DOCUMENTO TÉCNICO CONTENDO RELATÓRIO QUALITATIVO SOBRE PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE (PAS) EM RELAÇÃO AO PLANO NACIONAL DE SAÚDE (PNS).

seminários; Participação em fóruns e conferências dos eixos temáticos de atuação; Elaboração de documentos, informativos e textos técnicos; Elaboração de recomendações, moções e resoluções para deliberação do Plenário do CNS; 2. Participação política na articulação do CNS com outros atores relacionados aos temas Orçamentários e Financeiros; 3. Compromisso com a construção de uma agenda nacional de saúde; 4. Construir, intersetorialmente, indicadores de avaliação e de impacto de políticas públicas para a sustentabilidade do desenvolvimento social; 5. Debater e assegurar o descontingenciamento de recursos para políticas sociais/urbanas; 6. Viabilizar um grande fórum nacional que discuta a questão da promoção da saúde; Quanto a sua Agenda Política, compete a COFIN/CNS: 1.1 - Acompanhar o financiamento das ações de saúde, no contexto prioritário do PNS; PPA; LDO; LOA e Projetos Legislativos. 1.2 - Acompanhar o trâmite dos Projetos Legislativos - Mobilização pela aprovação no Congresso Nacional do PLC 01/03 – Regulamentação da EC 29; 1.3 - Articular e avaliar das políticas e programas do SUS junto com as outras Comissões do CNS, subsidiando-as na analise do orçamento, relacionado às políticas específicas; 1.4 - Lutar pelo descontingenciamento dos recursos do SUS; 1.5 - Reafirmar os conceitos, princípios e diretrizes da 8ª Conferência Nacional de Saúde e da CF/88; 1.6 - Acompanhar o processo de execução orçamentária do Ministério da Saúde, fortalecendo…

capital para Cuiabá; a Guerra da Tríplice Aliança contra o Paraguai; a economia; a escravidão. O Período Republicano: o coronelismo e a 1.ª República; a Marcha para o Oeste; Dom Aquino Corrêa e o Estado 5 Detran MT Novo; a divisão do Estado de Mato Grosso; Mato Grosso durante a ditadura civil-militar; povos indígenas, trabalhadores rurais, migrantes e o Estado Contemporâneo; questões atuais da realidade política, econômica e sociocultural de Mato Grosso. Geografia de Mato Grosso…