Laudo Pericial Sobre Artigo 253

contribuir com a criação de novos valores, mudando conceitos a fim de se evitar prejuízos à saúde do trabalhador, instalações, máquinas, sociedade e a empresa contratante; por meio dos possíveis passivos gerados por acidente ocasionado pelo terceirizado sobre sua responsabilidade. 1.4 Objetivos Específicos • Estudar os aspectos legais existentes na relação contratual entre Contratante e Contratada; • Analisar a importância dos Programas Preventivos na área da Segurança e Saúde…

a primeira anuidade do registro na OAB, não fiquem tristes. Olhem para a “carteirinha” de sorriam. Vocês possuirão uma profissão e isso ninguém poderá lhes tirar. Mãos a obra!!!!!!!! Konrad Saraiva Mota. Prof. Konrad Mota 3 Direito do Trabalho SOBRE O PROFESSOR Graduado em Direito (2003), Pós-graduado em Direito (Pós-graduação Lato Senso 2004), Mestrando em Direito (Pós-graduação Stricto Senso 2010), Juiz do Trabalho junto ao TRT 7ª Região (Aprovado em 1º Lugar no Concurso Público…

garantia, ocasionando sério entrave no andamento dos feitos, que ficavam acumulados nos gabinetes. Neste momento, o perfil que se exige do juiz é o de verdadeiro diretor do processo, que realmente decide, deixando a tramitação regular caminhar sobre o leito seguro das normas processuais e das diretrizes da Corregedoria-Geral da Justiça, atribuindo ao escrivão e aos técnicos judiciários o andamento meramente formal. Com isso, terá tempo de julgar, sua primordial missão, evitando…

Minuta PARECER Nº , DE 2014 Da COMISSÃO TEMPORÁRIA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, sobre o Substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD) ao Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 166, de 2010, que estabelece o Código de Processo Civil. RELATOR: Senador VITAL DO RÊGO SUMÁRIO 1. RELATÓRIO ........................................................................................................ 15 2. ANÁLISE .............................................................................................

sets ground for legal separation, separation penalty and dissolution of the company in fact, and to enable, among others, the application for damage. Keywords: Marriage. Separation. Betrayal. Virtual. Infidelity. LISTA DE ABREVIATURAS Art – Artigo CC – Código Civil CF – Constituição Federal Cód. – Código CPC – Código Processo Civil CPP – Código processo Penal DF – Distrito Federal Dr. – Doutor Esp. – Especialista LICC – Lei de Introdução Código Civil Min. – Ministro Msc. –…

relação à competência e o exercício de polícia judiciária militar, muitas vezes suscitam dúvidas na grande maioria dos operadores do direito que não militam nesta área. Esta realidade se deve em grande parte à ausência de uma disciplina específica sobre o Direito Militar nos cursos de graduação, corroborando, desta forma, com o surgimento de questões controversas que o presente trabalho pretende dirimir, demonstrando o que preceitua o texto constitucional em relação às atribuições…

descontínua, superior a quatro módulos fiscais; ou, quando em área igual ou inferior a quatro módulos fiscais ou atividade pesqueira ou extrativista, com auxílio de empregados ou por intermédio de prepostos; ou ainda nas hipóteses dos §§ 8o e 23 deste artigo; Alterado pelo Decreto nº 6.722, de 30/12/2008 b) a pessoa física, proprietária ou não, que explora atividade de extração mineral - garimpo -, em caráter permanente ou temporário, diretamente ou por intermédio de prepostos, com ou…

insalubridade assegura ao trabalhador a percepção de adicional incidente sobre o salário mínimo da região, equivalente à: 40% para insalubridade de grau máximo, 20% para insalubridade de grau médio 10% para insalubridade de grau mínimo. (NR - 15.2) 10. Adicional de Penosidade (NR-18) adicional que deve ser pago ao trabalhador que trabalha em condições de penosidade. O adicional de penosidade é previsto pela Constituição Federal de 1988, Artigo 7º, XXIII. 11. Adicional de…

trabalhador a percepção de adicional incidente sobre o salário mínimo da região, equivalente à: 40% para insalubridade de grau máximo, 20% para insalubridade de grau médio 10% para insalubridade de grau mínimo. (NR - 15.2) 10. Adicional de Penosidade (NR-18) adicional que deve ser pago ao trabalhador que trabalha em condições de penosidade. O adicional de penosidade é previsto pela Constituição Federal de 1988, Artigo 7º, XXIII. 11. Adicional…

insalubridade assegura ao trabalhador a percepção de adicional incidente sobre o salário mínimo da região, equivalente à: 40% para insalubridade de grau máximo, 20% para insalubridade de grau médio 10% para insalubridade de grau mínimo. (NR - 15.2) 10. Adicional de Penosidade (NR-18) adicional que deve ser pago ao trabalhador que trabalha em condições de penosidade. O adicional de penosidade é previsto pela Constituição Federal de 1988, Artigo 7º, XXIII. 11. Adicional de…