Legislação Da Caixa Economica Federal

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DE UM DOS JUIZADOS ESPECIAL FEDERAL DA SECCIONAL DO RIO GRANDE DO NORTE, A QUEM ESTA COUBER POR DISTRIBUIÇÃO URGENTE Qualificação, vem, com o devido e costumeiro respeito, à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seus advogados in fine assinados, os quais possuem escritório profissional localizado no endereço constante no rodapé, onde receberão as notificações de estilo, com fundamento nos artigos 6º, VII, VIII, 14 e…

das atividades de auto-avaliação . . . . . . . . . . . . 157 Palavras das professoras Caro Aluno! Você estudará a partir de agora a Contabilidade Comercial I. Em sua plenitude, a contabilidade é o controle que a empresa possui sobre sua vida econômica, financeira e patrimonial, sendo de grande importância para a gestão dos negócios. De forma organizada, ela é indispensável para a realização de bons negócios. Nesta disciplina, a Contabilidade Comercial é tratada com suas…

requerente (documentos anexos) veio a falecer de acidente automobilístico. Sua mãe também é falecida. A requerente não é única herdeira, o qual possui outros 04(quatro) irmão todos maiores de idade; A requerente foi informada junto a agencia da Caixa Econômica Federal de Içara da existência de numerário a titulo de PIS no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Segundo a requerente os outros quatro irmãos renunciam o valor a seu favor; O qual a requerente deseja liberar o valor a seu…

Juiz(a) Federal da __ª Vara Federal da Comarca de Joinville/SC LUIZ RICARDO MILLÉO DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, bancário, inscrito no CPF sob o nº 319.650.169-87, RG 2203587 SSP/PR, PIS NºXXXXXXXXXXXX, residente e domiciliado à Rua Oscar P. Scholz nº 167, bairro Glória, Joinville/SC, CEP 89.217-275, vem respeitosamente à presença de V. Exª. através do seu procurador, interpor a presente AÇÃO DE COBRANÇA DA DIFERENÇA DE CORREÇÃO MONETÁRIA DO FGTS contra a CAIXA…

quando o seu enquadramento estiver aplicado adequadamente. Na verdade atualmente observa-se um enorme desconhecimento por parte de empresários e até mesmo dos próprios contadores, que são os elementos essenciais na escolha do regime, a frente da legislação que acaba se equivocando no momento da opção de seu regime tributário, gerando assim gastos desnecessários e estes por sua vez, podem levar a mortalidade precoce da empresa. 2. Desenvolvimento No mundo agitado e competitivo…

nas empresas públicas e privadas. 4 Código de Ética da CAIXA (disponível no sítio da CAIXA na Internet). LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA: 1 Lei nº 7.998/1990 (Programa Desemprego e Abono Salarial - beneficiários e critérios para saque); Lei nº 8.036/1990 (FGTS: possibilidades e condições de utilização/saque; Certificado de Regularidade do FGTS; Guia de Recolhimento (GRF); Lei Complementar nº 7/1970 (PIS). 2 Artigo 37 da Constituição Federal (Princípios constitucionais da Administração…

n. 445, Bairro Boa Esperança, nesta Cidade de Itaituba, Estado do Pará, legalmente constituído por seu advogado, conforme procuração anexa (doe. 01), vêm respeitosamente à Douta presença de V.Ex.a, com fundamento nos artigos 282, e nos termos da legislação Civil, aplicável a espécie propor o presente, PEDIDO DE ALVARÁ, expondo para tanto, o que segue para ao final requerer: 1. A REQUERENTE ao norte qualificada é filha de ______________________, falecido no dia 11 de abril de…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA FEDERAL DA COMARCA DE RECIFE-PE. PROCESSO Nº 0000000-00.2015.0.00.0000 AUTOR: FRANCISCO JOSÉ RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CAIXA, Empresa Pública Federal, constituída pelo Decreto-Lei nº 759/69, com Estatuto aprovado pelo Decreto nº 5.056/04, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.360.305/0001-04, com sede em Brasília/DF e Jurídico Regional situado à Avenida Governador

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA FEDERAL DE (...) NOME, já qualificados nos autos em epígrafe, por seus advogados (instrumentos de mandato inclusos – documentos 01 a 03), com endereço profissional à (...), onde recebem avisos e intimações, vêm, respeitosamente, perante Vossa Excelência, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fulcro nos artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas. I –

OS LIVROS CONTÁBEIS, FISCAIS, AUXILIARES E DOCUMENTOS CONTÁBEIS INDICE 1. I. II. LIVRO CAIXA ___________________________________________________________ 3 LIVRO CAIXA - EMPRESARIAL __________________________________________________ 3 LIVRO CAIXA ELETRÔNICO ____________________________________________________ 4 2. I. II. LIVRO DE INVENTÁRIO E SISTEMAS DE CONTROLE DOS ESTOQUES _______________ 5 CONTROLES DE ESTOQUES ____________________________________________________ 5 LIVRO DE