Justo Legal E Justo Natural

deste trabalho assim como o do livro V entra na prova. Leia com atenção as perguntas. Na prova a compreensão das perguntas fará parte da prova. 1) Segundo Aristóteles, a justiça é um meio termo. Por que? Aristóteles estuda a Justiça ou noção do justo no Livro V de Ética a Nicomaco. Onde podemos verificar as diversas formas de justiça atribuídas por Aristóteles e tidas como uma virtude. A virtude, segundo Aristóteles, é o uso moderado das razões ou a busca do meio-termo 2) Aristóteles…

requisitos da usucapião ordinária de bem móvel? Fundamente. Nos termos do artigo 1.242 CC a posse tem que ser de no mínimo 10 anos sendo justa, continua ininterrupta de imóvel rural ou urbano, depende de justo título e boa fé, de acordo com o § único o prazo pode ser reduzido para 5 anos se o justo título estiver registrado e cancelado, associado a moradia e produtividade. 3. A transcrição tem por principio a continuidade, explique em que consiste o mesmo? O principio da continuidade…

idéia de justiça, pois achamos que a corrente ideológica do Direito Positivo tem aparência de justiça. Mas se no Direito Positivo distinguirmos o direito e a justiça de formas diferentes, não interligadas, este terá o aspecto de que nem sempre será justo na sua aplicação. Aristóteles, diferentemente de seu mestre Platão (de índole essencialmente idealista), foi ideologicamente mais conservador, dando maior ênfase às condições reais do homem e de suas instituições, discordando, inclusive,…

que a guerra e a dominação geram uma situação de submissão e contribuem para a formação de novos Estados. No entanto, esse modelo de exploração é posterior à evolução social e não pode ser confundido com a origem do Estado. - Teoria da Formação Natural do Estado: Parte de uma ideia de sociedade primitiva, onde a autoridade de um Chefe ou de um Conselho de Anciões se consolidou e ali começou a se formar um Estado, o qual se consolidou a partir da fixação deste povo em um território.…

Jusnaturalismo. Jusnaturalismo Cosmológico. Caracteres do jusnaturalismo:  O jusnaturalismo: fundamentação do direito justo;  Duas teses do movimento jusnaturalista;  1ª tese: direito natural + direito positivo;  2ª tese: superioridade do direito natural em face do direito positivo.  Direito natural: - Referencial valorativo (o direito positivo deve ser justo); - Referencial ontológico (o direito positivo injusto deixa de apresentar juridicidade). Multiplicidade…

definiu o direito natural como a “participação das criaturas intelectuais na lei eterna” (Participatio legis aeternae in rationali creatura). Por lei eterna entende-se o plano de Deus para levar sua criação ao seu destino final. Desse ponto de vista, a lei moral natural constitui a participação do intelecto no plano de Deus com relação ao que é certo e ordenado, isto é, a lei eterna. Direito natural analítico e normativo. É possível distinguir dois ramos do direito natural no…

questiona o que é Direito justo e como identificá-lo nos elementos do mundo jurídico. A Filosofia não se ocupa de um único problema. A Filosofia sabe que não encontrará respostas para tudo, mas questiona! Para a ciência, a resposta é mais importante que as indagações. Questionar não é algo muito fácil, mas para o Direito é necessário. 2) Objeto da Filosofia do Direito Doutrina da Justiça: O que é Direito justo? (Teoria da Justiça) Como conhecemos e realizamos o Direito justo?…

fundamental, necessário. - É uma virtude -> ação humana. - Fundamento da pólis (harmonia\simetria) A fundação do Estado: todo precedendo as partes, tendo como elemento fundamental a justiça. ‘O político’: Platão estabelece duas formas de governo: As legais – Monarquia, aristocracia e democracia, e, as Ilegais – Tirania, oligarquia e demagogia (‘democracia’). Paidéia = Formação; Para Platão a base é a educação, sistema de recordação das verdades puras; Aristocracia do espírito: …

preside e justifica todas as demais e qual a maneira de alcançá-la. Essa finalidade suprema é a felicidade (eudaimonia), que não consiste nem nos prazeres, nem nas riquezas, nem nas honras, mas numa vida virtuosa. A virtude, por sua vez, se encontra num justo meio entre os extremos, que será encontrada por aquele dotado de prudência (phronesis) e educado pelo hábito no seu exercício. Vale destacar aqui que a virtude, na época dos gregos, não é idêntica ao…

4. CONCEITOS BÁSICOS SOBRE O JUSTO 4.1 ANTÍGONA 4.1.1 Enredo (vide versão disponível no Moodle). 4.1.2 Discurso de Antígona versus discurso de Creonte Antígona: discurso jusnaturalista Direito natural na pré-modernidade: direito está na natureza ou em Deus (jusnaturalismo). Direito natural na modernidade: direito está na razão (jusracionalismo). Creonte: discurso juspositivista (na modernidade, o direito posto pelo Estado terá a pretensão de ser a única fonte do direito). A discussão sobre