Ldb Comentário Dos Artigos

ambiental na Universidade de Brasília (UnB). Durante todo esse tempo, jamais deixei de ser professor, lecionando, sucessivamente, física, química e ciências do meio ambiente. Exerci, também, diversos cargos ligados à educação e fora dela. Escrevi artigos e livros sobre química e sobre meio ambiente. Hoje sou consultor legislativo do Senado Federal, uma cargo preenchido por concurso público, na área de meio ambiente. Convidado pelo professor João Monlevade para colaborar com os…

Educação Inclusiva: incompletudes escolares e perspectivas de ação ________________________________________ Hugo Otto Beyer . O artigo refere à proposta de educação inclusiva, sob a perspectiva do paradigma histórico e também sob o prisma das mudanças que ocorreram nas políticas educacionais brasileiras, notadamente através da priorização da educação inclusiva com a LDB 9394 de 1996. Elege alguns autores e fatos históricos no contexto da evolução de uma educação especial sob a égide…

dos mais importantes pólos, com finalidade de uma constituição que garantisse e ampliasse os direitos sociais e individuais das crianças e adolescentes do nosso país. Resultado da fusão de duas emendas populares, foi aprovado os textos dos artigos 227 e 228 da Constituição Federal de 1988, com assinaturas levadas ao congresso de quase duzentos mil eleitores e de mais de um milhão de cidadãos-crianças e cidadãos-adolescentes, colocando o Brasil no rol das nações mais avançadas na…

popular da esquerda depois da ditadura, a derrota do candidato do Partido dos Trabalhadores, Luiz Inácio “Lula” da Silva. A nova correlação de forças alterará, como veremos adiante, o rumo da nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), alimentada pela Constituinte de 1988 e por um amplo movimento da sociedade civil nos anos subseqüentes. De outra parte, o movimento internacional, que veio alavancar as reformas no Governo Fernando Henrique Cardoso, continuou a 98 …

empenhadas em prol de uma educação de qualidade, mas uma legislação pouco preocupada com seus sujeitos. 1.1 - Algumas considerações sobre a modalidade. Sabemos que a educação em nosso país é um direito de todos, e regida de forma geral pela LDB, em todas suas modalidades. Assim sendo, apesar de não se referir direta e especificamente ao ensino rural no corpo da Carta, o tratamento da educação rural no 7 âmbito do direito à igualdade e do respeito às diferenças, neste…

acrescidas de recursos especiais". (Peça de teatro: Vozes da Consciência,BH) Fernanda Souza, Jumelice Melo e Patrícia da Silva A Lei n.9394/96 de Diretrizes e Bases - LDB, aprovada em dezembro de 1996, recomenda algumas mudanças expressivas no campo da educação brasileira. Ela define a educação especial como modalidade de educação escolar, oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para…

às condições do momento sem perder a identidade que os trouxe para o campo de Antropologia originalmente. Sem querer cair na nostalgia, muito menos num discurso catastrófico, creio que qualquer comentário meu deve ter como prefácio essas palavras de cautela. Vou bater em duas teclas ao longo desse artigo. Em primeiro lugar, o fato de que a maioria de nossos egressos hoje, diferentemente da geração de seus professores, é destinada a ensinar antropologia para não-antropólogos --…

UNIVERSALIZAÇAO DA EDUCAÇAO BÁSICA EM BARRA DO BUBRES RESUMO O transporte escolar é hoje, sem sombra de dúvidas, a única maneira que muitos alunos têm de estarem indo para as unidades escolares e tendo seu direito de aprender exercido. Este artigo tem como objetivo conhecer a gestão do transporte escolar como instrumento para universalização e qualidade da educação básica. Trata diretamente do transporte escolar como sendo um dever do Estado e como garantia de acesso e permanência…

não tem medo de ser amoroso, eu amo as gentes e amo o mundo. E é porque amo as pessoas e amo o mundo, que eu brigo para que a justiça social se implante antes da caridade. Paulo Freire. LISTA DE ABREVIATURAS EJA – Educação de Jovens e Adultos LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação PNE – Plano Nacional da Educação MOBRAL – Movimento Brasileiro de Alfabetização SENAC – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial SENAI – Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial CEE/ES –…

Artigo: Direito e Liberdade Religiosa à Luz da Constituição Brasileira – Uma interpretação crítica Stênio de Freitas Barretto[1] RESUMO: O presente estudo tem por finalidade demonstrar alguns pontos presentes na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 concernente ao Art. 5º, incisos VI e VIII, que pela existência de lacuna jurídica ocasionam cerceamento de direitos fundamentais no tocante a Liberdade Religiosa em sua totalidade ou limitam a aplicabilidade da norma…