Justiça Total

pautou em dados empíricos obtidos em banco de dados dispo‑ nibilizado no Sistema Único de Informações de Benefícios (Suibe)2 do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), responsável por operacionalizar esse benefício. A análise utilizou‑se do total de BPCs mantidos no Brasil e daqueles com despacho judicial. Em seguida analisou‑se BPC concedidos judicialmente no pe‑ ríodo compreendido entre 1º de junho de 2010 e 30 de junho de 2011, e sua relação com os deferidos…

CURSO: DIREITO Ano de Ingresso: 2014 Componente Curricular: Ano Letivo: 2014 Disciplina: Filosofia do Direito Período: 2° Turmas: A, B, C, D, E, F Aulas semanais: 02 Aulas Teóricas: 28 Aulas Práticas: Atividades Extraclasse: 07 Carga horária total: 35 1. COMPETÊNCIAS E HABILIDADES DA DISCIPLINA II - interpretação e aplicação do Direito; III - pesquisa e utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do Direito; VI - utilização de raciocínio…

não há como se fazer, a não ser como um ato atentatório a dignidade da Justiça, fazendo-se valer da morosidade da Justiça do Trabalho (justificada ante a ausência de funcionários para seu atendimento e baixos salários), em total afronta ao Princípio da Celeridade Processual. Dessa forma, deverá ser aplicada a multa fundamentada acima, com a rejeição dos embargos ora interpostos, por ser esta aplicação da mais LÍDIMA JUSTIÇA! AINDA, PRELIMINARMENTE É de bom tom…

do pecado. Mas agora, sem lei, se manifestou a justiça de Deus testemunhada pela lei e pelos profetas; justiça de Deus mediante a fé em Jesus Cristo, para todos [e sobre todos] os que crêem; porque não há distinção, pois todos pecaram e carecem da glória de Deus, sendo justificados gratuitamente, por sua graça, mediante a redenção que há em Cristo Jesus, a quem Deus propôs, no seu sangue, como propiciação, mediante a fé, para manifestar a sua justiça, por ter Deus, na sua tolerância,…

REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS. CASAMENTO. REGIME DE BENS. ALTERAÇÃO. MATRIMÔNIO CONTRAÍDO SOB O REGIME DA COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS. TRANSFORMAÇÃO PARA O DE SEPARAÇÃO TOTAL. CASAMENTO REALIZADO SOB A ÉGIDE DO CCB/16 (ART. 230), PREVENDO A IRREVOGABILIDADE DO REGIME ESTABELECIDO. INTELIGÊNCIA DO ART. 2.039 DO CCB/02. FLEXIBILIZAÇÃO RELATIVA E CONDICIONADA À PROCEDÊNCIA DAS RAZÕES JUSTIFICANDO O PEDIDO (CC, ART. 1.639, § 2°). INALTERABILIDADE RECOMENDADA, MOTIVAÇÃO INJUSTIFICADA. SENTENÇA

do PDTI; Anexos. Página 8 de 142 Plano Diretor... II. A LÓGICA DO PDTI Página 9 de 142 A lógica... O PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SOFREU FORTE INFLUÊNCIA DO REFERENCIAL ESTRATÉGICO DA JUSTIÇA ELEITORAL  As iniciativas que compõem este Plano Diretor de TI – PDTI foram desdobradas do Planejamento Estratégico de TI do TSE – PETI 2010/20141 e também de necessidades identificadas durante a elaboração do próprio PDTI. O PDTI…

Matéria: Teoria Geral do Processo Aula: 01 Conteúdo: Sociedade e tutela jurídica; meios de pacificação social (autotutela e autocomposição - arbitragem, negociação, conciliação e mediação); Acesso à justiça Professor: Dayan Jerff Martins Viana Período e curso: 2º período de Direito 1. SOCIEDADE E DIREITO 2. CONFLITOS Atualmente, entende-se que não há E INSATISFAÇÕES sociedade sem direito: ubi societas ibi jus. O direito não é suficientemente O direito exerce função ordenadora na capaz de

habitantes) cada um, num total de 81, para mandatos de oito anos. Suas principais funções são: propor, debater e aprovar leis que são do interesse do País. A Câmara dos Deputados a aprovação de leis sobre diversos temas, além de fiscalizar o uso dos recursos arrecadado pelo povo. A divisão das cadeiras é proporcional ao número de habitantes dos Estados e do Distrito Federal, respeitados o mínimo de 8 (oito) e o máximo de 70 (setenta) parlamentares por unidade da federação. O número…

deve possuir três senadores para um mandato de oito anos. No total deve haver então, 81 senadores no país. Eles têm a função de propor, debater e aprovar leis que são de interesse do País. A Câmara dos deputados tem a função de discutir a aprovação de leis sobre diversos temas, além de fiscalizar o uso dos recursos arrecadados pelo povo. Cada cidadão, por unidade federativa, deve eleger a cada quatro anos, um deputado federal. No total, deve haver 513 deputados no país e cada unidade…

alma. Buscar a virtude é buscar o melhor o excelente. O desejo do filósofo visa o aprimoramento da alma. O corpo nos oferece obstáculos. Para conhecer é necessário abandonar o corpo. Virtuosos e viciosos submetem-se ao julgamento dos deuses. A justiça aponta para mais além da vida e da morte. Sendo a alma imortal, só pode escapar de seus males sendo melhor e mais sábia. 3.3 Idealismo ético e mito de Er O núcleo da teoria platônica é a noção de idéia. A idéia de Bem governa…