Laudo Pericial Trabalhista João Luis Da Silva

Em especial, agradeço a meu professor e orientador Glauber Moreno Talavera, o qual se tornou um amigo por sua paciência e boa vontade em passar o melhor de suas orientações e conhecimentos. Não poderia deixar de citar o Dr. Luis Sérgio Pinto da 11ª Vara Cível do Fórum João Mendes que me deu a oportunidade de aprender num estágio que foi uma grandiosa faculdade e escola da vida. Banca Examinadora Professor Orientador: Glauber Moreno Talavera 1º Professor Argüidor: _____________________________

ideal de Justiça e pela promoção dos direitos humanos, o psicólogo surge, portanto, como um ator importante, contribuindo, a partir do seu saber e da sua prática, para a afirmação da dignidade humana. • Relatório psicológico (ou, Laudo psicológico) O relatório ou laudo psicológico é uma apresentação descritiva acerca de situações e/ou condições psicológicas e suas determinações históricas, sociais, políticas e culturais, pesquisadas no processo de avaliação psicológica. Como todo…

Janeiro: Lucerna, 2002 DAMIÃO, Regina T.; HENRIQUES, Antônio. Curso de português jurídico – 10ª ed. , São Paulo: Atlas, 2008 MACEDO, Iraelcio Ferreira, et. al. Lições de gramática aplicadas ao texto jurídico. Rio de Janeiro, Forense, 2007. MEDEIROS, João Bosco, TOMASI, Carolina. Português forense: a produção do sentido. São Paulo: Atlas, 2004 MORENO, Cláudio; MARTINS, Túlio. Português para convencer: comunicação e persuasão em direito. São Paulo: Ática, 2006. RODRÍGUEZ Victor…

conexas entre dois juízes que têm a mesma competência territorial, considera-se prevento aquele que despachou em primeiro lugar. Ação de Reintegração de Posse Proc. nº. 44556.11.8.99.0001 AA: ZETA S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL RR: JOÃO MARIA JOÃO MARIA, casado, bancário, residente e domiciliado na Rua X, nº. 0000 – Fortaleza (CE) – CEP nº 0000-00, possuidor do CPF(MF) nº. 111.222.333-44, vem, com o devido respeito à presença de Vossa Excelência, por intermédio de…

Serviço Militar, quando se tratar de candidato do sexo masculino. e) Ter 18 anos completos até a data de posse. f) Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, a ser aferida em perícia médica oficial, realizada por unidade pericial competente, nos termos da legislação vigente. g) Possuir a escolaridade mínima exigida para o cargo, conforme Anexo I deste Edital. h) Possuir registro em órgão de classe quando, por lei, for exigido para o exercício das funções…

Janeiro: Lucerna, 2002 DAMIÃO, Regina T.; HENRIQUES, Antônio. Curso de português jurídico – 10ª ed. , São Paulo: Atlas, 2008 MACEDO, Iraelcio Ferreira, et. al. Lições de gramática aplicadas ao texto jurídico. Rio de Janeiro, Forense, 2007. MEDEIROS, João Bosco, TOMASI, Carolina. Português forense: a produção do sentido. São Paulo: Atlas, 2004 MORENO, Cláudio; MARTINS, Túlio. Português para convencer: comunicação e persuasão em direito. São Paulo: Ática, 2006. RODRÍGUEZ Victor…

trabalhadores em navegação marítima ou fluvial e às empresas de exploração de portos, e assim sucessivamente até os tempos de hoje, estendendo-se as demais classes de trabalhadores. No ano de 1943, a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) veio com o intuito de organizar a legislação trabalhista vigente como Decreto – Lei nº 5.452, o qual regulava os direitos, obrigações e garantia do trabalhador. Posteriormente, com a Constituição de 1946, surge à expressão “previdência social”, que…

as suas deliberalidades? Sem ela como poderíamos coibir a violação aos direitos de outro administrado? As respostas para as questões suscitadas obviamente será uma só: não! Podemos encontrar já na Magna Charta Libertatum de 1215 onde o rei João Sem Terra viu-se presssionado pelos barões e clerigos visando descentralizar poderes da mão do monarca e assim limitar a forma de atuação do Estado. 7 Aurélio Buarque de Holanda Ferreira, Novo dicionário Aurélio da Língua…

códigos e simbolos de SST – legislação especifica de saúde – NR 32 – princípios básicos de prevenção de acidentes no trabalho na área de saúde – fatores de risco – inspeção de segurança – causas de acidentes de trabalho – CAT – CIPA – legislação trabalhista e previdenciária específica de SST – ergonomia no trabalho – manutenção preventiva de materiais e equipamentos. Bibliografia ZOCCHIO, Alvaro. Prática de prevenção de acidentes. Editora Atlas. 7ª Edição. CARDELLA, Benedito. Segurança…

Havendo ajuste contratual no sentido de que os reajustes das prestações, bem como dos acessórios, seguiriam o Plano de Equivalência Salarial (PES), essa cláusula deve ser obedecida. Entretanto, foi demonstrado o descumprimento da avença através de Laudo Pericial, sendo necessária a revisão dos reajustes, em respeito às normas contratuais. 4- De acordo com a previsão contratual, há a possibilidade de aplicação da taxa referencial (TR) como critério de reajuste do saldo devedor,…