Legislação Laboral Hotelaria

dúplex e inclui uma parte ao ar livre, destinada a lazer. Coeficiente construtivo É o índice que define a quantidade de área que pode ser construída sobre cada lote, considerando a cidade existente e o seu crescimento. Código de Obras e Edificações Legislação municipal que disciplina os procedimentos administrativos e executivos, e as regras gerais e específicas a serem obedecidas no projeto, licenciamento, execução, manutenção e utilização de obras, edificações e equipamentos, dentro…

qualificado. Estima-se que o sector informal represente 40% do emprego total. Aquele valor varia significativamente inter - sectores : 50% no comércio, restauração e hotelaria, 34% na indústria transformadora, 25% na construção, 17% nos serviços pessoais e 9% nos transportes. A parte elevada do sector informal no comércio, hotelaria e restauração reflecte o desenvolvimento rápido destas actividades durante os anos 90 e sugere mesmo que tenha havido um fenómeno de transferência do emprego…

impresso e manuscrito. E vedada a troca de idéias com outras duplas, e o uso de internet ou de material eletrônico. A prova individual e sem consulta, sendo facultado o uso de legislação não comentada, nem anotada. Recomenda-se o uso do Código de Defesa do Consumidor em edição própria, pois vem acompanhado da legislação correlata e de índice sistemático e remissivo próprio. Havendo necessidade de leis especiais, estas serão fornecidas durante a prova ou previamente indicadas pelo professor.

impresso e manuscrito. E vedada a troca de idéias com outras duplas, e o uso de internet ou de material eletrônico. A prova individual e sem consulta, sendo facultado o uso de legislação não comentada, nem anotada. Recomenda-se o uso do Código de Defesa do Consumidor em edição própria, pois vem acompanhado da legislação correlata e de índice sistemático e remissivo próprio. Havendo necessidade de leis especiais, estas serão fornecidas durante a prova ou previamente indicadas pelo professor.

oportunizada pela Portaria n. 2253 do Ministério da Educação de 18/10/2001, posteriormente revogada pela Portaria. n. 4059, os Cursos Sequenciais da Universidade Anhembi Morumbi conceberam o projeto “Sexta-Free” em consonância com as exigências da legislação e colocaram em prática no segundo semestre do ano de 2002 a oferta de um rol de disciplinas, correspondendo a 20% da carga horária total dos cursos. No mesmo ano foi iniciada a gestação de projetos de cursos sequenciais com vistas ao…

definição, condução e execução das políticas de emprego, de formação profissional, de relações laborais e condições de trabalho e de segurança social. Prossegue as suas atribuições através de serviços centrais, regionais, locais e de órgãos consultivos. A nível central, a Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT) tem como competências, nomeadamente, a preparação de medidas de política, legislação e regulamentação relativas ao emprego e à formação profissional, a…

Responsabilidade dos tutores e curadores....................................................61 8.5. Responsabilidade do empregador ou comitente...........................................62 8.6. Responsabilidade dos estabelecimentos de ensino, hotelaria e similares.....63 8.7. Responsabilidade pela participação gratuita no produto do crime...............64 8.8. Responsabilidade das locadoras de automóveis e a súmula 492 do STF....64 Cap. 9 – RESPONSABILIDADE PELO FATO DA COISA.............

2 • maio/agosto de 2000 – O único problema é que a lei não abre espaço para a consulta à população dos locais que receberão os depósitos permanentes – aponta Ruy de Góes, coordenador da campanha nuclear da ONG Greenpeace, acrescentando que a legislação para rejeitos em todos os demais países incluem o plebiscito. A votação deu fim a um debate que se estendeu por 12 anos, no caso de Angra: enquanto a Eletronuclear, responsável pelo funcionamento das usinas, garantia a segurança dos…

programas operacionais, com objetivo de aumentar a eficiência e a confiabilidade na apuração dos tributos. Adicionalmente, a Companhia busca constantemente a eficiência fiscal, de forma a garantir as boas práticas tributárias e a correta aplicação da legislação, principalmente no segmento de combustível. O quadro tributário a seguir demonstra os valores dos tributos pagos com base na gestão fiscal adotada. 2012 COFINS 2011 Variação % 61,79 64,58 -4,52% PIS…

INTEGRAÇÃO (CONSIDERADAS FONTES FORMAIS SUPLETIVAS) O direito comum será fonte subsidiária do Direito do Trabalho, naquilo em que não for incompatível com seus princípios fundamentais (CLT, art. 8º, parágrafo único). Assim, quando a CLT ou a legislação trabalhista forem omissas, o Direito do Trabalho emprestará do Código Civil (e até mesmo de outras leis civis) conceitos, definições e aplicações de institutos jurídicos. Contudo, na falta de disposições legais ou contratuais, os…