La Estructura De Los Derechos Fundamentales

intercambio/Exchange disued Sumário Apresentação 7 Uma Geografia da nova radicalidade popular: algumas reflexões a partir do caso do MST 11 Jean-Yves Martin Análisis comparado de movimientos sociales: MST, Guatemala y España 37 Ángel Calle Un lugar en la bandera (la marcha zapatista) 59 Georgina Calderón Aragón O projeto do MST de desenvolvimento territorial dos assentamentos e campesinato 75 João Edmilson Fabrini O conceito de espaço rural em questão 95 Marta Inez…

inviável. São elencados os casos de derrotabilidade e os seus requisitos materiais e formais, destacando-se a coerência e a fundamentação como exigências indispensáveis. A face processual da derrotabilidade é o destino final do trabalho. Para estudá-la, foram expostas as teorias de Giovanni Sartor e Neil MacCormick, pelas quais a derrotabilidade processual é aproximada da distribuição do ônus da prova e envolve o relacionamento entre fatos constitutivos e extintivos/impeditivos. No…

estas ameaças expressam uma crise do espaço civil (Pardo, 1998). Para introduzir esta coletânea, escolhemos as provocantes palavras do filósofo Jose Luis Pardo (1998)1, originalmente publicadas em texto cujo curioso título é “Politicas de la intimidad: ensayos sobre la falta de excepciones”. Sem querer fazer aqui uma distinção inequívoca entre privado e público, convidamos o leitor a pensar estes campos simbólicos e materiais como espaços em que se forjam masculinidades e feminilidades,…

da República Federativa do Brasil, marcou-se, efetivamente, o reconhecimento do indivíduo como sujeito de direitos. Adotado o modelo rígido de modificação tem-se a estabilidade dos dispositivos constitucionais, ademais, ante, ao caráter de norma fundamental do Estado, o reconhecimento da supremacia das normas constitucionais no ordenamento jurídico. Assim, diante dos princípios hermenêuticos de aplicação dos dispositivos constitucionais, principalmente no que tange aos direitos e…

do Direito: Penal Resumo: O presente estudo oferece uma ex-posição introdutória a respeito da chamada teoria do domínio do fato, uma teoria cuja função dogmática é distinguir entre autor e partícipe no direito penal. Após descrever as bases fundamentais da teoria do domínio do fato, o estudo busca esclarecer alguns equívocos conceituais comuns em torno dela, com o fim tanto de alertar para as manipulações teóricas que a teoria vem sofrendo, como de evitar eventuais equívocos em sua …

especificamente, a finalidade da pena no Direito Brasileiro. Do mesmo modo serão apresentadas as penas em espécie, mais especificamente as penas privativas de liberdade, as restritivas de direitos e finalmente a pena de multa. Após esse primeiro diagnóstico, fundamental para entendermos melhor as teorias que fundamentam a aplicação da pena, passaremos a difícil tarefa que é tentar desvendar, afinal, qual o bem jurídico tutelado no Direito Penal Clássico. Duas correntes podem ser…

Constitucional e Direitos Fundamentais nos cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado da PUC/RS e da Escola Superior da Magistratura do RS (AJURIS). Professor visitante (como bolsista do Programa Erasmus Mundus, da União Europeia) da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. Pesquisador visitante na Harvard Law School. Professor do Curso de Mestrado em Direito Constitucional Europeu na Universidade de Granada. Coordenador do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Direitos…

Estrategias de Aprendizaje para el D esarrollo de la Autonomía en Secundaria Secretaría de Educación Jalisco Educación Básica. Secundaria. Asignatura Estatal “Estrategias de Aprendizaje para el Desarrollo de la Autonomía en Secundaria”. Programa de Estudio 2010. DIRECTORIO Secretario de Educación Ing. José Antonio Gloria Morales Coordinador de Educación Básica Profr. Pedro Díaz Arias Director General de Educación Secundaria Salvador Rodríguez Lizola Director de Secundaria…

............................................................... 3 1.2 Nociones sobre el motor: ....................................................................................................................................... 3 1.3 Esquema de los elementos del motor ....................................................................................................................... 4 1.4 Cilindro, pistón, cilindrada, calibre y carrera ......................................................

sócio-econômica que consagre, em termos concretos, a igualdade dos cidadãos, sem prejuízo de sua liberdade. As diversas ordens jurídicas têm tardado em dar respostas adequadas às mais legítimas aspirações do meio social, e não raro procuram sufocá-las quando vêem nelas um perigo potencial para a estrutura do poder estabelecido. As normas jurídicas produzidas pelo Estado frequentemente servem aos interesses das classes socialmente dominantes, em prejuízo dos contingentes mais numerosos da…