Legado Jurídico Da Revolução Francesa

11 1.1.2 Conceito de tributo 11 1.1.1 A origem dos tributos 12 1.2 Revoluções populares históricas contra a tributação 14 1.2.1 Magna carta, a primeira constituição 15 1.2.2 A revolução francesa, a busca pela liberdade, igualdade e fraternidade. 16 1.2.3 Revolução americana 17 1.2.4 A conjuração mineira 19 1.2.5 Revolução farroupilha, a batalha dos dez anos 21 1.3 Histórias dos tributos no Brasil 22 CAPÍTULO II - COMPETÊNCIA, PRINCIPIOS E FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO. 26 2.1 Conceito de…

direitos humanos. Dessa forma, é empreendida uma análise essencialmente doutrinária e filosófica do Direito Internacional Público, uma vez que o estudo da doutrina é essencial à compreensão do fenômeno jurídico e o da filosofia é preponderante para uma reflexão crítica acerca dos sistemas político-jurídicos das sociedades humanas. O atual contexto global, em que problemas aparentemente internos são submetidos à apreciação da Assembléia Geral, do Conselho de Segurança ou, ainda, dos…

e Émile Durkheim (1858-1917) e com os alemães Karl Marx (1818-1883) e Max Weber (1864-1920) – a Sociologia propôs ser um pensamento voltado para a compreensão do mundo moderno que acabara de passar por duas grandes transformações – a revolução francesa e a revolução industrial. Esse contexto histórico em especial – um cenário de definição dos ideias modernos da liberdade e da igualdade e também da consolidação do assalariamento como principal modelo de relação de trabalho - é o pano-de-fundo das

fundamentação, os direitos humanos aparecem como direitos morais como exigências éticas e direitos que os homens tem pelo fato de serem homens, e, portanto, com um direito igual a seu reconhecimento, proteção e garantia por parte do poder político e jurídico. Direitos esses iguais, obviamente embasados na propriedade comum de todos eles enquanto seres humanos e iguais independentemente de qualquer contingência histórica ou cultural, característica física ou intelectual, poder…

2004, p. 52). a) O estudo deve ser, em primeiro lugar, do texto e não é suficiente estudar as normas isoladas, pois todo o direito é um corpo; b) Aprofundar, enquanto possível, os fundamentos teológicos em geral e, em particular, de cada instituto jurídico; c) Analisar a história das normas; d) Ter uma preocupação com a prática pastoral e suas consequências jurídicas. Uma importante observação se faz com relação ao direito canônico e a teologia, onde Podemos distinguir 4 grandes…

1 – Primórdios da estrutura jurídico-civilizacional brasileira; 1.2 – Ordem Jurídica e Organização da Justiça no Período Colonial; 2 – A ‘Romanidade’ do Direito Português; 3 – Papel do Romanismo na construção do Direito Nacional: Império e República Velha; 3.1 – Realidade social e contexto jurídico; 3.2 – Ordem Jurídica e Organização da Justiça no Período do Império e da Velha República; 4 – O Romanismo nos Primórdios das Idéias Jurídicas no Brasil; 4.1 – O legado dos jesuítas; 4.2…

fundador da filosofia política. Sócrates foi o mestre de Platão, este, o mestre de Aristóteles. As obras políticas de Platão e Aristóteles são as obras mais antigas dedicadas à filosofia política que chegaram até nós" (STRAUSS e CROPSEY, 1973, p. 1-2). O legado socrático, na versão platônica, traduz o encontro entre filosofia política e política, numa encruzilhada dramática da humanidade, com a crise da polis grega. O acento dramático fica por conta da idéia de que o mundo político seria…

do século XX, ao ligarmos a narrativa cientificista de Fustel com o debate urbanista na França desse período e sua contribuição, através dessa ligação entre história e espaço, com a instrução nacional dos indivíduos e a formação da identidade francesa. Desse modo, entendemos que História, Nação e Espaço foram as bases de sustentação da tese de Coulanges acerca da Cidade Antiga e da formação do território francês. Além disso, o debate historiográfico entre franceses e alemães sobre…

a escrita, tendo sido a cuneiforme (em forma de cunha). É possível afirmar, pelas evidências hoje existentes, que o processo de invenção e consolidação da escrita possui estreita ligação com o surgimento das cidades (e das modificações que a revolução urbana acabou por trazer). Isso porque, se forem desconsideradas formas muito pouco evoluídas de inscrição como, por exemplo, puras representações pictográficas ou fichas de argila com indicações de mera quantidade -, é também na Mesopotâmia que

e ordena a invasão do Parlamento, o rei é vencido e condenado a morte. Na Inglaterra a insatisfação era geral, inúmeros sucessores de Carlos I são derrubados. Só que em 1689, Guilherme Orange invade Londres e assume o poder, essa revolução foi chamada de Revolução Gloriosa, pois nenhuma vida foi colocada em risco para que acontecesse. O Iluminismo se espalhou por toda a Europa entre os XVII E XVIII, era um movimento diferente, que renovou a forma de pensar da época. Os iluministas…