Ldb Titulo Iv União Art Ix Inciso Ii Organizar Ma

OLIVEIRA COSTA – Inspetor Fiscal Ficha Catalográfica C755s Conselho Federal de Contabilidade Legislação da profissão contábil / Conselho Federal de Contabilidade.— 2. ed. — Brasília: CFC, 2006. 290 p. 1. Profissão Contábil – Legislação - Brasil. I. Título. CDU – 657(81)(094) Ficha Catalográfica elaborada pela Bibliotecária Lúcia Helena Alves de Figueiredo – CRB 1/1.401 APRESENTAÇÃO É cada vez mais importante no mercado de trabalho a presença de profissionais que dominem…

na defesa dos direitos sociais e humanos, mas uma necessidade sócio-institucional cada vez mais reconhecida no âmbito do poder legislativo de diferentes estados e municípios. PALAVRAS-CHAVE: Serviço Social e Educação, Programa Saúde na Escola, ECA, LDB. 7 ABSTRACT This work aims at to show to the importance of the professional of the Social Service of the Program Health in the School, inserted in the schools of Basic Ensino in the city of Rio Branco, as well as understanding the…

também a igualdade e liberdade que se processa nas sociedades. Como a sociedade brasileira é uma sociedade democrática é preciso garantir que seus indivíduos sejam vistos como livres e iguais. Isso é visto no artigo 5° da Constituição Federal: Art. 205. A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho

PERCURSO, PARADOXOS E PERSPECTIVAS LINO CASTELLANI FILHO ORIENTADOR: Prof. Dr. Newton A. Paciulli Bryan Este exemplar corresponde ao texto final da Tese de Doutoramento submetido à apreciação da Banca Examinadora com vistas à obtenção do Título de Doutor junto ao Programa de Pós­Graduação da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas. BANCA EXAMINADORA: Nilson Joseph Demange ­ Presidente Celi Nelza Zulke Taffarel Osmar de Oliveira Marchese Raquel Chainho…

proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Art. 1º Esta lei regula, em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde, executados isolada ou conjuntamente, em caráter permanente ou eventual, por pessoas naturais ou jurídicas de direito Público ou privado. TÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 2º A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao…

Educação / Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. – Brasília, DF : Ministério da Educação, 2006. 176p. : il. – (Caderno de Textos ; v.1) ISBN: 85-98171-26-3 1.Educação. I. Título. II. Título: Caderno de Textos. Ministério da Educação Secretaria de Educação Básica Caderno de Textos 1 VOLUME Brasília 2006 Ministério da Educação Secretaria de Educação Básica Diretor do Departamento de Projetos…

dezembro de 1996. Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, na forma prevista no art. 60, § 7º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências. 4 BRASIL. Lei 11.494 de 20 de junho de 2007. Dispõe sobre o Fundo de Manutenção da Educação Básica, na forma prevista no art. 60, § 7º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências 26 dos sete anos e para além dos onze…

.................................... 18 3.3 Universidades .............................................................................................................. 20 4 CARACTERÍSTICAS PRINCIPAIS: ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, REGIME DE GOVERNO E TÍTULOS OFERECIDOS................................................................................ 21 4.1 Organização Administrativa ........................................................................................ 22 4.2 Organização Acadêmica ...

Rodrigues Projeto gráfico Giselle Sousa Diagramação e capa Janaina Coe Imagem da capa Thinkstok ©Mika_48 Preparação e revisão de texto Edições Câmara CÂMARA DOS DEPUTADOS Centro de Documentação e Informação – Cedi Coordenação Edições Câmara – Coedi Anexo II – Praça dos Três Poderes Brasília (DF) – 70160-900 Telefone: (61) 3216-5809; Fax: (61) 3216-5810 editora@camara.leg.br SENADO FEDERAL Coordenação de Edições Técnicas Via N2, Secretaria de Editoração e Publicações, Bloco 2, 1º…

da classe; ............................................................... 80 os direitos da criança e do adolescente; a sala de aula e sua pluralidade; ................. 85 Diretrizes, Parâmetros, Medidas e Dispositivos Legais para a Educação - A LDB atual, .......................................................................................................................... 88 o Estatuto da Criança e do Adolescente, ...................................................................…