Legalizacao Maconha Redacao

ordenamento jurídico com a finalidade de coibir determinados comportamentos antissociais. DIREITO PENAL SIMBÓLICO? Lei que nasce sem qualquer eficácia jurídica ou social. Ex.: criminalizar o uso de máscaras em manifestações; criminalizar a marcha da maconha. VELOCIDADES DO DIREITO PENAL (Silva Sánchez) Trabalha com o tempo que o Estado leva para punir o autor de uma infração penal mais ou menos severa. 1ª VELOCIDADE: Enfatiza infrações penais mais graves, punidas com pena privativa…

DROGAS E SEUS EFEITOS 45 2.5.1 ÁLCOOL 46 2.5.2 BARBITÚRICOS(SEDATIVO) 48 2.5.3 BENZODIAZEPÍNICOS (ANSIOLÍTICOS) 48 2.5.4 MORFINA (ÓPIO) 49 2.5.5 SOLVENTES OU INALANTES 49 9 2.5.6 TABACO 50 2.5.7 51 ANFETAMINAS 2.5.8 CRACK 51 2.5.9 MACONHA 52 2.5.10 SONÍFEROS OU HIPNÓTICOS 52 2.5.11 "ÊXTASE 53 2.7 PARCERIA EDUCAÇÃO E SAÚDE NA PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS 63 3 APRESENTAÇÃO E ANÁLISE DOS DADOS 67 3.1 CARACTERIZAÇÃO DO AMBIENTE DE ESTUDO 67 3.1.1 DADOS DO…

comprometem a tomar medidas legais internamente para controlar o comércio de cocaína, morfina e heroína. Em 1924, acontece em Genebra mais uma Conferência Internacional, reunindo quarenta e cinco países, para discutir sobre a proibição do uso da maconha. Em razão dos resultados de tais convenções, são criados o Decreto nº 4.294, de 6 de julho de 1921, modificado pelo Decreto nº 15.683 que revogou o artigo 159 do Código Penal de 1890 e o Decreto n. 14.969, de 03 de…

s tr e ito tu b o de v id r o ficou cheio de um a etérea fum aça branca. Era espessa o bastante para dar uma boa onda, mas ainda assim tinha aquele aspecto transparente que distingue a fumaça do crack da fumaça de cigarro ou de um baseado de maconha. O fumante tinha 39 anos, um homem negro que trabalhava como vendedor de livros numa banca de rua. Fechou os olhos e recostou-se no surrado couro da cadeira de escritó­ rio, prendendo a respiração para manter a droga nos pulmões pelo…

(b) interrogatório por videoconferência (CPP, art. 185, § 2º, I); (c) impossibilidade da figura do tráfico de drogas privilegiado (Lei 11.343/06, art. 33, § 4º); (d) aumento de pena no crime de lavagem de capitais (Lei 9.613/98, art. 1º, § 4º, com redação da Lei 12.683/12 etc. (veja Marcelo Rodrigues da Silva). 3.7. Em que consiste o crime organizado? Art. 2º Promover, constituir, financiar ou integrar, pessoalmente ou por interposta pessoa, organização criminosa: Promover significa…

entrega do preso. Em seguida, procederá à oitiva das testemunhas que o acompanharem e ao interrogatório do acusado sobre a imputação que lhe é feita, colhendo, após cada oitiva suas respectivas assinaturas, lavrando, a autoridade, afinal, o auto. (Redação dada pela Lei nº 11.113, de 2005) Representação do Ofendido ou Requisição da Vítima De acordo com o art. 5°, inciso II, o inquérito policial, pode se iniciado: Mediante o requerimento do ofendido ou de quem tiver qualidade…

39 Embora apresentem abrangência ampla e sejam utilizadas para interligar cidades distantes, as redes MAN (metropolitan area network) não utilizam tecnologias de transmissão sem fio. Julgue os itens que se seguem, relativos a aspectos gerais da redação oficial. 25 Quando se utiliza o memorando, os despachos devem ser dados no próprio documento. Nesse caso, se o espaço disponível for insuficiente para todos os despachos, devem-se usar folhas de continuação. 26 As comunicações…

a fadiga e a fome, o que ocasionou sérias dependências, em ambos os casos. Heródoto, escritor grego, ao escrever sobre o uso da maconha, observa que os citas se embriagavam com os vapores que saiam das sementes de cânhamo, extraída 17 planta, ao serem aquecidas sobre pedras no interior de pequenas cabana. (âmbitojurídico.com. br.2009) No Brasil, a maconha chegou no século XVI, trazida pelos escravos africanos que a utilizavam em rituais de Candomblé, sendo incorporadas a algumas tribos

artigo 28 da lei 11.343\2006. A menor pena e 1 dia. Sim e possível o reconhecimento da insignificância se a quantidade de drogas for muito pequena muito pouquinho mesmo. Quem usa sem transportar e fato atípico. Quem pranta pequena pé de maconha para consumo pessoal equiparasse ao portar droga. Prescrição no porte de drogas será de 2 anos. TRAFICO DE DROGAS. O artigo 33 e um tipo misto alternativo, ou seja, a pratica de mais de um verbo no mesmo contexto configura um só…

conduta de “fornecer ainda que gratuitamente” ou “entregar de qualquer forma a consumo” tiveram a redação modificada para “entregar a consumo ou fornecer drogas ainda que gratuitamente”, também houve o aumento de pena, que era de 3 a 15 anos para 5 a 15 anos, e impôs uma multa pesada (500 a 1.500 dias-multa). No tráfico de matéria-prima, insumo ou produto químico destinado à preparação, foi modificado a redação do artigo de forma que a expressão “ainda que gratuitamente” não se…