Legislação Ambiental Municipal

Janeiro Prefeitura Municipal de Araruama Gabinete do Prefeito FRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO “Chiquinho da Educação” Prefeito PAULO RENATO PINTO DE MELLO Vice-Prefeito SYLVIA PIRES CORRÊA Secretária Municipal de Investimento e Desenvolvimento Humano GUSTAVO GONÇALVES CAMACHO Coordenador de Projetos Comissão de Acompanhamento do PDPA Decreto n. º 057 de 6 de maio de 2005 Membros: Coordenador de Projetos: Gustavo Gonçalves Camacho Secretária Municipal de…

................5 3.1 – A ESTRUTURA AMBIENTAL NO MUNICÍPIO ..................................................5 3.1.1 – HISTÓRICO DA FORMAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO.........................5 3.1.2 – FORMAÇÃO DA ESTRUTURA AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE JÓIA.........5 3.2 – COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE................6 3.3 – LEGISLAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO......................................................6 3.3.1 – PROJETOS NA ÁREA AMBIENTAL....................................

Gestão Ambiental I - TÍTULO: INSTRUMENTOS DE GESTÃO AMBIENTAL O título do projeto está relacionado a um dos temas do Direito Ambiental, que é o DIREITO AMBIENTAL URBANO. II – RESUMO DO PROJETO O projeto de pesquisa INSTRUMENTOS DE GESTÃO AMBIENTAL diz respeito à possibilidade de implementação, nos municípios da região Norte e Noroeste Fluminense, de instrumentos de gestão ambiental, dentre outros, o zoneamento ambiental, o processo de licenciamento ambiental antecedido de estudos…

LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ANTENAS DE CELULAR Goodry St Jean Estudante de engenharia civil – CEFET/RJ; st120goodry@yahoo.fr Luiz Felippe Landim Magalhães Estudante de

do projeto Golden Whorkshop CONTRASTE PERFIL DO USUÁRIO TURISTAS FAMÍLIAS ESPORTISTAS TRABALHADORES CRIANÇAS JOVENS ADULTOS E IDOSOS LEITURA DO LOCAL DE INTERVENÇÃO: -DELIMITAÇÃO DA ÁREA DE ESTUDO -LEGISLAÇÃO MUNICIPAL -ATIVIDADES URBANAS -CIRCULAÇÃO URBANA E ACESSIBILIDADE -PERCEPÇÃO AMBIENTAL -HISTÓRICO DO LUGAR E PERFIL DO USUÁRIO DELIMITAÇÃO DA ÁREA DE ESTUDO DELIMITAÇÃO DA ÁREA DE ESTUDO LOCALIZAÇÃO E S AV .D O T R A D A D A R A IN H A ÁREA DE ESTUDO ES TA D O…

GESTÃO AMBIENTAL Mestrado MODELO DE DIAGNÓSTICO AMBIENTAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE INHAMBANE EM MOÇAMBIQUE Autor: Helsio Amiro Motany de Albuquerque Azevedo Orientador: Prof. Dr. Edilson de Souza Bias HELSIO AMIRO MOTANY DE ALBUQUERQUE AZEVEDO MODELO DE DIAGNÓSTICO AMBIENTAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE INHAMBANE EM MOÇAMBIQUE Dissertação apresentada ao Programa de PósGraduação Stricto Sensu em Planejamento e Gestão…

Programa Municipal "Habitação Sustentável" O projeto “Habitação Sustentável” teve início no ano de 2009, quando o Código Municipal do Meio Ambiente de Ibirarema (SP) foi aprovado, determinando que os alvarás de construção civil só fossem liberados para imóveis com critérios de sustentabilidade. Descrição: Com o propósito de promover o uso sustentável dos recursos naturais, em 2009, a Prefeitura de Ibirarema (SP), com o apoio da Câmara Municipal, aprovou a Lei Municipal nº 06, que…

Diagnóstico das políticas públicas ambientais do município de Itororó - BA Diagnosis of environmental public policies in the municipality of Itororó - BA. Diagnóstico das políticas públicas ambientais do município de Itororó - BA RESUMO A presente pesquisa teve como motivação principal para escolha e desenvolvimento do tema a necessidade de realizar estudos no âmbito das políticas públicas ambientais do município de Itororó-BA, em virtude de ser pouco ou…

[pic] PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL URBANO E AMBIENTAL DE CATALÃO (Promulgado em 05.08.04) LEI 2.210 - PLANO DIRETOR Volume1 SUMÁRIO ASSUNTO 1 - Lei do Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável Urbano e Ambiental 2 - Lei do Uso e Ocupação do Solo de Catalão 3 - Lei do Parcelamento do Solo Urbano 4 - Lei do Plano Viário 5 - Lei Ambiental 6 - Código de Obras Lei Nº 2.210 DE 05 DE AGOSTO DE 2.004. Autógrafo da Lei nº 2.324, de…

DE EDUCAÇÃO – FE/UERN DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO - DE/UERN CURSO DE GRADUAÇÃO EM PEDAGOGIA MILEIDE POLIANA MARQUES DOS SANTOS UM OLHAR SOBRE A LEI DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE MOSSORÓ-RN MOSSORÓ – RN 2010 MILEIDE POLIANA MARQUES DOS SANTOS UM OLHAR SOBRE A LEI DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE MOSSORÓ-RN Monografia apresentada à Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN, como um dos pré-requisitos para a obtenção do título de…