La Estructura De Los Derechos Fundamentales

Franca, área de concentração “Sistemas normativos e fundamentos da cidadania” conta com três linhas de pesquisas: 1.Direito, Mercado e Relações Internacionais; 2. Direito, Sociedade e Políticas Públicas; 3. Efetividade e Tutela dos Direitos Fundamentais. Dentro da linha 3, incorporou-se no ano de 2010, a temática da vitimologia no currículo acadêmico do programa de mestrado, almejando acompanhar as perspectivas críticas e contemporâneas das ciências criminais e os debates…

país, e por isto, têm desde o início uma agenda de oposição ao modelo e de defesa das terras indígenas e dos recursos naturais. Em 1996, formaram um instrumento político, o Pachakutik em aliança com movimentos urbanos, sob a Coordenadoria de los Movimientos Sociales (CMS). Entretanto, a formação do movimento, de fato, iniciara-se na década de 60, quando da modernização 2. Não esquecemos da Revolução Mexicana, de 1910, e da Constituição de 1917 que promulgou, além da…

________________________________________________ 69 4 As vozes dos reprimidos: levantamentos sobre desaparecidos e torturados na Comissão da Verdade de Pernambuco Alexsandro Ribeiro do Nascimento ______________________________________ 93 5 Retos y límites de las Comisiones de la Verdad de Brasil y El Salvador Aleksander Aguilar Antunes - Juliana Vitorino ____________________________ 127 6 O habeas corpus e a advocacia na defesa dos presos políticos na ditadura…

por meio da globalização financeira constitui-se uma nova sociedade, a sociedade do conhecimento3. A participação dos Organismos Internacionais (OI) na elaboração e difusão dos valores e concepções que constituem este projeto tem importância fundamental. As diretrizes dos OI que se articulam, como aponta Ianni (2000), com os interesses das corporações transnacionais, objetivam garantir e potencializar o incessante movimento de acumulação do capital, mediante a construção do ideário…

será defendida a adoção por casais homoafetivos como direito fundamental de qualquer ser humano, tendo como base os princípios constitucionais. Palavras chave: Adoção. Casais homoafetivos. Polêmica. Direito. Resumen: Esta investigación tiene como objetivo analizar la adopción para parejas homosexuales por medio de cuestiones que se abordan sobre la base de los preceptos establecidos en las leyes, especialmente la Constitución y la doctrina, empezando por una temporada, a partir del…

ORGANIZACIONES Las personas pasan la mayor parte de su tiempo viviendo o trabajando en org.. Las personas nacen, crecen, se educan, trabajan y se divierten dentro de org., las cuales determinan que los indiv. dependan cada vez más de las actividades en grupo. Si bien las personas conforman las org., éstas constituyen para aquéllas un medio de lograr muchos y variados objetivos personales, que no podrían alcanzarse mediante el esfuerzo individual. La administración…

6 1. ¿Quiénes son los alumnos y alumnas con altas capacidades intelectuales? 8 2. Identificación y evaluación del alumnado 3. Necesidades específicas de apoyo educativo 4. Atención educativa 5. La familia 6. Glosario 7. Anexos 12 22 26 36 40 42 6 Manual DE atención al alumnado con NECESIDADES ESPECÍFICAS DE APOYO EDUCATIVO POR PRESENTAR altas capacidades INTELECTUALes Presentación ntre los principios y fines…

anulados, pois que funcionam como motor de fomento às discussões e pesquisas que levam à constante releitura e aperfeiçoamento, ainda mais sobre um assunto tão passional, porque em frequente colisão com costumes e culturas. Palavras-chave: Direitos Fundamentais; Evolução Histórica; Direitos Humanos. CONSIDERAÇÕES INICIAIS Os direitos humanos são fundamentados no resguardo da vida humana e na garantia da tutela de sua dignidade. Devido a essa amplitude, a matéria abarca discussões…

caso es diferente" es un lema que he oído con frecuencia en los pasillos de los servicios públicos entre los trabajadores sociales, enfermeras, psicólogos, jueces y maestros. Es comúnmente usado por personas que muestran una gran sensibilidad a los hechos antes que él y que demuestran un espíritu crítico frente a los estereotipos del sentido común. Así que, sin duda, el uso saludable esa frase ("Cada caso es diferente") para rechazar los prejuicios sobre "Noreste", "caboclos", "negro", o…

relao do autor com o resultado e traz com sua Teoria do Tipo (1906) grande contribuio formulao do conceito tripartido de crime. neste sentido que escreve Gonzalo D. Fernndez, em fundamentao introdutria traduo de uma obra de Reinhard Frank As, la teoria psicolgica se respalda en un sistema bipartito rgido del ilcito. Ella parte de un modelo que separa en forma drstica sus elementos objetivos y subjetivos hace el corte injusto/culpabilidad situandolos en categoras o estratos…