licenciamento ambiental
Goodry St Jean Estudante de engenharia civil – CEFET/RJ; st120goodry@yahoo.fr
Luiz Felippe Landim Magalhães Estudante de engenharia civil – CEFET/RJ; lippezin@hotmail.com
Mariana Uehara W. de Carvalho Estudante de engenharia civil – CEFET/RJ; maryuehara@gmail.com Raquel Klatt Estudante de engenharia civil – CEFET/RJ; raqklatt23@hotmail.com Thamirys R. R. da Silva Estudante de engenharia civil – CEFET/RJ; thamirys_ribeiro@hotmail.com
Resumo
Com a crescente utilização dos serviços de telefonia móvel no Brasil, vem aumentando a quantidade de implantação de torres para instalação de antenas de telecomunicação. Desta forma existe a necessidade de um controle efetivo, para evitar o crescimento desordenado, para isso vem se criando instrumentos legais para sua normatização. O presente trabalho pretende identificar os procedimentos legais para o licenciamento ambiental desta atividade. É necessária a realização de Estudos de Impacto Ambiental para o licenciamento Ambiental, desde a fase preliminar até a fase de operação. As exigências legais para se implantar antenas de telecomunicação, em torres autoportantes, dependem do tipo de equipamento e da área onde se pretende instalar.
Palavras-chave
Telefonia móvel. Impacto ambiental. Licenciamento ambiental. Antenas de