Leandro Está Sendo Processado Pelo Crime Previsto No

endereço http://jus.com.b r/artigos/22918 Para ver outras publicações como esta, acesse http://jus.com.b r Psicografia no processo penal: a admissibilidade de carta psicografada como prova judicial lícita no direito processual penal brasileiro Leandro Tavares Ferreira Publicado em 11/2012. Elaborado em 09/2011. A psicografia não deve ser tachada em nosso sistema como uma prova ilegal. Deve ser analisada casuisticamente, seja em juízo comum, no qual o magistrado se utilizará…

APOSTILA DE NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA PARA AGENTE ADMINISTRATIVO PF Professor Leandro Eustáquio www.leandroeustaquio.com.br email/msn : matosmonteiro@hotmail.com 1 sumário Item 1 pagina Orçamento público 2. Princípios orçamentários 3. PPA, LDO e LOA – LEIS ORÇAMENTÁRIAS EM ESPÉCIE 4. Receita pública: categorias, fontes, estágios e dívida ativa 5. Despesa pública: categorias, estágios 6.Restos a pagar 7.…

FACULDADES INTEGRADAS DO TAPAJÓS CENTRO DE ESTUDOS SOCIAIS APLICADOS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO LEANDRO TAVARES FERREIRA PSICOGRAFIA NO PROCESSO PENAL: A admissibilidade de carta psicografada como prova judicial lícita no Direito Processual Penal Brasileiro Santarém – PA 2011 2 LEANDRO TAVARES FERREIRA PSICOGRAFIA NO PROCESSO PENAL: A admissibilidade de carta psicografada como prova judicial lícita no Direito Processual Penal Brasileiro Trabalho de Conclusão de…

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Ariadne Natal, Capitã Daniele, Coronel Castro, Cristina Lagatta, Daniela Skromov, Deidiene, Denise Carvalho, Dora R. Bruno, Frederico Castelo Branco, Gustavo Reis, Igor R. Machado, Itã Cortez, Juliana Carlos, Kenarik, Kristen, Larissa Lacerda, Leandro, Marcos Teixeira, Mariana Raupp, Mariana Possas, Marina M. Rego, Matt, Nathália Fraga, Pedro Abramovay, Rafael Cinoto, Rafael Felice, Renan Theodoro, Ricardo Oi, Roberta Astolfi, Rogério Ignácio, Sergia Santos, Silvana…

| |Nota | |____________________________________________________ |– |___________ | |1º Examinador: Professor Mestre Leandro.... | |Nota | |____________________________________________________ |– |___________

................ Pg.09 Governo de Minas Gerais lança polo onde será montado o AX-2 Tupã .................................. Pg.10 Boeing projeta mercado para 34 mil novos aviões comerciais nos próximos 20 anos ..... Pg.13 Wagner Canhedo foi processado por crime de apropriação indébita de ............................... Pg.14 Tragédia da Air France: relatório final indica que avião fez os pilotos errarem .................. Pg.16 Força Aérea da Indonésia adquire mais oito Super Tucano .............

OS DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS MARGARITA DÍAZ FRANCISCO CABRAL LEANDRO SANTOS “TANTO OS PAÍSES LATINOS COMO OS PAÍSES DO ORIENTE OPRIMEM A MULHER MAIS COM O RIGOR DOS COSTUMES DO QUE O DAS LEIS.” SIMONE DE BEAUVOIR QUANDO HOJE EM DIA RESULTE QUASE IMPERCEPTÍVEL, O DOMÍNIO SEXUAL É, TALVEZ, A IDEOLOGIA QUE MAIS PROFUNDAMENTE ARRAIGADA POR SE ENCONTRA NA NOSSA CULTURA, CRISTALIZAR NELA O CONCEITO MAIS ELEMENTAR DE PODER.” KATE MILLET (APUD LODOÑO, 1996, P. 14) “AINDA …

Feuerbach. O princípio surge na Constituição dos Estados da Virgínia e de Maryland, em 1776. O primeiro Código Penal a contemplá-lo é o CP da Bavária, em 1813, depois Prússia e Alemanha (Cirino, 2007). O modelo formal do princípio da legalidade: não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem o devido processo legal (constante nas legislações citadas). A ideia material da legalidade compreende que a analogia e os bons costumes não podem ser usados em DP em desfavor do réu; é…

pressupostos, requisitos e fundamentos de cada espécie de prisão processual. Por fim, examina-se em que sentido a expressão “garantia da ordem pública” vem sendo utilizada para fundamentar o decreto de prisão preventiva. Verificam-se as possibilidades expostas pela doutrina e suas críticas. Expõe-se a maneira como o fundamento vem sendo aplicado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina e pelo Supremo Tribunal Federal. Comenta-se o Projeto de Lei no 4.208, de 2001. Palavras-chave: Pena