Lógica Formal Amp Lógica Dialética

Doutrina • A “função social do contrato” acentua a diretriz de “sociabilidade do direito”, de que nos fala, percuciente mente. o eminente Prol Miguel Reale, como princípio a ser observado pelo intérprete na aplicação dos contratos. Por identidade dialética guarda intimidade com o princípio da “função social da propriedade” previsto na Constituição Federal. • A concepção social do contrato apresenta-se, modernamente, como um dos pilares da teoria contratual. Defronta-se com o vetusto…

gestores tanto como facilitadores, como aprendizes na busca por uma transformação da política pública de saúde onde circula os saberes e projetos para a consolidação do SUS. Este momento da educação profissional em saúde se caracterizou em uma relação dialética entre a possibilidade e a realidade em construção, integrando a perspectiva educacional de formação profissional, seguidos por ações estratégicas de educação permanente, como fator fundamental à qualidade da atenção à saúde. O…

comida e bebida de clientes animados e sobre as contas dos quartos do hotel vizinho, quem tem de lidar com tudo isso diariamente, brigar e calcular tudo comercialmente, sabe que aquilo a que os leigos chamam devassidão é uma profissão plena de lógica; objetividade e regulamentos. Exatamente a prostituição é um fenômeno no qual faz grande diferença se o encaramos de cima ou de baixo. Mas embora Leona tivesse uma concepção absolutamente objetiva da questão sexual, não era desprovida…

quem não é nem devedor nem responsável materialmente pelo cumprimento da obrigação. Há casos assim em que apenas o patrimônio ou determinados bens ficam sujeitos à execução, sem que o respectivo dono sequer seja parte no processo. Para o direito formal, por conseguinte, a responsabilidade patrimonial consiste apenas na possibilidade de alguém ou de todos os bens de uma pessoa serem submetidos à expropriação executiva, pouco importando seja ela devedora, garante, seja estranha ao…

dos herdeiros. Resume-se, então, na divisão dos bens e direitos deixados pelo falecido. É necessário, então, proceder-se ao inventário, isto é, à relação, descrição e avaliação dos bens deixados, e à subseqüente partilha, expedindo-se o respectivo formal [...] No inventário, apura-se o patrimônio do de cujus, cobram-se as dividas ativas e pagam-se os legados e o imposto causa mortis. Após, procede-se a partilha. (GONÇALVES, 2009, p. 456) O inventário é um processo muito dispendioso.…

pela qual não se poderá ver uma diferença essencial entre a concepção do direito dos juristas soviéticos e as múltiplas formas de empirismo jurídico aparecidos no Ocidente, e por eles tão duramente criticadas. Não obstante à contínua invocação da dialética de Marx, o que se nota na Rússia, é uma pura instrumentalização do direito, reduzido a um conjunto de dispositivos de cunho por assim dizer "administrativo, tendente a assegurar a realização de planos políticos apresentados como sendo…

contábeis em informações, visando atender da melhor maneira possível seus usuários. Conforme Gil (1999, p. 14): Os sistemas de informações compreendem um conjunto de recursos humanos, materiais, tecnológicos e financeiros agregados segundo uma seqüência lógica para o processamento de dados e a correspondente tradução em informações. A globalização, que vem definindo uma nova configuração no mercado econômico mundial, teve repercussões importantes na contabilidade, sobretudo em dois…

1551 — e o segundo — Olinda em Pernambuco, 1676. Ronaldo investe na ideia de que os jesuítas foram tridentinos avant-lalettre, sugere que a microfísica do poder preconizada por Foucault se dissemina na sociedade independentemente dos aparatos mais formais. Um dos pontos altos do livro é a utilização das fontes inquisitoriais. Ao mesmo tempo que extrai delas uma etnografia detalhada das moralidades brasílicas e ilumina o sentido e a compreensão que se tinha do casamento e da família, o…

no presente e se projeta em direção ao futuro. Portanto, não se enganem: o melhor ainda está por vir, pois essa promessa eu fiz aos meus amigos, ao pé de suas lápides. E tenham a certeza absoluta de que a cumprirei à risca. Capítulo 1 Pela lógica dos fatos, eu deveria ter me tornado um bundão. Contrariando as expectativas, consegui atenuar e, até mesmo, reverter essa lamentável característica. Até hoje fico me perguntando como consegui essa façanha,…

regulamentação específica para sua comercialização. Hoje, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária considera a creatina como um medicamento, sendo a sua comercialização vinculada a recomendações por profissionais de saúde, com necessidade de prescrição formal. Objetivos: Este estudo objetivou analisar a rotulagem de produtos à base de creatina disponíveis no mercado brasileiro, no período anterior à proibição da comercialização sem prescrição. Metodologia: Rótulos de 24 produtos à base…