L Controle Social Para Conselheiros

Cartilha para Conselheiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 5ª edição TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO Presidente: Ubiratan Aguiar Vice-presidente: Benjamin Zymler Ministros Valmir Campelo Walton Rodrigues Augusto Nardes Aroldo Cedraz Raimundo Carreiro José Jorge José Múcio Auditores Augusto Sherman Marcos Bemquerer André Luís de Carvalho Weder de Oliveira Ministério Público junto ao TCU Procurador-Geral: Lucas Rocha Furtado Subprocuradores-Gerais: Paulo Soares Bugarin…

L E G I S L A Ç Ã O A M B I E N TA L D O E S TA D O DO PIAUÍ RESOLUÇÕES DO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE/SEMAR L EGISLAÇÃO A MBIENTAL DO E STADO DO P IAUÍ RESOLUÇÕES DO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE/SEMAR 1 L E G I S L A Ç Ã O A M B I E N TA L D O E S TA D O DO PIAUÍ RESOLUÇÕES DO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE/SEMAR 2 L E G I S L A Ç Ã O A M B I E N TA L D O E S TA D O DO PIAUÍ RESOLUÇÕES DO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO…

sintético anual da execução físico-financeira, acompanhado de parecer conclusivo, e notificar o órgão executor dos programas e o FNDE quando houver ocorrência de eventuais irregularidades na utilização dos recursos. O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb no município deverá ser composto por, no mínimo, nove membros, sendo: 2 (dois) representantes do Poder Executivo Municipal, dos quais pelo menos 1 (um) da Secretaria Municipal de Educação ou órgão educacional…

a rede hospitalar. Em levantamento bibliográfico, foram verificadas como se constituem estes serviços e quais suas principais dificuldades no cumprimento das atribuições. Foi verificado que a falta de capacidade técnica especializada tanto dos conselheiros tutelares, quanto dos juizados e a subnotificação por parte das equipes de saúde, constituem um problema para a rede de atendimento. Palavras chave: abuso sexual. rede de apoio. Conselho Tutelar. Juizado da Infância e da Juventude. …

participar e votar a distância em assembleia geral, nos termos da regulamentação da Comissão de Valores Mobiliários. (Acrescentado pela L-012.431-2011) Competência Privativa Art. 122. Compete privativamente à assembléia-geral: (Redação dada pela L-010.303-2001) Art. 122. Compete privativamente à assembleia geral: (Alterado pela L-012.431-2011) I - reformar o estatuto social; II - eleger ou destituir, a qualquer tempo, os administradores e fiscais da companhia, ressalvado o…

Controle Social para uma Gestão Cidadã Caderno de atividades - Cursista Curso Presidência da República Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação 3 Unidade I Os Recursos financiados do Fundeb: Da aplicação à prestação de contas. Módulo de Controle Social para Conselheiros Caderno de atividades e. Os recursos do Fundo creditados nas _______________ bancárias específicas, a serem utilizados em período superior a ________ dias, deverão ser…

proporcionaram-se mudanças no processo de participação popular na comunidade. O estudo justifica-se pela necessidade de entender o processo de participação popular junto à unidade básica de saúde, a qual fica ao encargo dos Conselheiros Gestores. E objetiva analisar a atuação desses Conselheiros na tomada de decisões em políticas públicas de saúde. Analisando as concepções referentes ao tema abordado, observa-se a definição de participação popular e sua construção…

vinte e quatro dias do ms de abril do ano de dois mil e doze, s oito horas e trinta minutos, na sala Prof. Ayrton Roberto de Oliveira, reuniu-se o Conselho Universitrio, convocado por meio do Ofcio Circular n. 6/CUn/2012, com a presena dos Senhores Conselheiros Carlos Alberto Justo da Silva, Yara Maria Rauh Mller, Maria Lucia de Barros Camargo, Jorge Mrio Campagnolo, Maria de Lourdes Alves Borges, Alexandre Ricardo Jos Arajo de Oliveira, Flvio da Cruz, Olga Maria Boschi Aguiar de…

Saúde; Considerando a experiência acumulada do Controle Social da Saúde à necessidade de aprimoramento do Controle Social da Saúde no âmbito nacional e as reiteradas demandas dos Conselhos Estaduais e Municipais referentes às propostas de composição, organização e funcionamento, conforme o § 5o inciso II art. 1o da Lei no 8.142, de 28 de dezembro de 1990; Considerando a ampla discussão da Resolução do CNS no 333/03 realizada nos espaços de Controle Social, entre os quais se…

RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Parágrafo único. Como Subsistema da Seguridade Social, o Conselho de Saúde atua na formulação e proposição de estratégias e no controle da execução das Políticas de Saúde, inclusive nos seus aspectos econômicos e financeiros. RESOLUÇÃO 453/2012 DO CONSELHO NACIONAL DA SAÚDE DA INSTITUIÇÃO E REFORMULAÇÃO DOS CONSELHOS DE SAÚDE RESOLUÇÃO No 453, DE 10 DE MAIO DE 2012 Segunda Diretriz: a instituição dos Conselhos de Saúde é estabelecida por…