Lc 141 13 01 2012 Impactos No Modelos Existentes

DE SÃO PAULO Repasses Públicos ao Terceiro Setor Manual Básico Revisto e Ampliado Dezembro 2012 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO CONSELHEIROS RENATO MARTINS COSTA Presidente ROBSON RIEDEL MARINHO Vice-Presidente ANTONIO ROQUE CITADINI Corregedor EDGARD CAMARGO RODRIGUES CRISTIANA DE CASTRO MORAES DIMAS EDUARDO RAMALHO SIDNEY ESTANISLAU BERALDO Dezembro 2012 1 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO Supervisão Sérgio Ciquera Rossi…

mudanças ocorridas na política previdenciária e no exercício profissional do Serviço Social, assim como, expor considerações acerca do Regime Próprio de Previdência Social e a realidade profissional nesse espaço sócio ocupacional. Partindo das relações existentes entre a constituição da Previdência Social e do Serviço Social no Brasil, as reflexões materializadas nesse trabalho trazem apontamentos que permitem afirmar que a trajetória de ambos, ocorridos em meados das décadas de…

ITEM A:Constitucionalismo: histórico. Modelos e ciclos constitucionais. Constitucionalismo principialista e neopositivismo. Constituição: concepções. Classificação. Supremacia. Liberalismo e Dirigismo. Obras consultadas: BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 24ª ed. Malheiros: 2009. BARROSO, Luís Roberto. Curso de Direito Constitucional Contemporâneo. 3.ª Ed. Saraiva: 2012(2.ª tiragem). FERNANDES, Bernardo Gonçalves. Curso de Direito Constitucional. 3ª ed. Lumen Juris: 2011.

de Jurisprudência, elaborou a Bibliografia, Legislação e Jurisprudência Temáticas sobre “Regime Prisional”. Esse produto tem como objetivo a divulgação da doutrina existente nas Bibliotecas cooperantes da Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI), da legislação, da jurisprudência do STF, assim como textos completos existentes na Internet sobre esse tema. Os termos utilizados na pesquisa de doutrina (livros, periódicos e jornais), de legislação e na Internet foram:         Regime…

FORTES.....................................................................................................................................100 4.1.1 O PSA é capaz tanto de induzir uma mudança de atitude quanto manter uma prática conservacionista existente...........................................................................................................................100 4.1.2 Além de benefícios econômicos, os sistemas de PSA possuem variados efeitos sociais benéficos nas…

como consequência, intensa discussão na doutrina, sobretudo acerca da eventual reintrodução da culpa no Direito de Família, já extinta com a Emenda Constitucional nº 66/2010. Diante desta realidade, o presente estudo tem como objetivo analisar os impactos causados pela usucapião familiar no Direito Civil brasileiro, sob o necessário enfoque constitucional, verificando-se os avanços ou eventuais retrocessos trazidos pela nova legislação. Para tanto, serão inicialmente estudados os…

Janeiro, 26 de setembro de 2012 Panorama da Tributação Brasileira no Setor de Petróleo e Gás “O conteúdo desta publicação é de exclusiva responsabilidade dos autores, não refletindo, necessariamente, a opinião do BNDES. É permitida a reprodução total ou parcial dos artigos desta publicação, desde que citada a fonte.” “Este trabalho foi realizado com recursos do Fundo de Estruturação de Projetos do BNDES (BNDES FEP), no âmbito da Chamada Pública BNDES FEP n° 01/2011,…

experiências para apresentação, acesso e leitura Niterói 2012 DÉBORAH MOTTA AMBINDER Artigos científicos digitais na Web: novas experiências para apresentação, acesso e leitura Dissertação de Mestrado apresentada como requisito para obtenção do título de Mestre em Ciência da Informação no Programa de PósGraduação em Ciência da Informação da Universidade Federal Fluminense. Orientador: Prof. Dr. Carlos Henrique Marcondes Niterói 2012 Ficha Catalográfica elaborada pela Biblioteca…

VI - Zona Centro-Oeste: constitui área habitacional com característica horizontal, contemplando ainda um centro de referência em esportes e saúde da Cidade. Art. 3° As estratégias de desenvolvimento do Município de Manaus complementam-se com o modelo espacial contido nesta Lei Complementar, regulamentado por normas de uso e ocupação do solo e de parcelamento do solo urbano, constantes de leis municipais específicas. CAPÍTULO I DA VALORIZAÇÃO DE MANAUS COMO METRÓPOLE REGIONAL…

PROFISSIONAL EM DESENVOLVIMENTO REGIONAL Valdete Santos Medrado INOVAÇÃO COMO DESENVOLVIMENTO INSTRUMENTO REGIONAL: DINAMIZADOR ESTUDO E ANÁLISE DO DO POTENCIAL INOVADOR DAS MICRO E PEQUENAS INDÚSTRIAS GOIANAS GOIÂNIA 2012 FACULDADES ALVES FARIA (ALFA) PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO MESTRADO PROFISSIONAL EM DESENVOLVIMENTO REGIONAL Valdete Santos Medrado INOVAÇÃO COMO DESENVOLVIMENTO INSTRUMENTO REGIONAL: DINAMIZADOR ESTUDO E …