Ldb Titulo Iv União Art Ix Inciso Ii Organizar Ma

Orientações ao Dirigente Municipal de Educação Fundamentos, Políticas e Práticas Orientações ao Dirigente Municipal de Educação Fundamentos, Políticas e Práticas Undime União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação Diretoria executiva Presidenta Cleuza Rodrigues Repulho – DME de São Bernardo do Campo (SP) Secretária de articulação Edna Gonçalves Amorim – DME de Cláudio (MG) Suplente Maria Fátima de Souza Silva – DME de Mesquita (RJ) Secretário de coordenação técnica João…

Apostilas Aprendizado Urbano – Todos os direitos reservados 1 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Lei nº 9394/96 (lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB - atualizada). Noções Gerais de Informática. Direitos da criança e do adolescente. Ética na administração pública. - Direitos da mulher. Estatuto do Idoso. Educação inclusiva (afrodescendentes, pessoas portadoras de deficiência, indígenas). Analfabetismo e escolarização Ofício, ata, exposição de motivos, minuta. Arquivo, fichário,…

providências. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 115, II, IV e VIII da Lei Orgânica do Município de Goiânia, D E C R E T A: Art. 1º Ficam estabelecidas medidas temporárias de contenção de gastos no âmbito do Poder Executivo, abrangendo a administração direta, autárquica e fundacional, os fundos especiais e as empresas estatais dependentes. Art. 2º Fica suspensa a prática dos seguintes atos: I - nomeação para cargos em…

papel indutor do MEC - Diálogo ampliado para implementação da Educação das Relações Etnicorraciais - Objetivos do Plano Nacional II – Eixos fundamentais do Plano III – Atribuições dos Sistemas de Ensino 3.1 – Ações dos sistemas de ensino da educação brasileira 3.2 – Ações do governo federal 3.3 – Ações do governo estadual 3.4 – Ações do governo municipal IV – Atribuições dos Conselhos de Educação V – Atribuições das Instituições de Ensino 5.1 – Da rede pública e particular de…

em diversos textos legais anteriores às conferências citadas acima, tal como no Código Florestal instituído pela Lei 4.771 de 1.965, que estabelece a semana florestal a ser comemorada obrigatoriamente nas escolas e outros estabelecimentos públicos (art. 43). Iniciativas de educação ambiental de caráter episódico e isolado geram impactos reduzidos, quando não nulos, sobre aqueles objetivos mencionados ainda há pouco. Via de regra, elas ficam restritas aos estabelecimentos de ensino…

........ ...... 21 4.8 – Princípio do “In Dubio, Pro Natura” ................................................... ......22 Questionário.....................................................................................................23 Capítulo - II. 5 – Competência em Matéria Ambiental ....................................................... 24 5.1 – Competência Administrativa (material)Exclusiva ou Comum ............... 24 5.2 – Competência Legislativa (formal)Privativa ou Concorrente .......

Educação - políticas públicas – avaliação. 3. Educação – avaliação – professores. I. Título. CDD 372.19 CDU 372.4 2 3 Aos meus avós, com os quais pude e posso conviver – Vô Fonso (in memoriam), Vó Catharina (in memoriam) e Vô Neco – aos meus pais – Tico (in memoriam) e Alice, que tiveram diante de si, o tempo todo, o desafio de trabalhar, de se transformar e de cuidar de outras vidas, incluindo a minha. iv 4 Agradeço o apoio, a presença, os auxílios mais diversos que…

CARDOSO - Inspetora Fiscal MARIA DAS MERCÊS FERREIRA DOS SANTOS - Inspetora Fiscal Legislação da profissão contábil / Conselho Federal de Contabilidade. -- 3. ed., rev. e ampl. -- Brasília : CFC, 2008. 276 p. 1. Profissão Contábil - Legislação. I. Título. CDU – 657(094) Ficha Catalográfica elaborada pela Bibliotecária Lúcia Helena Alves de Figueiredo CRB 1/1.401 Apresentação A atuação dos profissionais contábeis tem se mostrado cada vez mais imprescindível à sociedade, pois é…

ESPECIAIS. Dissertação apresentada ao Programa de Pósgraduação do Instituto de Ciências Humanas do Departamento de Educação do Mestrado em Educação da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito parcial para obtenção do título de Mestre em Educação. Orientadora: Doutora Sandra de Fátima Tosta Pereira BELO HORIZONTE 2005 FICHA CATALOGRÁFICA Elaborada pela Biblioteca da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais D671e Domingos, Marisa…

- políticas públicas – avaliação. 3. Educação – avaliação – professores. I. Título. CDD 372.19 CDU 372.4 2 3 Aos meus avós, com os quais pude e posso conviver – Vô Fonso (in memoriam), Vó Catharina (in memoriam) e Vô Neco – aos meus pais – Tico (in memoriam) e Alice, que tiveram diante de si, o tempo todo, o desafio de trabalhar, de se transformar e de cuidar de outras vidas, incluindo a minha. iv 4 Agradeço o apoio, a presença, os auxílios mais diversos que…