Legislação Laboral Hotelaria

sendo os seus habitantes, na sua maioria, idosos com baixos rendimentos. É na sede de concelho, Tavira, e em toda a zona litoral, que se verifica a maior densidade populacional. São atividades económicas predominantes do concelho: o comércio, a hotelaria, a pesca, a restauração e os serviços. Outro aspeto a salientar relativamente ao concelho de Tavira é também a sua elevada taxa de desemprego. De acordo com ao dados constantes no documento relativo ao “Plano de Intervenção…

empregados. d) depende não do número de empregados dispensados, mas do motivo determinante das dispensas. 18 - Prova OAB-PR Exame de Ordem - Dezembro/2006 Elaboração: OAB-PR Direito do Trabalho 68ª Questão: Sobre negociação coletiva, segundo a legislação e a jurisprudência reiterada do Tribunal Superior do Trabalho, assinale a alternativa INCORRETA: a) é meio idôneo para ajustar a redutibilidade salarial b) é meio idôneo para ajustar jornada superior a 6 (seis) horas nos turnos…

outro, os trabalhadores ao seu serviço das categorias profissionais nele previstas e constantes do anexo III representados pelas associações sindicais signatárias. 2 — As partes outorgantes vinculam-se a requerer ao ministério responsável pela área laboral, no momento do depósito do presente contrato, a sua aplicação, com efeitos a partir da sua entrada em vigor, às empresas e aos trabalhadores da construção civil e obras públicas não filiados nos organismos outorgantes. 3 — O presente…

Social. Neste contexto foram construídos primeiramente o Bairro Municipal Jacinto Correia (65 fogos) e posteriormente o A estes concursos de classificação podem concorrer cidadãos nacionais ou estrangeiros equiparados pelo direito nos termos da legislação aplicável, desde que a sua situação se encontre devidamente regularizada, com idade superior a dezoito anos e residentes no concelho de Lagoa há mais de três anos e as candidaturas são avaliadas pelos seguintes factores: - Condições…

residência e seu local de trabalho, não é considerado tempo de serviço. 67-(OAB-2007.02-CESPE) Márcio ingressou com reclamação trabalhista contra a empresa Asa Branca, pleiteando o recebimento do adicional de insalubridade durante todo o período do pacto laboral, sob o argumento de que trabalhava em local insalubre. A empresa argumentou que não era devido o adicional de insalubridade, já que Márcio não trabalhava em caráter permanente em local insalubre, e, sendo assim, expunha-se a…

função de diretoria ou gerência jurídicas é privativa de advogado inscrito regularmente na OAB. B Os advogados públicos sujeitam-se exclusivamente ao regime do Estatuto, do Regulamento Geral e do Código de Ética e Disciplina da OAB e não à legislação aplicada aos demais servidores públicos. C É permitido que advogado de pessoa jurídica figure, nos mesmos processos judiciais, como preposto, se houver poderes especiais. D Em regra, os honorários de sucumbência fixados em favor…

Único – As empresas que necessitarem da mão de obra extra para a realização de eventos consultarão, por escrito, os Departamentos de Colocação dos Sindicatos convenentes visando ao aproveitamento da mão de obra oriunda das respectivas Escolas de Hotelaria.” “A terceirização de mão de obra obedecerá às regras estabelecidas pelo Enunciado 331 do TST. §1º - Será legítima a terceirização de motoqueiros para entrega de refeições em domicílio, por se tratar de atividade especializada não…

antigas estruturas sociais de inserção dos indivíduos, tal como as próprias redes de solidariedade primárias. Neste cenário e face ao grau de incerteza vivido pelos cidadãos quanto à situação de protecção social assiste-se ao aparecimento gradual de legislação social visando atenuar e minimizar este problema, o que também originou conflitos de interesses e ruptura das relações sociais. As formas de Estado-Providência careceram sempre de relevância, sendo que por compensação se…

MEDICOS LTDA . HOSPITAL LAYR MAIA, ou em quaisquer instalações físicas de seus clientes externos, forem realizados qualquer quer tipo de Trabalho em Altura deverá ser adotado com antecedência e em separado um projeto específico para atendimento à Legislação ULTRA - SOM SERVIÇOS MEDICOS LTDA HOSPITAL LAYR MAIA E ANEXO AV ALCINDO CANCELA, nº:1581 e 1603 –BELÉM /PA-CEP.66.040-020 7 Revisão 0 ULTRA - SOM SERVIÇOS MEDICOS LTDA Data Elaboração: Agosto de 2015 HOSPITAL LAYR MAIA E ANEXO…

um maior crescimento no período em análise foram: agropecuário, teve um crescimento no período de 20,2%; a indústria manufactureira de 22,1%; o fornecimento de electricidade, gás e água de 20 50%; o sector da construção 49.6%; o comércio, hotelaria e restauração contribuíram em 34,5% e, por último, a rúbrica que incluí as actividades imobiliárias, a actividade financeira, empresariais e de aluguer verificaram um crescimento médio anual de 7,76%. Em 2009 o desempenho económico do…