Legislação Laboral Hotelaria

aproveitamento dos recursos existentes, muitos deles «abandonados pelos colonos» e momentaneamente improdutivos; (d) pelo encorajamento e apoio por parte do Estado ao sector privado, desde que respeitasse as linhas gerais da política económica e laboral definida pelo MPLA. Em segundo lugar, com a realização da 3.ª reunião plenária do CC do MPLA entre 23 e 29 de Outubro de 1976. Ela constituirá um marco decisivo 1 Os princípios fundamentais por que passará a reger-se o país…

Brito Barreto Gestão Técnica de Edifícios, Lda. 17 I. Manutenção – conceitos e princípios básicos 8. A Manutenção só existe quando alicerçada numa estrutura documental (Histórico) e quando este está integrado num sistema de controlo técnico, laboral e de custos. “Reporting” e “Tableau de Bord” 27-11-2009 João de Brito Barreto Gestão Técnica de Edifícios, Lda. 18 II. O Conceito de Gestão Técnica de Edifícios 27-11-2009 João de Brito Barreto Gestão Técnica…

Vargas desenvolveu uma política trabalhista. Todas as Constituições brasileiras desde 1934 passaram a ter normas de direito do trabalho. A Consolidação das Leis do Trabalho foi promulgada em 1943, e constitui numa sistematização de toda a legislação trabalhista existe à época. A Constituição Federal de 1988 alterou significativamente o ordenamento jurídico trabalhista ao disciplinar nos artigos 7º e 8º as diretrizes dos institutos regulatórios da relação de emprego.…

Mínima: Ensino Fundamental Incompleto AUXILIAR DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL Auxilia na fiscalização de posturas ambientais, por meio de vistorias, inspeções e análises técnicas de locais, atividades, obras, projetos e processos, visando ao cumprimento da legislação ambiental e sanitária. Promovem educação sanitária e ambiental. Carga horária Mínima: 160 horas Escolaridade Mínima: Ensino Fundamental Incompleto AUXILIAR DE GESTÃO DE MEIO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA NA CONSTRUÇÃO CIVIL Atua…

menos qualificados), quer pela sua contribuição líquida dada para as contas do Estado. Para além das implicações no mercado de trabalho nacional (constituem uma fonte de mão-de-obra mais barata para alguns sectores como a construção civil, hotelaria, restauração e sector comercial), estes fluxos reflectem-se particularmente em algumas regiões do território nacional. Estes aspectos (dispersão dos imigrantes pelo território e aumento do nível médio de qualificação da população…

Formação Profissional, DGFV – Direcção Geral de Formação Vocacional e IQF – Instituto para a Qualidade na Formação. A opção metodológica pela modularização visou conduzir a uma repartição do conjunto de competências dos profissionais da restauração, da hotelaria e do turismo em pequenas unidades autónomas (com potência para originarem módulos de formação/certificação, em sentido técnico), uma boa parte das quais comuns a mais do que um dos profissionais em causa. Esta repartição em…

Guia de Legislação Profissional Ocupações de Nível Técnico em Comércio e Serviços Centro de Análises, Estudos e Pesquisas/Caep Diretoria de Planejamento Setembro de 2002 Senac – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial Departamento Nacional Sidney da Silva Cunha Diretor-Geral Diretoria de Planejamento Luiz Carlos Santa Rosa Diretor Centro de Análises, Estudos e Pesquisas Ana Beatriz Braga Chefe Elaboração Lucia Regina Senra da Silva Prado Colaboração…

Realizadas ou e mercados comerciais da Indústria Cultural e criativa participadas Número de dispositivos Incentivar o empreendedorismo no sector cultural através Legais Aprovados e Publicados da divulgação do potencial das Industrias Culturais e Legislação Atinente Número de licenças Alvarás emitidos Realizar campanhas de sensibilização e de formação no âmbito do combate a pirataria Acolher Reuniões Regionais e Internacionais do Sector da Cultura no âmbito da CPLP e SADC Conceber e…

sociedades em geral e o turismo em particular. O período em causa marcou e cimentou as bases para o progresso turístico, através da redução progressiva dos períodos de trabalho, a idade mais tardia em que os jovens iniciavam a sua actividade laboral, o prolongamento dos seus estudos, a diminuição da idade de reforma e de pré-reforma, a criação do período de férias e do subsídio, o aumento da esperança de vida, juntando às evoluções notáveis das empresas turísticas e 6 de transportes

Convenções da OIT...................................................................................... 8 Opções políticas........................................................................................................................ 10 Legislação................................................................................................................................. 10 O papel especial da…