Justiça X Igualdade

O papel da Gestão socialmente responsável para uma sociedade sustentável relações étnico-racial livro: Orientações e Ações para a Educação das Relações Étnico-Raciais ano:2005 ISBN: 85-88507-XX-X Autor: SECAD, Kabengele Munanga editora: . Ministério da Educação/Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (MEC/SECAD Diante da série de reivindicações apresentadas por entidades do movimento negro Brasileiro, o reconhecimento da convenção n° 111 da Organização…

de ensino. Professor: Cidade 2015 Sumário 1. Introdução 3 2. Os princípios Constitucionais do Direito 4 3. Principais mudanças em relação à Família 5 3.1 Conceitos morais da virgindade, fidelidade e adultério 5 3.2 Igualdade de gêneros 6 3.3 Ao casamento 6 3.4 À separação 8 3.5 À filiação 8 3.6 Aos alimentos 9 3.7 À sucessão 9 4. Como está estruturado o Poder Judiciário no Brasil 11 5. Considerações finais 13 …

Aristóteles VIRTUDE (EXCELÊNCIA) E FELICIDADE: bases da ética Aristotélica Virtude: duas coisas são necessárias, a justiça é hábito (pratica reiterada), mas somado a esse hábito há uma disposição de espírito de orientar (vontade) ser virtuoso é querer ser e praticar. Se você é honesto tem que praticar a honestidade. OBS: Sócrates, Platão e Aristóteles são críticos dos sofistas. FELICIDADE: o meio mais rápido para atingir a felicidade é o meio virtuoso. A virtude é o meio mais rápido…

preciso entender as controvérsias que permeiam as conceituações de cidadania; A cidadania deve ser compreendida dentro de suas premissas básicas: construção do cidadão frente à ótica do liberalismo e suposta igualdade de oportunidades; Duas concepões clássicas de cidadania: grega x romana; Polis romana: conceito de cidadania individual, privilegiamento do indivídual em detrimento da vida coletiva, dá base à ótica liberal, de vida privada; Polis grega: conceito de cidadania baseada na

6º , inciso II DIREITO À EDUCAÇÃO: a) Formal – Estudo do CDC. b) Informal – Através dos meios de comunicação se dá a função educativa da lei.  DIREITO DE ESCOLHA Livre Concorrência (Art.170 CF)  IGUALDADE NAS CONTRATAÇÕES Igualdade na relação CONSUMIDORES FORNECEDORES e consumidores entre si. X DIREITOS BÁSICOS DO CONSUMIDOR  Art. 6º , inciso III  Right to be Informed a) Direito do Consumidor e dever do fornecedor.  b) decorrência dos princípios da boa-fé, transparência…

as suas dimensões históricas, axiológicas e normativas, propõe que os direitos humanos sejam entendidos como sendo um conjunto de faculdades e instituições que, em cada momento histórico, concretizam as exigências da dignidade, da liberdade e da igualdade humanas, as quais devem ser reconhecidas positivamente pelos ordenamentos jurídicos em nível nacional e internacional. [15] Edilsom Farias, inspirado no conceito de Perez Luño, atualiza-o, acrescentalhes os valores fraternidade ou…

comunicavam entre si. Critica: como foi feito o contrato então? Hobbes responde que sua teoria era hipotética. Ele fala que os homens são mau por natureza é preciso uma força maior que seja capaz de frear seus atos. Apesar da selvageria vive uma igualdade. Os homens são tão iguais que podem desejar a terra, a mulher do outro querendo para si mesmo e por isso a propriedade está sempre ameaçado, o contrato é necessário para garantir a paz. Prevalece a lei do mais forte (aquele que tem…

uma cláusula pétrea, prevista pela Constituição em seu art. 60, §4º. Ademais este princípio pela leitura do dispositivo de previsão está intimamente relacionado a outros princípios informadores da ordem tributária constitucional como a isonomia, igualdade e o de não confisco. A importância da capacidade contributiva em determinar se ha possibilidade ou não de extrair certa riqueza de uma pessoa leva a afirmar que, o princípio deve nortear a competência legislativa na determinação…

Título: BREVE ANÁLISE DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA Maria Christina Barreiros D’Oliveira1 SUMÁRIO: INTRODUÇÃO; 1. CONCEITO DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA; 1.1. CONCEITO DE PRINCÍPIO; 1.2. PRINCÍPIO DA IGUALDADE OU ISONOMIA; 1.2.1. CONCEITO; 1.2.2. IGUALDADE FORMAL E MATERIAL; 2. BREVE HISTÓRICO DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA NO MUNDO; 2.1. ANTIGUIDADE; 2.1.1. ARISTÓTELES; 2.1.2. HERÓDOTO; 2.1.3. ROMA; 2.2. CRISTIANISMO; 2.3. REVOLUÇÃO FRANCESA; 2.4. DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DOS HOMENS;…

internacionais: Compromisso Parágrafo único: Comunidade latino americana – Programática JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL CONSTITUCIONALIZAÇÃO DE DIREITOS Jurisdição: poder-dever Constitucionalização de Direitos (pós 2ª Guerra) Processo: meio Acesso à Justiça Ação: Provocação Defesa: Contraditório DATA: 26/02/2014 - Jurisdição - Processo - Ação - Defesa Mandamentos nucleares PRINCÍPIOS Alicerces 1. Supernormas, normas que expressem valores e por…