Júri Popular E Comoção

PAPEL DA MÍDIA NOS CASOS DE CRIMES PASSIONAIS (Priscilla Castro Silva - 00137941, Amanda Victorya Mançaneira Regina - 00172186 e Alana Cristina Durant de Almeida – 00172633. Orientador: Sergio Roberto Martins. UNIPAR - CIANORTE) O conceito popular para crime passional é um crime cometido por paixão. O fato de o crime ter sido cometido por motivo no qual figura o sentimento onde uma pessoa se sente dona de outra e quer que seu amor seja reconhecido como único, e se isso não…

fatos os réus fossem culpados pela morte de whetmore. Assim o juiz sentencia que eles fossem enforcados. Todos os membros conjuntamente enviaram comunicação para o Chefe do Executivo, solicitando comutação da pena para a prisão de seis meses. A comoção popular provocadas na sociedade levou Foster J. (Ministro) justificar a absolvição de tais réus. Foster não acredita que nossa lei nos compele a conclusões monstruosas, que tais pessoas sejam assassinas, apresento minha conclusão baseada…

mídia desde a data do acidente, 29 de março de 2008 ao seu julgamento, dois anos depois, causou extrema comoção nacional e provocou diversas manifestações de repúdio ao casal. Fogos de artifício e gritos de “assassinos” foram ouvidos do lado de fora do Fórum de Santana no momento em que se divulgou que a decisão do júri, cinco dias depois do início do julgamento, tinha ido ao encontro do clamor popular. A pena de Anna Jatobá somou 26 anos e oito meses. Por ser pai da vítima, Alexandre…

possível influência dos órgãos da mídia no processo penal, aqui representado de modo bastante emblemático pelo caso Nardoni. Uma advertência é necessária neste trecho inicial do estudo. Aqui, adotamos a conclusão lógica de que cidadão não é perito; “popular” curioso não é investigador; mesa de bar não é Conselho de Jurados; e opinião pessoal de pessoas leigas não é suficiente para fundamentar uma decisão judicial, especialmente de cunho condenatório. Caso o leitor tenha o…

ensinamentos de Gilmar Mendes sobre o retrocesso dos direitos fundamentais nesta constituição: “(...) reduziu os direitos fundamentais 17 MENDES, op.cit., p. 112. 21 proclamados no diploma anterior e desconstitucionalizou o mandado de segurança e a ação popular.18” Percebe-se, logo, que a Constituição de 1937, “nadou contra a corrente”, no sentido dos avanços em matéria de direitos fundamentais, eis que retirou do ordenamento jurídico diversas conquistas em se tratando de direitos…

CURSO DE DIREITO A (DES) IMPORTÂNCIA DO LEIGO NO TRIBUNAL DO JÚRI CURSO DE DIREITO A (DES) IMPORTÂNCIA DO LEIGO NO TRIBUNAL DO JÚRI Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade xxxx, para a obtenção do título de bacharel. Orientador: xxxxx Santa Cruz do Sul, abril de 2003 TOCANDO EM FRENTE Almir Sater & Renato Teixeira Ando devagar Porque já tive pressa Levo…

N A D E M O RT E ARGUMENTOS A FAVOR Segundo defensores da instituição da pena capital, existem indivíduos irrecuperáveis, que representam um risco contínuo e constante para a sociedade, como pessoas que cometem crimes bárbaros que causam comoção popular, e, muita das vezes, não apresentam arrependimento aparente. Para justificar esse argumento, os retencionistas, ou defensores da pena de morte, ilustram o quadro do sistema penitenciário no Brasil, em que se nota que 78% dos criminosos que

liberdade, encontrará os mesmo estímulos relacionados com a infração cometida. Ocorre que por vezes parte da doutrina e da jurisprudência aceita também o “clamor público”- que pode ser pode ser definido como o descontentamento, a indignação ou comoção popular no meio social em decorrência da prática de crimes em circunstâncias peculiares causadoras dessa repercussão - como fundamento legítimo para a sua decretação da prisão preventiva, o que ocorre em parte por uma confusão de “clamor…

ESTACIO/FIB - DIREITO PROCESSUAL PENAL II PROFESSOR RENÉ ALMEIDA APOSTILA DE TRIBUNAL DO JURI PROCEDIMENTO NOS CRIMES DE COMPETÊNCIA DO JURI A Constituição Federal reconheceu a instituição do júri como garantia individual (art. 5°, XXXVIII, CF), atribuindo-lhe a competência mínima para julgamento dos crimes dolosos contra a vida (homicídio, aborto, infanticídio, induzimento, auxilio ou instigação ao suicídio, em suas formas consumadas e tentadas – art. 74, § 1° CPP). Como direito e…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ FACULDADE DE ALAGOAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO THULIO EDUARDO DA CRUZ PEIXOTO VICTOR AUGUSTO LIMA A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO TRIBUNAL DO JÚRI Maceió /AL 2013 THULIO EDUARDO DA CRUZ PEIXOTO VICTOR AUGUSTO LIMA A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO TRIBUNAL DO JÚRI Monografia apresentada ao curso de direito da Faculdade Estácio de Alagoas – Estácio/FAL, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em…