Ldb Cidadania

uma nova LDB que viesse a contemplar a nova realidade educacional conforme o substrato jurídico constitucional positivo instaurado a partir da carta constitucional , desde aquela época manifestou-se a necessidade de se efetuar uma reformulação bem como uma reestruturação da legislação educacional tendo-se modificações ensejadas pela Carta de 1988, a qual operou-se efetivamente a partir das discussões e debates no Senado Federal cuja duração foi de oito anos até que fosse aprovada a nova…

fundamental na idade legal apropriada, o mesmo não acontecendo com as outras etapas tão importantes quanto o ensino fundamental. A educação básica tem por finalidade desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores. Trata-se, pois, de um conceito novo, original e amplo em nossa legislação educacional, fruto de muita luta e de muito esforço por parte de educadores…

(2000), se conjectura a existência de um sistema educacional no Brasil que antecede a atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), Lei nº. 9394/96, sendo esta tida como conseqüente desse sistema, uma expressão do mesmo. Entretanto a LDB “[...] não preenche as condições características próprias da noção de sistema [...] impõe-se, pois, a conclusão: não existe sistema educacional no Brasil” (SAVIANI, 2000, p. 109). O nosso sistema escolar não resulta de um plano nacional…

um passaporte para a cidadania, é dever da família e do Estado, ela traz o individuo a formação humana. O objetivo da educação e desenvolver o preparo para a qualificação do trabalho e o exercício da cidadania, ensinando a igualdade, liberdade de expor idéias e a democracia.Ainda o Estado garante a gratuidade de ensino e qualidade. Mas todos sabem que não é bem assim nem todos tem exercido o direito de estudar, a sociedade participa pouco pela luta dos seus direitos. A LDB é uma lei…

Marque a alternativa incorreta de acordo com o Art. 3º.Da LDB que diz: O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: a) Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. b) Pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas. c) Respeito à liberdade e apreço à intolerância. d) Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais. e) Valorização do profissional da educação escolar. 32.De acordo com o Art. 4º. Da LDB, que diz: O dever do Estado com a…

um texto sobre os seguintes aspectos: a) Contextualização dos anos 80 e 90, tendo como marco inicial o processo de redemocratização e marco final a aprovação da LDB 9394-1996 (explicar o processo de elaboração e tramitação da lei); b) Caracterize a educação brasileira na Constituição Federal e na LDB; c) As políticas educacionais pós LDB: os organismos internacionais e sua influencia na educação brasileira e a ação do Estado nesse contexto; Após a leitura do texto,…

Profissional e pela Educação Especial, e o nível da Educação Superior. Segundo Libâneo, Oliveira e Toschi (2011), a Educação Básica tem por finalidade desenvolver o educando, assegurando-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecendo-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores. Suas etapas são Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio. A Educação Infantil é a primeira etapa da Educação Básica e tem como finalidade o…

atual sistema educacional brasileiro em relação a educação básica e a superior são a Constituição Federal de 1988, com a Emenda Constitucional n.º 14, de 1996 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), instituída pela lei nº 9394, de 1996, servirão para analisar, através da LDB, se os documentos deixam evidentes que o Brasil tem ou não uma única Estrutura do Sistema de Ensino. É pela importância de esclarecer a realidade do ensino no Brasil, que faz-se necessário,…

educacional com enfoque na educação de qualidade enquanto sujeito de direito e liberdade amparados na legislação em vigor: Constituição Federal (CF/1988), Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA/1990) e Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB/1996). O constituinte procurou amparar o direito da criança no texto constitucional, já que parece que as Constituições anteriores não estabelecia em seus textos uma melhor política social que defendesse melhor a criança, e para tanto,…

tem por objetivo discorrer sobre a questão da LDB e suas mudanças contribuindo na prática pedagógica, assim como a formação do professor. Trata-se de uma pesquisa, buscando conhecimento sobre a LDB - Leis de Diretrizes e Bases da Educação. Desta forma a LDB precisa ser analisada estimulando o conhecimento. A mesma se inicia afirmando que a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem em vários lugares, um dos quais é a escola. Como a LDB disciplina a educação escolar…