Trabalho Direito Civil N2

Universidade nhanguera
Curso de Direito

DIREITO CIVIL VII

Campo Grande, 01 de dezembro de 2014.

Universidade Anhanguera Uniderp
Curso de Direito

EXERCICIO DE REVISÃO

1. Diferencie a aluvião da avulsão.
A diferença principal entre aluvião e avulsão é a forma como as mesmas ocorrem, na avulsão a forma é violenta e imediata, já na avulsão é de forma imperceptível e lenta.

2. Quais os requisitos da usucapião ordinária de bem móvel? Fundamente.
Nos termos do artigo 1.242 CC a posse tem que ser de no mínimo 10 anos sendo justa, continua ininterrupta de imóvel rural ou urbano, depende de justo título e boa fé, de acordo com o § único o prazo pode ser reduzido para 5 anos se o justo título estiver registrado e cancelado, associado a moradia e produtividade.

3. A transcrição tem por principio a continuidade, explique em que consiste o mesmo?
O principio da continuidade consiste na verificação de quem consta como transmitente é realmente o dono do imóvel, bem como a sua qualificação correta, seguindo uma ordem cronológica de apresentação.

4. A aquisição da propriedade por formação de ilhas é forma originaria ou derivada de aquisição da propriedade de bem imóvel?
A aquisição por ilhas é forma originária de aquisição de propriedade de bem imóvel.

5. Conceitue transcrição.
É o cadastro inicial de bem imóvel. Circunscrição regional imobiliária, distribuída de acordo com a circunscrição imobiliária local. Ato notarial de anotação realizada a margem da matricula que indica alteração da titularidade ou modificações subjetivas ou objetivas na coisa.

6. Nas construções a aquisição da propriedade por acessão o acessório seguira sempre o principal? Se houverem exceções disserte sobre elas.
Sim, é modo originário de aquisição da propriedade, criado por lei, em virtude do qual tudo o que se incorpora a um bem fica pertencendo ao seu proprietário. Exceções: incorporar acessório alheio em principal próprio.

7. Na posse de má fé, os frutos e benfeitorias