Legislação Aduaneira Aplicação

Evolução dos modelos/paradigmas de gestão: a nova gestão pública. 6. Governabilidade, governança e accountability. 7. Governo eletrônico e transparência. 8. Qualidade na Administração Pública. 9. Novas tecnologias gerenciais e organizacionais e sua aplicação na Administração Pública. 10. Gestão Pública empreendedora. 11. Ciclo de Gestão do Governo Federal. 12. Controle da Administração Pública. 13. Ética no exercício da função pública. 14. Orçamento público e os parâmetros da…

Evolução dos modelos/paradigmas de gestão: a nova gestão pública. 6. Governabilidade, governança e accountability. 7. Governo eletrônico e transparência. 8. Qualidade na Administração Pública. 9. Novas tecnologias gerenciais e organizacionais e sua aplicação na Administração Pública. 10. Gestão Pública empreendedora. 11. Ciclo de Gestão do Governo Federal. 12. Controle da Administração Pública. 13. Ética no exercício da função pública. 14. Orçamento público e os parâmetros da…

internacional e recebimento da respectiva fatura pró-forma, até a entrega dos bens em seu destino final. As operações de comércio exterior – importação – se caracterizam por uma complexidade logística que envolvem tráfego internacional, legislação aduaneira, legislação tributária, armazenagem, seguro, nacionalização, tráfego nacional, etc, com o envolvimento de várias partes no ciclo operacional: fornecedor, importador, agente transitário, seguradora, transportadora, despachante.…

de Importação por tópicos, saber como se preenche uma DI, pesquisar a legislação aplicável dentre outras opções. O despachante aduaneiro é um profissional que representa os importadores, exportadores, transportadores, armazéns alfandegados, perante aos diversos órgãos intervenientes governamentais e entidades comerciais, nos procedimentos aduaneiros, fiscais, tributários, logísticos e comerciais, visando à liberação aduaneira da carga importada ou exportada. No dia-a-dia, isto se…

Centro de Formação Profissional de Juiz de Fora SENAI Legislação Aduaneira e Tributos Eder Paiva Juliana Andresa dos Santos Leonardo Almeida Mariana Borges Rafaela Pires Tielly Oliveira Docente: Aliene de Paula Técnico em Logística– PRONATEC Módulo II – Manhã Maio – 2013 Juiz de Fora – MG INTRODUÇÃO A legislação aduaneira brasileira já acumula mais de quarenta anos de tradição. Muitos dos seus…

PDF – LEGISLAÇÃO ADUANEIRA – RECEITA FEDERAL Prof. João Valério ___________________________________________________ Aula Demonstrativa Prezado(a) aluno(a), eu me chamo João Carlos Valerio, atualmente ocupo o cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil - AFRFB. Fui aprovado no concurso de 1998 e entrei em exercício no ano 1999, sempre trabalhando na área aduaneira. Participo do quadro de instrutores da ESAF, tendo ministrado aulas no último curso de formação na área…

GABARITO DIREITO TRIBUTÁRIO 1. Tributo: conceito e classificação. 2. Limitações constitucionais do poder de tributar. 3. Impostos de competência da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. 4. Legislação Tributária: disposições gerais, vigência, aplicação, interpretação e integração. 5. Obrigação tributária principal e acessória. 6. Fato gerador da obrigação tributária. 7. Sujeição ativa e passiva. 8. Capacidade tributária. 9. Domicílio tributário.…

Comércio Exterior Política Aduaneira e Fiscal Paulo Werneck Fevereiro 2008 Paulo Werneck - Política Aduaneira e Fiscal Autor Auditor fiscal aduaneiro, mestre em Administração Pública pela Fundação Getulio Vargas. Autor de "Comércio Exterior e Despacho Aduaneiro", 4 e. e "Missão da Aduana Brasileira sob a Ótica Empresarial", publicados pela Editora Juruá, de Curitiba, "Como Classificar Mercadorias: Uma Abordagem Prática", pela Edições Aduaneiras, bem como "Imposto de…

Comércio Exterior MIC: Manifesto Internacional de Carga DTA: Declaração de Transito Aduaneiro TIF: Trânsito Internacional Ferroviário IBAMA: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente TRA: Terminal Retroportuário Alfandegário EADI: Estação Aduaneira Interior CLT: Consolidação das Leis Trabalhistas INTRODUÇÃO OBJETIVO GERAL O objetivo geral do presente estudo é analisar as funções e a importância da atuação do Despachante Aduaneiro nas operações de Comércio…

com a sua politica aduaneira e comercial nas fronteiras externas em relação aos países não associados determinando-se regras de origem para distinguir os produtos em livre circulação e fixando níveis de protecção aduaneira. UNIAO ADUANEIRA: livre circulação de mercadorias (28ºTFUE); politica comercial comum, ou seja, aplicação de uma pauta única face ao exterior e na negociação conjunta de qualquer acordo com países terceiros; pauta aduaneira comum (32ºTFUE); politicas aduaneiras e…