Legalização Trabalho Sexual

Contribuições ao Debate Daniele Avelar A presente pesquisa se propôs a tratar de um tema de extrema relevância para a sociedade, que é a interrupção voluntária da gravidez e seus desdobramentos frente às atuais discussões da promoção dos direitos sexuais e reprodutivos. O tema tratado tem sido objeto de constante indagação, portanto procurou-se trazer novos subsídios para o entendimento da questão relacionando o tema ao ordenamento jurídico nacional, sobretudo nas diversas…

(gays, lésbicas e simpatizantes), luta pelos seus ideais na sociedade. Sabemos que ninguém nasce com desejos e vontade por pessoas do mesmo sexo, o que vemos na realidade é um desvio comportamental, pois o homossexualismo não é algo genético. A legalização desta união pode trazer grandes conseqüências para uma nova geração de pessoas, uma criança que cresce em um ambiente onde os pais são homossexuais tende a desenvolver o mesmo comportamento segundo a psicologia, pois muitos filhos…

arquivados por falta de provas. 1. Fonte - Gestos - Soropositividade, Comunicação & Gênero Juliana de Melo JC OnLine A INEFICÁCIA JURÍDICA E ECONÔMICA DA CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO Francisco Davi Fernandes Peixoto∗ RESUMO O presente trabalho trata do fenômeno do aborto na legislação penal brasileira, analisando o mesmo tanto do ponto de vista econômico quanto jurídico. Trataremos especificamente da atual posição do Estado brasileiro de considerá-lo como crime, bem como…

DAS PROFICIONAIS DO SEXO Bauru 2014 ALESSANDRA CRISTINA PEDRO ANNA PAULA MARTIN SAETA DAIANY GOMES BATISTA FERNANDO DEL COL LIVIA CAROLINA PESCARA JACQUELINE DUARTE PEREIRA REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DAS PROFICIONAIS DO SEXO Trabalho apresentado à disciplina de psicologia juridica, como requisito parcial à aprovação. Orientadora: Profª Ma. Nathália Mariáh Mazzeo Issa Vieira Bauru 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO…

FALCULDADE SANTO AGOSTINHO – FSA FERNANDA SOUSA BRAULINO A LEGALIZAÇÃO DA PROSTITUIÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO TERESINA 2012 FERNANDA SOUSA BRAULINO A LEGALIZAÇÃO DA PROSTITUIÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO Monografia apresentada ao Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Santo Agostinho, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito, sob orientação do professor George Jales.

Aborto, Enc. Mirador, vol. 2. Pág. 9, item 2.1.8), e isto com a complacência e até conivência de uma sociedade feticida. Não se incluem nesta estatística estarrecedora os infanticídios. Aborto do concebido por estupro. Na mira dos defensores da legalização do aborto, está o do feto gerado por estupro, que já possui amparo legal por meio de várias jurisprudências. Classificamos os estupros em três tipos: O inevitável. Muitos estupros são extremamente violentos, comprovados e…

com isso, a morte referida traduz a não conclusão do tempo gestativo da mulher e do feto e a morte deste. O aborto ainda hoje no mundo considerado “moderno” é um tema que gera muita discussão principalmente se envolver religião. Neste trabalho será apresentado além do aspecto religioso, outros fatores que complementam a questão do aborto. Quando se discute o aborto no Brasil, sempre se invocam princípios religiosos, para mostrá-lo como um ato pecaminoso, contra a…

Faculdade Santa Marcelina Guilherme Ferreira de Souza Sociologia de Durkheim: coesão social, fato social e anomia. Trabalho apresentado à disciplina Fundamento de Sociologia, ministrado pelo Professor Acácio Augusto, como requisito parcial para a obtenção da média final. Apresentação Emile Durkheim, nasceu no dia 15 de abril de 1858 na França, dez anos depois da 2º revolução industrial, vem a falacer no dia 15 de novembro de 1917, um mês antes da revolução russa.…

ARAUJO A LEGALIZAÇÃO DO ABORTO: “ Aborto - as mulheres decidem, a sociedade respeita, o Estado garante ” MACAPÁ 2010 AURICELMA BRAZÃO MARQUES CAROLINE COSTA DA SILVA CECÍLIA RAFAELA SALLES FERREIRA JEANE AZEVEDO CAJADO JOSÉ LUCIO DANTAS JULIANA FERNANDES SILVA MAÍSA CRISTINA CRUZ VALENTE NÁDIA PAULA DUARTE DE ARAÚJO REGIANE PEREIRA DAS NEVES TAYNAN PEREIRA MARINHO DE ARAUJO A LEGALIZAÇÃO DO…

de casa. À luz do Direito, uma vez ciência dinâmica que busca a igualdade na sociedade e que, além dessa igualdade, visa o bem estar dos seus iguais, ainda não encontrou uma resposta definitiva para aqueles que usam de seu corpo como meio de trabalho. Para estes que ainda são, de certa forma, ignorados pela lei, uma vez que lhes falta o devido amparo, é que ficam as dúvidas, sobre o que fazer após a prostituição, sendo que não possuem nenhum benefício ou amparo legal. 2.…