Justiça Social E Justiça Convencional

Organizada Da regra “Ubi Homo , Ibi Societas “- Onde há o Homem , há Sociedade .Assim a existência do estado pressupõe a organização politica de um povo que controla soberanamente um território com principal objectivo garantir a justiça e de assegurar o bem-estar social geral. O conceito de Estado apresenta dois sentidos um lato e um restrito. Em sentido Restrito Estado pode definir-se como uma sociedade politicamente organizada fixa em determinado território que lhe é privativo e…

Texto: Acesso à justiça e desobediência civil O texto a seguir é uma revisão de literatura sobre a temática do acesso à justiça e sua vinculação com a desobediência civil, com o intuito de trazer questões que propiciem pensar como a desobediência civil pode ser uma forma de se ter acesso à justiça. O tema sobre acesso à justiça começou a despertar o interesse dos pesquisadores brasileiros nos anos 80, sendo que o destaque era o papel das comunidades na resolução dos conflitos. O assunto do

análises sobre a moral, justiça, verdade e outros temas filosóficos. 2 Para estabelecer uma diferenciação entre as disciplinas, podemos adotar a seguinte definição: "a teoria do direito dedica-se ao estudo do direito positivo, enquanto a filosofia do direito utiliza os ordenamentos jurídicos tão-somente como parâmetro de comparação e como fonte de ilustração para tratar de temas, tais como poder, coação, verdade e justiça e para refletir sobre o sentido ontológico e social do ato…

Natural e Direito Positivo já tinha certa distinção em Platão mas tornou-se explicito em Aristóteles (1992, p.238): Seja como for, existem uma justiça natural e uma justiça que não é natural. É possível ver claramente quais as coisas entre as que podem ser de outra maneira que são como são por natureza, e quais as que não são naturais, e sim legais e convencionais, embora ambas as formas sejam igualmente mutáveis. Porém, por necessitar de elementos reais e concretos de sociedade…

RESENHA[1] AMORIM, Maria Stella de; KANT DE LIMA, Roberto; MENDES, Regina Lúcia Teixeira (Org.) Ensaios sobre a igualdade jurídica: acesso à justiça criminal e direitos de cidadania no Brasil. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005, Introdução. BOURDIEU, Pierre. Coisas ditas. São Paulo: Brasiliense, 1990. _____________________________ Marlon José Pessoa de Paiva Santana Matrícula: 2010204133 Aluno do Curso de Bacharelado em Direito – FIS Diante do disposto trabalho ora apontado

medido. E por fim a religião é algo inquestionável e aos que se ariscam, por vezes se pertubam. 3) É na síntese entre os pares de contrários. Quer dizer que a doença torna valorosa a saúde e que jamais entenderíamos o significado da justiça se não houvesse a justiça. O sentido, o significado está na harmonia na conciliação entre os vários pares de contrários. 4) O mundo segundo Heráclito, é um fluxo permanente em que nada permanece idêntico em si mesmo. Tudo se transforma no seu…

(Canto-Sperber, 2005) 10. Ética e Moral A moral pode ser entendida como um conjunto de regras que regem o comportamento dos indivíduos em um grupo social (Aranha; Martins, 2003). A moral, a partir da tradição histórica/filosófica, passa a ser compreendida como a formalização dos princípios éticos, ou seja, traduz os princípios da “vida boa” em leis e normas de conduta social que devem ser seguidas por todos; A moral, dessa forma, apresenta um caráter deontológico, ou seja, de dever, de…

interesses, com fim de resguardar a paz social e o império do direito. CARACTERIZAÇÃO DO ATO JURISDICIONAL Três elementos próprios (características) do atos jurisdicional: a forma, o conteúdo e a função. Por forma, entende-se a presença de partes, de Juiz e de procedimentos estabelecidos na lei; por conteúdo, considera-se a existência de um conflito com relevância jurídica; e a função entende-se o encargo ou a incumbência de assegurar a justiça, a paz social e demais valores…

É comumente aceito, que o dever de buscar e aplicar a chamada justiça por meio da jurisdição é dever do estado, função está proclamada por doutrinadores das mais abrangentes áreas políticas, de Karl Marx à adam Smith. Admitindo que o estado não possui capacidade para prover sua função jurisdicional as câmaras arbitrais surgem como alternativas. Este artigo buscara compreender as vantagens de escolher que o julgamento do processo seja trocado pela decisão proferida por árbitros para…

Sumário Introdução......................................................................................................................04 I – Justiça Distributiva...................................................................................................05 1. – Conceitos de Desigualdade e Pobreza...........................................................................................09 2. – Causas da Desigualdade de Renda e de Riqueza.................................