Legalização Educação Especial

BARBARA MATTAR, JERÔNIMO MARTINS, JESSICA MOTA, KÁSSIA CRISTINA, LORENA SOUZA, SARAH PEIXOTO E FEDERIGO GAZZARINI LEGALIZAÇÃO DA MACONHA Estudo de Caso do Uruguai Rio de Janeiro 2014 BARBARA MATTAR, JERÔNIMO MARTINS, JESSICA MOTA, KÁSSIA CRISTINA, LORENA SOUZA, SARAH PEIXOTO E FEDERIGO GAZZARINI LEGALIZAÇÃO DA MACONHA Estudo de Caso do Uruguai Trabalho…

incurável. Ademais, é objetivo deste trabalho, além de apresentar os conceitos e definições básicas, é apontar as diferenças entre a eutanásia no Código penal brasileiro atual e no novo projeto de Código. E, ainda, mostrar processos de legalização ou não legalização no mundo. 2. A EUTANÁSIA 2.1. Antecedentes e Religião Bioética é uma ciência que estuda a necessidade da ética dentro da Medicina. Tal ciência…

bem votada e ministra da Cultura (2012). Adquire relevância no cenário político devido à concretização de ações relacionadas à melhoria das condições de vida das classes minoritárias. Na esfera de gênero, apresentou projeto-lei relativo à legalização da união estável entre casais homoafetivos; contribuiu com a participação de mulheres nos pleitos eleitorais e, nesse sentido, representou a Câmara dos Deputados na IV Conferência Mundial Sobre a Mulher (Pequim-1995). Em…

diversidade do ambiente urbano e são essências para a manutenção da identidade dos povos. O direito à moradia deve ser considerado a partir da totalidade do significado da moradia, que envolve também ao acesso a infraestrutura e equipamentos urbanos (educação, saúde, trabalho etc). No brasil, assim como em qualquer pais capitalista, aterra e as edificações são bens que integram o conjunto de mercadorias do modo de produção capitalista. A terra, assim como a agua e o ar, é bem natural…

existencial - sem cortes, partes, segmentações: vida, ou não - vida. Desde logo, um bem protegido como direito fundamental básico, entre os cinco elencados naquele dispositivo constitucional (vida, liberdade, igualdade, segurança, propriedade). A parte especial do Código Penal (LGL\1940\2) coloca, no título dos crimes contra a pessoa, os crimes contra a vida, entre estes: no art. 124 (provocar a mulher aborto em si mesma ou consentir que outrem lho provoque - detenção, de 1 a 3 anos);…

políticas públicas. Estudos associam fatores socioeconômicos e envolvimento familiar como fatores de risco para o consumo de álcool e outras drogas. Entende-se que seja fundamental ajudá-los na vivência dessa fase de transição, destacando a família e a educação como primordiais em suas formações como sujeitos rumo à promoção da saúde. No Brasil, desde o início dos anos 70, ao menos nas grandes cidades brasileiras, a existência de crianças e de adolescentes perambulando pelas ruas,…

aborto enquanto fenômeno comporta um grau de historicidade, tendo evoluído a forma como se deu o seu entendimento nas diversas sociedades que se sucederam até à atualidade, num movimento pendular que hora tende para a sua descriminalização e legalização e ora tende para o sentido oposto. Todavia, é sabido que, hodiernamente, o aborto é encarado do ponto de vista de grande parte das legislações mundiais como uma conduta ilícita. Com efeito, diversos Estado já encaram o aborto do…

UNIÃO METROPOLITANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DIREITO CIVIL EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA ITABUNA MAIO/2015 UNIÃO METROPOLITANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DANIEL GONDIM HILLO LOPES JAMILLY OLIVEIRA JOAQUIM QUITINO MARCOS PEIXOTO STHEFANNY Trabalho desenvolvido pelos alunos supracitados, da turma do I semestre 2015.1 de Direito, turno matutino. Para ser entregue a orientadora de Direito Civil I: Lilian Nery. ITABUNA MAIO/2015 INTRODUÇÃO A EIRELI…

um centro de medicina e de pesquisa bio-social». Um hospital consiste em um edifício, ou grupo de edifícios, áreas livres, equipamentos, pessoas especializadas e pacientes. Os hospitais têm quatro funções distintas: atender os doentes, promover a educação profissional, conduzir a pesquisa e exercer medicina preventiva. Para se planejar um hospital, antes temos que estabelecer alguns conceitos, isto é, identificar claramente quais são suas funções básicas e como se classifica, segundo…

processos aumenta a concentração etílica até 40% (aguardente, licor, gin, whisky, vodka, rum, genebra, vinhos espirituosos). O álcool é consumido por via oral. Após a sua ingestão, começa a circular na corrente sanguínea, afetando todo o organismo, em especial o fígado Também conhecido como maconha, marijuana é uma variedade de plantas cujas folhas têm propriedades que provocam alterações no sistema nervoso central. Com o uso contínuo, alguns órgãos, como o pulmão, passam a ser…