Justiça Terapeutica

tarefa hostil elaborar uma teoria sobre o neoconstitucionalismo, devido à grande gama de concepções, no entanto, segundo Ávila (2009, pg. 2), essas são as mudanças essenciais: “a primazia de princípios; um maior exercício da ponderação; o destaque a justiça particular; a valorização da constituição; a ascensão institucional do poder judiciário em detrimento dos demais”. Dentre essas características é deveras importante ressaltar a ascensão institucional do poder judiciário, como…

LINDB, uma vez que inexiste a hipótese de lacuna legal no caso proposto, deve o juiz se valer da Equidade como elemento de interpretação na chamada “justiça do caso particular”, ou seja, o bom senso. A equidade encontra previsão legal no art. 127 do CPC. 3) Resposta subjetiva. “Sendo o procedimento imprescindível, por não haver outra alternativa terapêutica possível para o caso, eu decidiria que o hospital que fizesse a transfusão de sangue em paciente testemunha de Jeová não poderia…

ocupa do comportamento humano e investiga o sentido que o homem dá a suas ações para ser verdadeiramente feliz. Em um sentido mais amplo, a ética engloba um conjunto de regras e preceitos de ordem valorativa, que estão ligados à prática do bem e da justiça, aprovando ou desaprovando a ação dos homens de um grupo social ou de uma sociedade. A partir desses conceitos, podemos inferir que a bioética (bio = vida) contempla questões relacionadas à boa conduta humana em relação aos indivíduos…

Bioética da Sociedade Brasileira de Pediatria. Mayana Zatz é graduada, mestre e pós-doutorada em Ciências Biológicas pela Universidade de São Paulo (USP), onde é professora titular e pesquisadora. Miguel Kfouri Neto é desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná, mestre e doutor em Direito e professor da Escola de Magistratura do Paraná e do curso de mestrado da Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro Jacarezinho/PR. Nelson Grisard é conselheiro do Conselho Regional de…

processo de fertilização in vitro. Estas células têm o potencial de formar todos os mais de duzentos tipos de tecidos humanos. Elas podem ser retiradas de embriões excedentes que são descartados em clínicas de fertilização e pela técnica de clonagem terapêutica. O organismo possui uma pequena quantidade de células-tronco em vários tecidos e órgãos, onde ficam latentes até serem ativadas por uma enfermidade ou um ferimento; estas são as células-tronco adultas. Ao contrário das…

geral, o conceito remete à promoção da justiça social, para além de status econômico ou social, como o principal meio para determinar o acesso a uma boa saúde e bem-estar (Braveman, 2006). “Ausência de diferenças sistemáticas potencialmente remediáveis em um ou mais aspectos da saúde em grupos ou subgrupos populacionais definidos socialmente, economicamente, demograficamente ou geograficamente” (Frenk, 1889) Desde a ótica da justiça social deve-se levar em…

de coma e retornou à consciência, voltando a falar e a recuperar movimentos do corpo. Certamente não é o tempo o padrão capaz de determinar esta resposta. BOÉTICA: Princípios da Bioética, como a beneficência, a não maleficência, a autonomia e a justiça, seguem uma sequência determinada por condições de saúde e tratamento. Ou seja, em uma condição de tratamento normal e possibilidade de recuperação plena, evidentemente, o princípio prioritário é o beneficência e o tratamento, mesmo que…

Psicologia aplicada ao âmbito Jurídico: | |[pic]Programa social terapêutico; | |[pic]Programa de Justiça Terapêutica; | |[pic]Programa de adaptação sócio-cultural; |…

integradora do que uma sociedade que pune, que segrega, que estigmatiza. Será que a cadeira é o local para colocar todas as pessoas? As penas de prisão não faz com que os índices diminuam, não servem de exemplo. Medidas para o abolicionismo justiça terapêutica, justiça conciliatória. Pensar numa nova forma de organização social Perspetiva macrossociológicas Teorias do consenso: compartilhamento de valores e regras que visam o consenso de valores, princípios que unem os indivíduos, e…

organizador, num justiceiro mais equilibrado e em um profeta completo.20 Pitágoras teve um papel nessa transformação. Ele era considerado por uns um filho de Apolo, por outros uma encarnação do próprio deus, que descera ao mundo dos homens com uma missão terapêutica,21 e é significativo que Pitágoras só sacrificasse em altares de Apolo, chamasse a si mesmo de um curador, tocasse a lira e desse grande importância à música e à divinação. Ensinando uma doutrina de forte base ética e que…