Contextualização dos anos 80 e 90 na educação brasileira
ACADEMICA: Jane Kelly Szpak
A partir da leitura do texto: A educação da República ao advento do Regime Militar - da página 108 a página 126, do livro Evolução da educação brasileira , de autoria de Maria Rita Kaminski Ledesma, elabore um texto sobre os seguintes aspectos:
a) Contextualização dos anos 80 e 90, tendo como marco inicial o processo de redemocratização e marco final a aprovação da LDB 9394-1996 (explicar o processo de elaboração e tramitação da lei);
b) Caracterize a educação brasileira na Constituição Federal e na LDB;
c) As políticas educacionais pós LDB: os organismos internacionais e sua influencia na educação brasileira e a ação do Estado nesse contexto;
Após a leitura do texto, verifica-se para que a redemocratização do país fosse implantada após o período ditatorial, fez-se necessário a revogação das leis autoritárias e que se elaborasse uma nova constituinte. Sendo instalada em 1º de fevereiro de 1987 e presidida por Ulysses Guimarães, a Assembleia Constituinte trabalhou na elaboração da nova Constituição nos anos de 1987 e 1988 e, em 5 de outubro de 1988, foi promulgada a quinta Constituição da República, construída com a colaboração e participação dos mais variados segmentos da sociedade, evidenciando a forte ênfase aos direitos humanos, inevitável PR que se consolidasse a democracia brasileira e onde se firmassem significativas conquistas para a classe trabalhadora. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação, aprovada em 1996, teve seu primeiro projeto elaborado com a participação da sociedade em geral, representada pela OAB e CUT, entre outras entidades organizadas do campo educacional, todas reunidas no Fórum em Defesa Da Escola Pública. Nesse trâmite, o deputado Jorge Hage, articulou os anseios e reivindicações dos grupos que discutiam a inserção da educação na Constituição e apresentou um substitutivo ao projeto apresentado, sendo o mesmo