Legislador Ferreira Filho Manoel Gonçalves Direitos

Possibilidades e limites do Ativismo Judicial Andréa Karla da Silva Alves* Graduanda em Direito Tecnóloga em Gestão Financeira RESUMO: O presente artigo aborda um dos principais aspectos do debate atual sobre a política judiciária no Brasil, o ativismo judicial. A partir de uma análise doutrinária e jurisprudencial, este artigo tratará do contexto histórico que fez surgir o ativismo judicial como um fenômeno mundial buscando seu conceito no cenário jurídico brasileiro, e no panorama…

Humanos Tema 2: A Evolução dos Direitos Fundamentais: a Declaração de 1789 e as Liberdades Públicas Autor: Alan Martins Como citar este material: MARTINS, Alan. Direitos Humanos: A Evolução dos Direitos Fundamentais: a Declaração de 1789 e as Liberdades Públicas. Caderno de Atividades. Valinhos: Anhanguera Educacional, 2014. Olá! Eis o momento de iniciar uma viagem pelas três gerações de direitos humanos fundamentais, partindo da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789 e

FACULDADE DE DIREITO VANESSA VOGADO XAVIER A EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS PELO PODER JUDICIÁRIO NO CENÁRIO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO PORTO ALEGRE 2011 VANESSA VOGADO XAVIER A EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS PELO PODER JUDICIÁRIO NO CENÁRIO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade de Direito do Centro Universitário Ritter dos Reis, como requisito parcial…

de fevereiro de 2005, a criação de um novo diploma regulador da insolvência empresarial brasileira. O legislador, por meio de um único diploma, instituiu normas de Direito Empresarial, Direito Processual Civil, Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho, dentre outros ramos do direito, sem, contudo, harmonizá-los. Palavras-chave: direito empresarial – recuperação judicial – direito do trabalho – execução trabalhista. 1. INTRODUÇÃO. Considerando que o regime…

centrais de uma nação - inclusive os políticos - é o meio adequado para a garantia dos princípios democráticos? Qual o papel que o Poder Judiciário desempenha à construção de uma democracia que esteja em consonância com a preservação e o respeito aos direitos fundamentais? Para responder a essas problematizações, analisar-se-á as funções exercidas pelo Poder Judiciário nas democracias contemporâneas por intermédio de uma perspectiva jurídico-político-democrática, tal como concebida por…

FACULDADE DE CIDADE CURSO DE DIREITO MANDADO DE INJUNÇÃO, SEUS EFEITOS E O PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES. BALSAS – Ma 2013 1 RESUMO O mandado de injunção é um dos remédios constitucionais que contém maior problematização, visto que o mesmo pode trazer diversos efeitos quanto ao seu julgamento. Julgamento este que na doutrina e jurisprudência atual existem duas correntes, quais sejam concretista e a…

para obtenção do título de bacharel em Direito apresentado à Universidade Paulista – UNIP. Orientador: Profº. Ms. Cássio D. C. L. V. Prestes. SOROCABA 2010 JUNIOR, Jair Pereira da Silva Embriaguez ao Volante. / Jair Pereira da Silva Junior. – Sorocaba, 2010. p. 45. Monografia apresentada para conclusão do Curso de Graduação de Direito, Universidade Paulista, 2010. …

Perda e suspensão dos direitos políticos A finalidade de nosso trabalho é de posicionarmos perante a Problemática da Perda e da Suspensão dos Direitos Políticos, e ainda, quanto a duração desses dois conceitos, ou seja, conceito de Perda e Suspensão. Estaremos traçando um silogismo de forma embasada em nossa Constituição Federal, e em ensinos aprofundados de diversos doutrinadores. O presente trabalho, estará tratando do artigo 15, caput, da Constituição Federal, e parágrafo IV do mesmo artigo

Curso de Direito da Faculdade Educacional de Araucária – Facear, como requisito parcial à obtenção de nota na disciplina de TCC II e à obtenção do título de Bacharel em Direito. ORIENTADOR: Prof. Regis Tocach ARAUCÁRIA 2009 TERMO DE APROVAÇÃO WUESLEI FABIANO DA COSTA ANÁLISE ACERCA DA CONSTITUCIONALIDADE FORMAL DA MEDIDA PROVISÓRIA 2170-36/2001 Trabalho de conclusão de curso aprovado como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel no curso…

Uni-ANHANGUERA Centro Universitário de Goiás Curso de Direito A EDUCAÇÃO E A CONVIVÊNCIA FAMILIAR COMO DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Wesley Carlos da Rocha Ribeiro Goiânia, abril de 2009. Wesley Carlos da Rocha Ribeiro A EDUCAÇÃO E A CONVIVÊNCIA FAMILIAR COMO DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Monografia apresentada à professora Ms.