jota

DA CAPITAL ............................................................................................................................................ 561 SECRETARIA DA 7ª VARA PENAL DA CAPITAL ............................................................................................................................................ 565 SECRETARIA DA 8ª VARA PENAL DA CAPITAL ............................................................................................................................................ 567 SECRETARIA DA 10ª VARA PENAL DA CAPITAL .......................................................................................................................................... 571 SECRETARIA DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI ...................................................................................................................................... 575 SECRETARIA DA 1ª VARA DE JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER ............................................... 585 SECRETARIA DA 2ª VARA DE JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER ............................................... 589 FÓRUM DE ICOARACI ......................................................................................................................................................................................... 593 SECRETARIA DA 1ª VARA PENAL DE ICOARACI ......................................................................................

procedimen­ to para deliberação e encaminhamento de solicitações de opiniões consultivas ao Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul (TPR) e que já é uma realidade no STF. Destacamos, também, a EC n. 73/2013, que criou os Tribunais Regionais Fe­ derais da 6.', 7.', 8.' e 9.' Regiões, introduzindo o § l i ao art. 27 do ADCT. Ainda, 20 Direito Constitucional Esquematizado«i Pedro Lenza importantíssimo foi o julgamento pelo STF das ADls 4.357 e 4.425, que, na linha de crítica que já…

de hoje e a praticada no passado ditatorial recente. A dignidade de cada uma dessas lutas está na capacidade de se compreenderem como parte uma da outra. Nesse contexto, cabe ao Estado, particularmente às instâncias do Poder Judiciário, e à militância defensora dos Direitos Humanos reunir forças de maneira qualificada e ampla para finalmente começarmos a ter uma noção numérica do fenômeno no país. É importante trabalhar a correlação entre denúncias, denúncias que viram inquéritos…

da série Orange Is the New Black © 2014 Lions Gate Entertainment Inc. e Netflix, Inc. Todos os direitos reservados. TÍTULO ORIGINAL Orange Is the New Black ADAPTAÇÃO DE CAPA Julio Moreira PREPARAÇÃO Isabela Fraga REVISÃO Marcela de Oliveira REVISÃO DE EPUB Fernanda Neves GERAÇÃO DE EPUB Intrínseca E-ISBN 978-85-8057-526-2 Edição digital: 2014 Todos os direitos desta edição reservados à Editora Intrínseca Ltda. Rua Marquês de São Vicente, 99, 3o andar 22451-041 – Gávea Rio de Janeiro – RJ…

que nos dedicamos a esta obra, a responsabilidade quanto ao conteúdo apresentado e o compromisso com a sua atualização. Nesta terceira edição, destaca-se o novo capítulo NOÇÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS, a inclusão de GESTÃO ESTRATÉGICA, que junto com o Planejamento Estratégico e o BSC deram origem a novo capítulo, e a inclusão de conteúdo relacionado às etapas do processo administrativo. Além disso, foram melhorados conteúdos no livro inteiro, contemplando mais de 50 itens, 20 novos…

dificuldades de enquadramento dos Tecnólogos na CBO, os mesmos foram distribuídos nos Grandes Grupos 1,2 e 3, tomando como base o conteúdo das atividades desenvolvidas pela titulação a ser incluída. SUBGRUPOS PRInCIPAIS, SUBGRUPOS E GRUPOS DE BASE O 2º dígito refere-se ao subgrupo principal e foi criado para melhorar o equilíbrio hierárquico entre o número de grandes grupos e subgrupos e aprimorar as agregações por domínio. O subgrupo ou 3º dígito indica, de forma ampla, o…

que la sociología del derecho fuera dependería de lo que se entendiera por el término derecho (en Gurvitch. 1965:1, 2 71). Si bien es cierto que la perspectiva de la definición de- derecho es importante, otro tanto cabe decir del punto de vista en.la definición de los caracteres básicos de la vida social. Si no hay acuerdo sobre lo que debe tratar la ciencia del derecho, tampoco lo hay sobre cuál es el objeto de la sociología. Este aspecto del problema liga estrechamente el grado de…

Tribunal de Contas da União, Brasília-DF, pela sua importante e imprescindível colaboração nas pesquisas elaboradas desde Brasília. Agradecimentos ao Centro de Pesquisas e Estudos Jurídicos de Mato Grosso do Sul pela disponibilização de sua biblioteca, à Dra. Vanívia Zanuzzo pelo seu zeloso auxílio com pesquisas realizadas no Maranhão, e ao Professor Doutor Fábio d’Ávila 8 AGRADECIMENTOS DA VERSÃO EM LÍNGUA PORTUGUESA da Faculdade de Direito PUCRS pela sua colaboração sobre a…

últimas décadas é o baixo crescimento populacional na Europa, principalmente em alguns países como Alemanha e Áustria, onde houve uma brusca queda da taxa de natalidade. Esse fenômeno é especialmente preocupante pelo fato de a maioria desses países já ter chegado a um índice inferior ao “nível de renovação da população”, estimado em 2,1 filhos por mulher. A diminuição da natalidade europeia tem várias causas, algumas de caráter demográfico, outras de caráter cultural e socioeconômico. As…