o papel delas dentro da sociedade moderna. Também foram abordadas as Teorias Administrativas, seus criadores, suas ideias a respeito de como se dá a organização e funcionamento do trabalho na sociedade. Estudamos ainda sobre as políticas de planejamento da escola, problemas relacionados com o planejamento, como se dá o…